Execução Fiscal 0914055-54.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2019

Valor da Causa

R$ 3.402,14

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ANDRE MATHEUS OLIVERIA LORANDI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 17:11

Transitado em Julgado em data

26/02/2024, 17:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2024.

24/02/2024, 06:50

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 01:24

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 15:16

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 14:00

Emissão da Relação

09/02/2024, 13:44

Transitado em Julgado em data

09/02/2024, 13:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 17:17

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/02/2024, 12:57

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 17:11

Transitado em Julgado em data

26/02/2024, 17:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2024.

24/02/2024, 06:50

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 01:24

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 21:21

Documentos

Despacho

•22/03/2019, 08:20

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 09:59

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 15:16

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 14:00

Emissão da Relação

09/02/2024, 13:44

Transitado em Julgado em data

09/02/2024, 13:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 17:17

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/02/2024, 12:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/02/2024, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Andre Matheus Oliveria Lorandi Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0914055-54.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Andre Matheus Oliveria Lorandi Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0914055-54.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Andre Matheus Oliveria Lorandi EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCALMUNICIPAL - INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA POR MALOTE DIGITAL - VALIDADE - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - ABANDONOCONFIGU Acórdão - Apelação Cível nº 0914055-54.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Andre Matheus Oliveria Lorandi Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0914055-54.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Andre Matheus Oliveria Lorandi Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em ca Acórdão - Apelação Cível nº 0914055-54.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Andre Matheus Oliveria Lorandi Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em ca Acórdão - Apelação Cível nº 0914055-54.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/10/2023, 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/10/2023, 17:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2023.

25/10/2023, 17:18

Prazo em Curso

17/10/2023, 11:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:27

Juntada de Petição de Apelação

28/09/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 00:16

Publicado ato_publicado em 11/09/2023.

11/09/2023, 20:55

Expedição de Certidão.

07/09/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

07/09/2023, 13:31

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2023, 07:53

Autos preparados para expedição

06/09/2023, 16:54

Emissão da Relação

06/09/2023, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2023, 14:34

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 14:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/09/2023, 14:34

Registro de Sentença

06/09/2023, 14:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 00:52

Conclusos para despacho

04/07/2023, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 01:10

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 14:22

Autos preparados para expedição

02/06/2023, 16:01

Autos preparados para expedição

02/06/2023, 15:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2023.

02/06/2023, 15:30

Prazo em Curso

16/03/2023, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 09:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2022, 02:36

Conclusos para despacho

19/10/2022, 11:03

Autos preparados para expedição

13/10/2022, 17:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2022.

07/07/2022, 02:42

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 01:50

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 16:32

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 16:32

Autos preparados para expedição

13/05/2022, 10:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/05/2022, 14:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2022.

09/05/2022, 14:15

Processo Desarquivado

09/05/2022, 13:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 02:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 03:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 01:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/06/2021, 02:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/01/2021, 01:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 22:38

Arquivado Provisoriamente

08/10/2020, 20:13

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 20:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2020.

08/10/2020, 13:30

Expedição de Certidão.

16/08/2020, 00:22

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 09:22

Ato ordinatório praticado

06/08/2020, 09:22

Expedição de Certidão.

03/08/2020, 18:15

Expedição de Certidão.

11/07/2020, 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2020, 15:04

Publicado ato_publicado em 03/07/2020.

03/07/2020, 23:59

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2020, 08:55

Expedição de Certidão.

01/07/2020, 10:00

Ato ordinatório praticado

01/07/2020, 09:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2020, 00:00

Expedição de Carta.

10/06/2020, 20:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2019, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2019, 08:20

Distribuído por sorteio

05/02/2019, 07:20

Ato Ordinatório

•06/08/2020, 09:22

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 16:32

Despacho

•16/03/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 14:22

Sentença

•06/09/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•07/09/2023, 13:31

Despacho

•17/10/2023, 11:27

Despacho

•08/02/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 15:16