Execução Fiscal 0932572-73.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.103,18

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

DORACY CORRêA ANASTáCIO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 14:54

Transitado em Julgado em data

08/05/2024, 14:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.

20/04/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 03:09

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 15:58

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:19

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 16:56

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 16:43

Emissão da Relação

25/03/2024, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 09:41

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/03/2024, 14:17

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 14:54

Transitado em Julgado em data

08/05/2024, 14:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.

20/04/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 03:09

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 15:58

Documentos

Despacho

•26/10/2020, 07:39

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 16:07

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 15:58

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:19

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 16:56

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 16:43

Emissão da Relação

25/03/2024, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 09:41

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/03/2024, 14:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/03/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Doracy Correa Anastácio Martins EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE. 1. Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento d Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0932572-73.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

08/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Doracy Correa Anastácio Martins Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0932572-73.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Doracy Correa Anastácio Martins Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as par Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0932572-73.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Doracy Correa Anastácio Martins EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR - MANUTENÇÃO. Considerando que o crédito executado não foi localizado no sistema da Prefeitura e o autor não deu prosseguimento ao Acórdão - Apelação Cível nº 0932572-73.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Doracy Correa Anastácio Martins Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0932572-73.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Doracy Correa Anastácio Martins Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Apelação Cível nº 0932572-73.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Doracy Correa Anastácio Martins Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Apelação Cível nº 0932572-73.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/10/2023, 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/10/2023, 16:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2023.

25/10/2023, 16:20

Prazo em Curso

16/10/2023, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 11:50

Conclusos para decisão

19/09/2023, 12:36

Juntada de Petição de Apelação

18/09/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 03:03

Publicado ato_publicado em 05/09/2023.

05/09/2023, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2023, 08:05

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 17:36

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 17:36

Autos preparados para expedição

04/09/2023, 14:05

Emissão da Relação

04/09/2023, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 09:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/09/2023, 09:01

Registro de Sentença

04/09/2023, 09:01

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 17:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2023.

26/08/2023, 05:43

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 01:47

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 12:29

Autos preparados para expedição

17/07/2023, 20:03

Juntada de Outros documentos

17/07/2023, 19:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 09:30

Conclusos para decisão

24/05/2022, 12:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/05/2022, 09:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2022.

18/03/2022, 02:59

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 16:44

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 16:08

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 16:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2021, 00:28

Autos preparados para expedição

14/12/2021, 10:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2021.

14/12/2021, 09:57

Prazo em Curso

17/11/2021, 18:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 00:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/10/2021, 00:00

Expedição de Carta.

29/09/2021, 13:35

Expedição em análise para assinatura

28/09/2021, 16:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/12/2020, 00:00

Expedição de Carta.

26/10/2020, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2020, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 07:39

Distribuído por sorteio

02/02/2020, 07:42

Despacho

•12/05/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 12:29

Sentença

•04/09/2023, 09:01

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 17:36

Despacho

•16/10/2023, 17:32

Despacho

•15/03/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 15:58