Cumprimento de sentença 0800829-40.2022.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 3.805,97

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 11:03

Transitado em Julgado em #{data}

10/06/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 16:09

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.

24/05/2024, 23:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Juliana Pasolini da Silva (OAB 20066/MS), Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB 20080/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0800829-40.2022.8.12.0042 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dayane de Souza Martins - Exectdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., Gol linhas Áereas Inteligentes S.A. - Intimação das partes da r. sentença supra: "Tendo em vista a concordância do exequente (fls. 499/500) com pagamento

24/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 09:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/05/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 14:13

Recebidos os autos

20/02/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 16:13

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

20/02/2024, 16:13

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 11:03

Transitado em Julgado em #{data}

10/06/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 16:09

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.

24/05/2024, 23:07

Documentos

Sentença (Outras)

•14/12/2022, 16:01

Sentença

•14/12/2022, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Juliana Pasolini da Silva (OAB 20066/MS), Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB 20080/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0800829-40.2022.8.12.0042 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dayane de Souza Martins - Exectdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., Gol linhas Áereas Inteligentes S.A. - Intimação das partes da r. sentença supra: "Tendo em vista a concordância do exequente (fls. 499/500) com pagamento

24/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 09:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/05/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 14:13

Recebidos os autos

20/02/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 16:13

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

20/02/2024, 16:13

Conclusos para despacho

19/12/2023, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 13:25

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.

22/11/2023, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Juliana Pasolini da Silva (OAB 20066/MS), Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB 20080/MS) Processo 0800829-40.2022.8.12.0042 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dayane de Souza Martins - Acerca da impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 493/495), manifeste-se a parte adversa, no prazo de 10 (dez) dias.

22/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 18:07

Recebidos os autos

26/10/2023, 18:07

Conclusos para despacho

23/10/2023, 13:23

Conclusos para despacho

19/10/2023, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 07:25

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2023.

28/09/2023, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Juliana Pasolini da Silva (OAB 20066/MS), Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB 20080/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0800829-40.2022.8.12.0042 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dayane de Souza Martins - Exectdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., Gol linhas Áereas Inteligentes S.A. - Intimação da parte requerida para se manifestar acerca da manifestação de fls. 481/482.

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Juliana Pasolini da Silva (OAB 20066/MS), Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB 20080/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0800829-40.2022.8.12.0042 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dayane de Souza Martins - Exectdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., Gol linhas Áereas Inteligentes S.A. - Intimação da parte requerida para se manifestar acerca da manifestação de fls. 481/482.

28/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 13:33

INCONSISTENTE

18/09/2023, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 08:32

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.

31/08/2023, 20:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Juliana Pasolini da Silva (OAB 20066/MS), Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB 20080/MS) Processo 0800829-40.2022.8.12.0042 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dayane de Souza Martins - Intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 5 dias acerca da comprovação de pagamento de fls. 476/478.

31/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 07:25

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

16/08/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 16:22

INCONSISTENTE

16/08/2023, 16:22

Recebidos os autos

15/08/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 17:35

Conclusos para decisão

14/08/2023, 16:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/08/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 08:48

Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2023.

27/07/2023, 21:20

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 16:20

Transitado em Julgado em #{data}

14/07/2023, 11:08

Recebidos os autos

10/07/2023, 17:15

Recebidos os autos

10/07/2023, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Dayane de Souza Martins Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Recorrido: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A Advogado: Gustavo Antônio Fer Recurso Inominado Cível nº 0800829-40.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Dayane de Souza Martins Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Recorrido: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A Advogado: Gustavo Antônio Fer Recurso Inominado Cível nº 0800829-40.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Dayane de Souza Martins Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Recorrido: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A Advogado: Gustavo Antônio Fer Recurso Inominado Cível nº 0800829-40.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Dayane de Souza Martins Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Recorrido: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A Advogado: Gustavo Antônio Fer Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800829-40.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

11/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/03/2023, 06:43

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 06:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/03/2023, 06:43

Juntada de Petição de Contra-razões

14/03/2023, 16:25

Juntada de Petição de Contra-razões

10/03/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 09:54

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2023.

28/02/2023, 21:25

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 09:34

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 09:26

Recebidos os autos

21/02/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2023, 11:28

Conclusos para despacho

07/02/2023, 16:55

Juntada de Petição de Recurso inominado

06/02/2023, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 16:26

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2023.

23/01/2023, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Dayane de Souza Martins - Réu: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Intimação acerca da sentença: DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo parcialmente PROCEDENTE os pedidos formulados na presente ação, a fim de: a) CONDENA Intimação - ADV: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Juliana Pasolini da Silva (OAB 20066/MS), Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB 20080/MS) Processo 0800829-40.2022.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

23/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 16:02

Homologada a Transação

14/12/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 16:02

Recebidos os autos

14/12/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 16:01

Juntada de Petição de Réplica

09/12/2022, 17:10

Juntada de Petição de Réplica

09/12/2022, 17:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/12/2022, 16:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

06/12/2022, 16:46

Juntada de Petição de Contestação

05/12/2022, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 08:55

Juntada de Petição de Contestação

02/12/2022, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022, 06:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2022, 07:04

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 09:27

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 05:38

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2022.

17/10/2022, 21:07

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 07:54

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 14:56

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 14:56

Expedição de Carta.

14/10/2022, 14:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/12/2022 04:20:00, Juizado Especial Adjunto.

13/10/2022, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 19:50

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 19:48

INCONSISTENTE

03/10/2022, 19:48

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 10:03

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 10:03

Distribuído por sorteio

03/10/2022, 09:15

Despacho

•21/02/2023, 11:28

Despacho

•15/08/2023, 17:35

Despacho

•26/10/2023, 18:07

Sentença

•20/02/2024, 16:13