Execução Fiscal 0003122-31.2009.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 97,29

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SONORA

CNPJ

Autor

DORVALINO B. SILVA

Reu

Advogados / Representantes

DIRLEI HORN

OAB/MS 12292·Representa: Autor

HELDER LUIZ DE CAMPOS SOARES

OAB/MS 5661·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 10:48

Transitado em Julgado em data

27/02/2024, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2023.

20/12/2023, 07:28

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Dorvalino B. Silva Processo 0003122-31.2009.8.12.0055 - Execução Fiscal - Exectdo: Dorvalino B. Silva - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

27/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 08:16

Emissão da Relação

25/10/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 10:29

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 10:28

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 09:17

Declarada decadência ou prescrição

16/10/2023, 09:17

Registro de Sentença

16/10/2023, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 12:36

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 10:48

Transitado em Julgado em data

27/02/2024, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2023.

20/12/2023, 07:28

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Dorvalino B. Silva Processo 0003122-31.2009.8.12.0055 - Execução Fiscal - Exectdo: Dorvalino B. Silva - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

Documentos

Despacho

•07/03/2012, 14:19

Despacho

•07/03/2012, 14:19

27/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 08:16

Emissão da Relação

25/10/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 10:29

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 10:28

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 09:17

Declarada decadência ou prescrição

16/10/2023, 09:17

Registro de Sentença

16/10/2023, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 12:36

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 10:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2023.

04/04/2023, 10:00

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

01/12/2022, 13:20

Redistribuição de Processo - Saída

01/12/2022, 13:20

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

01/12/2022, 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/11/2022, 13:41

Expedição de Certidão.

13/11/2022, 00:51

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 15:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2022.

05/09/2022, 15:22

Processo Desarquivado

31/08/2022, 19:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/04/2020, 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/12/2019, 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/09/2019, 05:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2018, 02:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2018, 04:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2018, 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 05:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2015, 02:57

Arquivado Provisoriamente

14/05/2015, 15:45

Juntada de Outros documentos

14/05/2015, 15:45

Autos preparados para expedição

20/03/2015, 19:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2015, 19:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/03/2015, 19:27

Conclusos para decisão

19/02/2015, 09:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/02/2015, 10:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2015.

10/02/2015, 10:05

Prazo em Curso

29/01/2015, 16:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/01/2015, 15:05

Documento Digitalizado

08/10/2014, 16:10

Expedição de Outros documentos.

08/10/2014, 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2014, 15:48

Prazo em Curso

19/08/2014, 14:48

Expedição de Ofício.

19/08/2014, 10:42

Expedição em análise para assinatura

14/08/2014, 18:29

Autos preparados para expedição

14/08/2014, 18:25

Expedição em análise para assinatura

14/08/2014, 12:21

Autos preparados para expedição

12/08/2014, 13:32

Juntada de Outros documentos

08/08/2014, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2014, 18:20

Decisão deferindo/determinando utilizar BACEN JUD

08/08/2014, 18:20

Conclusos para decisão

28/07/2014, 15:34

Conclusos para decisão

03/07/2014, 14:08

Documento Digitalizado

30/06/2014, 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/06/2014, 09:28

Expedição de Outros documentos.

30/06/2014, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2014, 09:16

Prazo em Curso

05/06/2014, 12:58

Expedição de Ofício.

02/06/2014, 18:45

Expedição em análise para assinatura

02/06/2014, 15:17

Autos preparados para expedição

30/05/2014, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2014, 18:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2014, 18:23

Transferência da Conclusão

07/04/2014, 12:36

Transferência da Conclusão ao Juiz Titular

07/01/2014, 14:41

Transferência da Conclusão

22/11/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2013, 12:00

Documento Digitalizado

24/07/2013, 12:00

Conclusos para decisão

24/07/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2013, 12:00

Prazo em Curso

09/07/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

08/07/2013, 12:00

Processo Suspenso Reativado

06/07/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

06/07/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

06/07/2013, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2012, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2012, 12:00

Suspenso em Cartório

06/06/2012, 12:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/06/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/06/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

23/05/2012, 12:00

Conclusos para despacho

23/05/2012, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2012, 12:00

Prazo em Curso

17/05/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

11/05/2012, 12:00

Expedição de Ofício.

11/05/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

18/04/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

08/03/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

07/03/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

23/02/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

08/02/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/02/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2012, 12:00

Autos preparados para juntada

10/01/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

16/12/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

11/11/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/11/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

28/09/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

04/07/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

24/05/2011, 12:00

Juntada de Mandado

27/01/2011, 12:00

Autos preparados para juntada

26/01/2011, 12:00

Juntada de NULL

05/10/2010, 12:00

Expedição de Mandado.

09/09/2010, 12:00

Prazo em Curso

09/09/2010, 12:00

Prazo em Curso

28/06/2010, 12:00

Juntada de Outros documentos

24/06/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

23/06/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

13/05/2010, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2010.

14/04/2010, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

14/04/2010, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

29/03/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2010, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

12/03/2010, 12:00

Expedição de NULL.

03/03/2010, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

22/02/2010, 12:00

Mandado Emitido

12/02/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

26/01/2010, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

15/01/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

14/01/2010, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

12/01/2010, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/01/2010, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/12/2009, 12:00

Despacho

•07/03/2012, 14:19

Interlocutória

•01/06/2012, 14:37

Despacho

•29/05/2014, 18:23

Interlocutória

•08/08/2014, 18:20

Interlocutória

•17/03/2015, 19:27

Sentença

•16/10/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 10:28