Execução Fiscal 0005546-22.2011.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2022

Valor da Causa

R$ 180,00

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

JOSE PINTO DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 11:46

Transitado em Julgado em data

20/02/2024, 11:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2024.

20/02/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

21/12/2023, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - José Pinto de Almeida Processo 0005546-22.2011.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: José Pinto de Almeida - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

27/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 08:14

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 17:40

Autos preparados para expedição

25/10/2023, 17:01

Emissão da Relação

25/10/2023, 16:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 20:14

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 20:14

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 11:46

Transitado em Julgado em data

20/02/2024, 11:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2024.

20/02/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

21/12/2023, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 10:41

Documentos

Despacho

•14/04/2014, 12:57

Despacho

•16/10/2015, 14:53

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - José Pinto de Almeida Processo 0005546-22.2011.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: José Pinto de Almeida - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

27/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 08:14

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 17:40

Autos preparados para expedição

25/10/2023, 17:01

Emissão da Relação

25/10/2023, 16:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 20:14

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 20:14

Declarada decadência ou prescrição

17/10/2023, 20:13

Registro de Sentença

17/10/2023, 20:13

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 13:59

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

30/10/2022, 18:37

Redistribuição de Processo - Saída

30/10/2022, 18:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

30/10/2022, 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/09/2022, 19:02

Prazo em Curso

04/08/2022, 23:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2022, 17:56

Declarada incompetência

15/06/2022, 17:56

Conclusos para despacho

26/04/2022, 16:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/03/2022, 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 13:22

Expedição de Certidão.

05/03/2022, 02:36

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 22:10

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 22:10

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 17:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/02/2022, 17:17

Autos preparados para expedição

10/02/2022, 13:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2022.

10/02/2022, 13:26

Processo Desarquivado

01/02/2022, 21:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 01:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2021, 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/10/2020, 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/04/2020, 03:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2019, 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2019, 02:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2018, 03:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/07/2018, 04:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/07/2018, 04:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/02/2018, 03:59

Arquivado Provisoriamente

11/02/2016, 17:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2016.

01/02/2016, 18:37

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

28/01/2016, 12:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2015, 01:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

27/10/2015, 18:42

Expedição de Outros documentos.

27/10/2015, 18:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

27/10/2015, 18:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2015, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2015, 15:44

Conclusos para despacho

03/09/2015, 17:16

Expedição de Outros documentos.

03/09/2015, 17:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/07/2015, 17:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2015.

29/07/2015, 18:55

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

28/07/2015, 16:36

Expedição de Outros documentos.

27/05/2015, 15:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

27/05/2015, 15:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2015.

21/05/2015, 12:07

Processo Desarquivado

13/05/2015, 14:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2015, 04:02

Suspenso em Cartório

17/12/2014, 14:16

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

30/09/2014, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2014, 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2014, 18:49

Expedição de Outros documentos.

06/05/2014, 12:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

06/05/2014, 12:48

Autos preparados para vista/intimação

14/04/2014, 12:57

Documento Digitalizado

14/04/2014, 12:57

Documento Digitalizado

14/04/2014, 12:57

Documento Digitalizado

14/04/2014, 12:57

Expedição de Certidão.

14/04/2014, 12:57

Documento Digitalizado

14/04/2014, 12:57

Documento Digitalizado

14/04/2014, 12:57

Documento Digitalizado

14/04/2014, 12:57

Documento Digitalizado

14/04/2014, 12:57

Documento Digitalizado

14/04/2014, 12:57

Documento Digitalizado

14/04/2014, 12:57

Documento Digitalizado

14/04/2014, 12:57

Documento Digitalizado

14/04/2014, 12:57

Documento Digitalizado

14/04/2014, 12:57

Documento Digitalizado

14/04/2014, 12:57

Documento Digitalizado

14/04/2014, 12:57

Documento Digitalizado

14/04/2014, 12:57

Documento Digitalizado

14/04/2014, 12:57

Processo Reativado

31/03/2014, 17:45

Arquivado Provisoriamente

08/08/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2013, 12:00

Autos preparados para juntada

20/02/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

18/01/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

13/11/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

05/11/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

05/11/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2012, 12:00

Autos preparados para juntada

25/06/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

22/06/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

30/03/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

28/03/2012, 12:00

Juntada de Mandado

23/02/2012, 12:00

Prazo em Curso

04/11/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

03/11/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

16/09/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2011, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

30/08/2011, 12:00

Conclusos para despacho

23/08/2011, 12:00

Recebidos os autos

22/06/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/06/2011, 12:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

02/06/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

01/06/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 22:10

Interlocutória

•15/06/2022, 17:56

Sentença

•17/10/2023, 20:13

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 17:40