Execução Fiscal 0801209-69.2021.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 217,55

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ANTONIO JOAO

CNPJ

Autor

VALDEMAR MORALES AVILA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUINA ELZA DA MOTA

OAB/MS 25719·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 22:18

Transitado em Julgado em data

15/02/2024, 22:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2023.

20/12/2023, 07:12

Expedição de Certidão.

05/11/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Antônio João, Valdemar Morales Avila Processo 0801209-69.2021.8.12.0019 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Antônio João - Exectdo: Valdemar Morales Avila - Homologo o pedido de desistência da ação apresentada pelo requerente e declaro o feito extinto sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 200 c/c 485, inciso VIII, ambos do CPC.

27/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 08:14

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 07:27

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 07:27

Autos preparados para expedição

26/10/2023, 02:44

Emissão da Relação

26/10/2023, 02:34

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 17:18

Extinto o processo por desistência

03/10/2023, 17:18

Registro de Sentença

03/10/2023, 17:18

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 14:25

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 22:18

Transitado em Julgado em data

15/02/2024, 22:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2023.

20/12/2023, 07:12

Expedição de Certidão.

05/11/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Antônio João, Valdemar Morales Avila Processo 0801209-69.2021.8.12.0019 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Antônio João - Exectdo: Valdemar Morales Avila - Homologo o pedido de desistência da ação apresentada pelo requerente e declaro o feito extinto sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 200 c/c 485, inciso VIII, ambos do CPC.

Documentos

Despacho

•14/04/2021, 19:04

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 13:10

27/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 08:14

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 07:27

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 07:27

Autos preparados para expedição

26/10/2023, 02:44

Emissão da Relação

26/10/2023, 02:34

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 17:18

Extinto o processo por desistência

03/10/2023, 17:18

Registro de Sentença

03/10/2023, 17:18

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 08:46

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 13:10

Autos preparados para expedição

24/07/2023, 15:34

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

18/10/2022, 17:39

Redistribuição de Processo - Saída

18/10/2022, 17:39

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

18/10/2022, 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/09/2022, 15:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 01:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/11/2021, 00:00

Prazo em Curso

27/10/2021, 15:11

Expedição de Carta.

27/10/2021, 15:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/06/2021, 03:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2021, 17:58

Autos preparados para expedição

07/05/2021, 21:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2021, 19:04

Despacho de recebimento da inicial

14/04/2021, 19:04

Conclusos para decisão

09/04/2021, 15:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

09/04/2021, 07:41

Distribuído por sorteio

09/04/2021, 07:40

Sentença

•03/10/2023, 17:18

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 07:27