Cumprimento de sentença 0803955-87.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 2.506,59

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 09:01

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2026, 07:49

Emissão da Relação

30/04/2026, 17:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2026.

24/04/2026, 02:39

Prazo em Curso

26/03/2026, 19:30

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:51

Emissão da Relação

24/03/2026, 08:45

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 08:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/03/2026, 08:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2026, 16:45

Acolhimento

24/02/2026, 16:45

Conclusos para decisão

18/12/2025, 16:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2025.

18/12/2025, 16:02

Todas as movimentações(142)

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 09:01

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2026, 07:49

Emissão da Relação

30/04/2026, 17:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2026.

24/04/2026, 02:39

Documentos

Despacho

•24/04/2023, 13:44

Sentença

•20/07/2023, 18:10

Prazo em Curso

26/03/2026, 19:30

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:51

Emissão da Relação

24/03/2026, 08:45

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 08:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/03/2026, 08:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2026, 16:45

Acolhimento

24/02/2026, 16:45

Conclusos para decisão

18/12/2025, 16:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2025.

18/12/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 16:01

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

14/10/2025, 21:01

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

14/10/2025, 21:01

Prazo em Curso

29/09/2025, 11:25

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 07:50

Emissão da Relação

18/09/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 12:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/09/2025, 12:59

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/07/2025, 07:07

Cobrança exaurida no GECOF

22/07/2025, 07:07

Evolução da Classe Processual

18/07/2025, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2025, 18:03

Recebida petição inicial

11/07/2025, 18:03

Conclusos para decisão

11/07/2025, 15:50

Processo Reativado

03/07/2025, 17:18

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/06/2025, 12:30

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 08:00

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 14:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/06/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 14:36

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

26/06/2025, 14:36

Transitado em Julgado em data

26/06/2025, 13:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2025.

26/06/2025, 13:54

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 07:36

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:18

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2025, 07:52

Emissão da Relação

05/06/2025, 12:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/05/2025, 08:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/05/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Izabel Aparecida Pereira da Silva Sotolani Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0803955-87.2023.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Izabel Aparecida Pereira da Silva Sotolani Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0803955-87.2023.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Izabel Aparecida Pereira da Silva Sotolani Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/06/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0803955-87.2023.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Izabel Aparecida Pereira da Silva Sotolani Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0803955-87.2023.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Izabel Aparecida Pereira da Silva Sotolani Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E I Recurso Especial nº 0803955-87.2023.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Izabel Aparecida Pereira da Silva Sotolani Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/05/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0803955-87.2023.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Izabel Aparecida Pereira da Silva Sotolani Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0803955-87.2023.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Izabel Aparecida Pereira da Silva Sotolani Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR CREFISA S/A - EMBARGOS PREQUESTIONATÓRIOS - OMISSÃO INEXISTENTE - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVI Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803955-87.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Izabel Aparecida Pereira da Silva Sotolani Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR CREFISA S/A - EMBARGOS PREQUESTIONATÓRIOS - OMISSÃO INEXISTENTE - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVI Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803955-87.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Izabel Aparecida Pereira da Silva Sotolani Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0803955-87.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a):

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Izabel Aparecida Pereira da Silva Sotolani Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Crefisa S/A Crédito, Fi Embargos de Declaração Cível nº 0803955-87.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Izabel Aparecida Pereira da Silva Sotolani Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virt Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803955-87.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Izabel Aparecida Pereira da Silva Sotolani Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRATICA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - CONTRATOS BANCÁRIOS - RECEBIMENTO DO RECURSO COM EFEITO Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0803955-87.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Izabel Aparecida Pereira da Silva Sotolani Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Julgamento Virtual Iniciado Agravo Interno Cível nº 0803955-87.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a):

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Izabel Aparecida Pereira da Silva Sotolani Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Observado o disposto no art. 1.021, §2º, do CPC/2015, intime(m)-se o(a,s) agravado(a,s) para que se manifestem, querendo, no prazo de 15 (quinze) dia Agravo Interno Cível nº 0803955-87.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Izabel Aparecida Pereira da Silva Sotolani Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0803955-87.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelada: Izabel Aparecida Pereira da Silva Sotolani Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) DISPOSITIVO Apelação Cível nº 0803955-87.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Ante o exposto, com fulcro no art. 932 do CPC, conheço do recurso interposto por Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos e nego-lhe provimen

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelada: Izabel Aparecida Pereira da Silva Sotolani Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) DISPOSITIVO Apelação Cível nº 0803955-87.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Ante o exposto, com fulcro no art. 932 do CPC, conheço do recurso interposto por Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos e nego-lhe provimen

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelada: Izabel Aparecida Pereira da Silva Sotolani Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/10/2023 Acórdão - Apelação Cível nº 0803955-87.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/10/2023, 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/10/2023, 17:34

Prazo em Curso

25/10/2023, 09:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:34

Prazo em Curso

28/09/2023, 20:05

Publicado ato_publicado em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2023, 07:48

Emissão da Relação

26/09/2023, 13:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2023.

26/09/2023, 13:51

Prazo em Curso

19/09/2023, 08:26

Juntada de Petição de Apelação

15/09/2023, 17:02

Prazo em Curso

31/08/2023, 13:10

Publicado ato_publicado em 31/08/2023.

31/08/2023, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2023, 07:53

Emissão da Relação

29/08/2023, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 16:42

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 13:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2023.

24/08/2023, 02:34

Prazo em Curso

16/08/2023, 12:08

Publicado ato_publicado em 16/08/2023.

16/08/2023, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2023, 07:50

Emissão da Relação

14/08/2023, 16:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/08/2023, 14:30

Prazo em Curso

02/08/2023, 13:26

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

02/08/2023, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2023, 07:52

Emissão da Relação

31/07/2023, 09:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2023, 18:10

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 18:10

Julgado procedente em parte do pedido

20/07/2023, 18:10

Registro de Sentença

20/07/2023, 18:10

Conclusos para despacho

14/07/2023, 09:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 04:16

Juntada de Petição de Réplica

13/07/2023, 19:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 04:10

Prazo em Curso

23/06/2023, 08:27

Publicado ato_publicado em 22/06/2023.

22/06/2023, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2023, 07:51

Emissão da Relação

20/06/2023, 09:07

Juntada de Petição de Contestação

15/06/2023, 15:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/06/2023, 13:38

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

15/06/2023, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 16:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/06/2023, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 16:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/05/2023, 15:39

Juntada de Outros documentos

17/05/2023, 21:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/05/2023, 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/05/2023, 15:12

Prazo em Curso

27/04/2023, 14:07

Expedição de Carta.

27/04/2023, 14:05

Expedição em análise para assinatura

26/04/2023, 10:12

Publicado ato_publicado em 26/04/2023.

26/04/2023, 02:14

Expedição em análise para assinatura

25/04/2023, 13:37

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2023, 07:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/04/2023, 14:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/04/2023, 14:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/04/2023, 14:42

Emissão da Relação

24/04/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 14:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/06/2023 05:00:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

24/04/2023, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 13:44

Recebida petição inicial

24/04/2023, 13:44

Conclusos para despacho

14/04/2023, 07:13

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 07:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/04/2023, 07:11

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 07:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/04/2023, 07:10

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 07:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/04/2023, 07:10

Informação do Sistema

12/04/2023, 15:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/04/2023, 15:31

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 15:20

Despacho

•24/08/2023, 16:42

Despacho

•08/05/2025, 08:20

Acórdão

•08/05/2025, 08:20

Despacho

•08/05/2025, 08:20

Acórdão

•08/05/2025, 08:20

Decisão Monocrática Terminativa

•08/05/2025, 08:20

Decisão Monocrática Terminativa

•08/05/2025, 08:20

Despacho

•11/07/2025, 18:03

Interlocutória

•24/02/2026, 16:45