Execução Fiscal 0002504-86.2009.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 794,35

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SONORA

CNPJ

Autor

AVIACAO AGRICOLA J.B

Reu

Advogados / Representantes

DIRLEI HORN

OAB/MS 12292·Representa: Autor

HELDER LUIZ DE CAMPOS SOARES

OAB/MS 5661·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 10:04

Transitado em Julgado em data

20/02/2024, 10:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2023.

20/12/2023, 07:28

Expedição de Certidão.

05/11/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Aviacao Agricola J.B Processo 0002504-86.2009.8.12.0055 - Execução Fiscal - Exectdo: Aviacao Agricola J.B - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

27/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 08:10

Autos preparados para expedição

26/10/2023, 07:49

Emissão da Relação

26/10/2023, 07:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 10:58

Registro de Sentença

25/10/2023, 10:58

Declarada decadência ou prescrição

25/10/2023, 10:58

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 10:04

Transitado em Julgado em data

20/02/2024, 10:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2023.

20/12/2023, 07:28

Expedição de Certidão.

05/11/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Aviacao Agricola J.B Processo 0002504-86.2009.8.12.0055 - Execução Fiscal - Exectdo: Aviacao Agricola J.B - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

Documentos

Despacho

•29/11/2011, 15:01

Despacho

•29/11/2011, 15:01

27/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 08:10

Autos preparados para expedição

26/10/2023, 07:49

Emissão da Relação

26/10/2023, 07:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 10:58

Registro de Sentença

25/10/2023, 10:58

Declarada decadência ou prescrição

25/10/2023, 10:58

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 00:19

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 09:51

Autos preparados para expedição

29/03/2023, 09:13

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

01/11/2022, 16:38

Redistribuição de Processo - Saída

01/11/2022, 16:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

01/11/2022, 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/10/2022, 16:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2022.

25/08/2022, 17:46

Processo Desarquivado

19/08/2022, 18:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2018, 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2018, 04:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2018, 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 05:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/04/2016, 17:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2015, 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2015, 04:17

Arquivado Provisoriamente

28/03/2014, 14:46

Juntada de Outros documentos

28/03/2014, 14:46

Expedição de Outros documentos.

28/03/2014, 14:39

Autos preparados para expedição

20/01/2014, 19:15

Processo Desarquivado

20/01/2014, 19:14

Expedição de Certidão.

20/01/2014, 19:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

05/07/2013, 12:00

Arquivado Provisoriamente

24/06/2013, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2012, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2012, 12:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2012, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

27/07/2012, 12:00

Prazo em Curso

25/07/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

24/07/2012, 12:00

Expedição de Ofício.

24/07/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

05/06/2012, 12:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/06/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

24/04/2012, 12:00

Prazo em Curso

17/04/2012, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/04/2012, 12:00

Prazo em Curso

10/04/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

04/04/2012, 12:00

Expedição de Ofício.

04/04/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

15/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

01/02/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

30/01/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

29/11/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

29/11/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

29/11/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

25/11/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

11/11/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/11/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

28/09/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

04/07/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2011.

27/05/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

27/05/2011, 12:00

Prazo em Curso

17/03/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

11/02/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2011, 12:00

Conclusos para decisão

04/02/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/12/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

14/10/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

23/08/2010, 12:00

Prazo em Curso

25/05/2010, 12:00

Juntada de Mandado

24/05/2010, 12:00

Juntada de NULL

22/04/2010, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

27/02/2010, 12:00

Mandado Emitido

19/02/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

26/01/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

14/01/2010, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

14/01/2010, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

12/01/2010, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/01/2010, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/01/2010, 12:00

Despacho

•29/11/2011, 15:02

Despacho

•01/02/2012, 09:01

Interlocutória

•02/06/2012, 16:34

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 09:51

Sentença

•25/10/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 08:10