Procedimento Comum Cível 0820767-47.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2022

Valor da Causa

R$ 241.948,70

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

27/03/2026, 10:46

Juntada de Petição de Contra-razões

24/02/2026, 15:59

Prazo em Curso

04/02/2026, 14:40

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 07:37

Emissão da Relação

02/02/2026, 15:44

Juntada de Petição de Apelação

29/01/2026, 15:15

Prazo em Curso

11/12/2025, 22:32

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2025, 07:39

Emissão da Relação

03/12/2025, 17:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 09:59

Registro de Sentença

03/12/2025, 09:59

Embargos de Declaração Acolhidos

03/12/2025, 09:47

Todas as movimentações(224)

Prazo em Curso

27/03/2026, 10:46

Juntada de Petição de Contra-razões

24/02/2026, 15:59

Prazo em Curso

04/02/2026, 14:40

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 07:37

Documentos

Despacho

•31/05/2022, 18:29

Interlocutória

•08/07/2022, 16:21

Emissão da Relação

02/02/2026, 15:44

Juntada de Petição de Apelação

29/01/2026, 15:15

Prazo em Curso

11/12/2025, 22:32

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2025, 07:39

Emissão da Relação

03/12/2025, 17:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 09:59

Registro de Sentença

03/12/2025, 09:59

Embargos de Declaração Acolhidos

03/12/2025, 09:47

Conclusos para decisão

27/11/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2025, 09:45

Prazo em Curso

14/11/2025, 14:45

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 07:34

Emissão da Relação

11/11/2025, 17:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/10/2025, 10:05

Prazo em Curso

16/10/2025, 14:25

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:37

Emissão da Relação

14/10/2025, 10:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 12:34

Embargos de Declaração Acolhidos

08/10/2025, 12:34

Registro de Sentença

08/10/2025, 12:34

Conclusos para decisão

11/09/2025, 17:18

Juntada de Petição de Contra-razões

22/08/2025, 10:02

Prazo em Curso

15/08/2025, 20:30

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2025, 07:36

Emissão da Relação

13/08/2025, 15:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/07/2025, 13:46

Prazo em Curso

23/07/2025, 02:17

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2025, 16:28

Emissão da Relação

18/07/2025, 18:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 10:57

Registro de Sentença

24/06/2025, 10:57

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

24/06/2025, 10:56

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 17:18

Juntada de Petição de Memoriais

25/03/2025, 16:23

Juntada de Petição de Memoriais

13/03/2025, 10:34

Prazo em Curso

20/02/2025, 08:39

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 20:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/02/2025 05:10:31, 5ª Vara Cível.

18/02/2025, 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/02/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 11:01

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 07:36

Emissão da Relação

17/02/2025, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 16:00

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 20:15

Conclusos para despacho

14/02/2025, 13:31

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2025, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 16:51

Emissão da Relação

13/02/2025, 13:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 12:18

Conclusos para despacho

12/02/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Soligo (OAB 2464B/MS), Guilhermo Ramão Salazar (OAB 1218/MS), Alexandre Souza Soligo (OAB 16314/MS) Processo 0820767-47.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alu Artigos do Vestuário Ltda - Ré: Edna Arduini Mendes - Através do presente ato, fica a parte requerida intimada a manifestar-se acerca dos avisos de recebimento de fls. 384/385, ato negativo, no prazo de 15 (quinze) dias.

07/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2025, 07:34

Emissão da Relação

05/02/2025, 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2025, 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/01/2025, 08:13

Prazo em Curso

14/01/2025, 13:16

Expedição de Carta.

14/01/2025, 13:16

Expedição de Carta.

14/01/2025, 13:16

Expedição de Carta.

14/01/2025, 13:16

Expedição em análise para assinatura

14/01/2025, 13:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/01/2025, 04:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/11/2024, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 17:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/09/2024, 00:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/09/2024, 17:19

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Soligo (OAB 2464B/MS), Guilhermo Ramão Salazar (OAB 1218/MS), Alexandre Souza Soligo (OAB 16314/MS) Processo 0820767-47.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alu Artigos do Vestuário Ltda - Ré: Edna Arduini Mendes, Leticia Arduini Mendes Miranda, Fernando Arduino Mendes - Vistos etc. Inicialmente, a parte requerida requer ajustes dos pontos controvertidos sob o fundamento de que inexiste pedido de indenização por benfeitorias, mas tão somente pedido de indenização do po

12/09/2024, 00:00

Prazo em Curso

11/09/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 13:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 02:00:00, 5ª Vara Cível.

11/09/2024, 13:47

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2024, 07:40

Emissão da Relação

11/09/2024, 04:09

Prazo em Curso

11/09/2024, 04:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 16:42

Conclusos para decisão

29/07/2024, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 11:41

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.

10/06/2024, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2024, 07:36

Emissão da Relação

07/06/2024, 19:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2024, 16:19

Despacho Saneador

03/06/2024, 16:19

Conclusos para despacho

21/03/2024, 12:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/03/2024, 12:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/03/2024, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Edna Arduini Mendes Advogado: Guilhermo Ramão Salazar (OAB: 1218/MS) Advogado: Ruberval Lima Salazar (OAB: 8197/MS) Advogado: Giovanni Lima Salazar (OAB: 8453/MS) Advogado: Maria Luiza Paes de Barros Luchini (OAB: 13211/MS) Embargante: Leticia Arduini Mendes Miranda Advogado: Guilhermo Ramão Salazar (OAB: 1218/MS) Advogado: Ruberval L Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0820767-47.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Edna Arduini Mendes Advogado: Guilhermo Ramão Salazar (OAB: 1218/MS) Advogado: Ruberval Lima Salazar (OAB: 8197/MS) Advogado: Giovanni Lima Salazar (OAB: 8453/MS) Advogado: Maria Luiza Paes de Barros Luchini (OAB: 13211/MS) Embargante: Leticia Arduini Mendes Miranda Advogado: Guilhermo Ramão Salazar (OAB: 1218/MS) Advogado: Ruberval Lima Salazar (OAB: 8197/MS) Advogado: Embargos de Declaração Cível nº 0820767-47.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a):

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Edna Arduini Mendes Advogado: Guilhermo Ramão Salazar (OAB: 1218/MS) Advogado: Ruberval Lima Salazar (OAB: 8197/MS) Advogado: Giovanni Lima Salazar (OAB: 8453/MS) Advogado: Maria Luiza Paes de Barros Luchini (OAB: 13211/MS) Embargante: Leticia Arduini Mendes Miranda Advogado: Guilhermo Ramão Salazar (OAB: 1218/MS) Advogado: Ruberval L Embargos de Declaração Cível nº 0820767-47.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Edna Arduini Mendes Advogado: Guilhermo Ramão Salazar (OAB: 1218/MS) Advogado: Ruberval Lima Salazar (OAB: 8197/MS) Advogado: Giovanni Lima Salazar (OAB: 8453/MS) Advogado: Maria Luiza Paes de Barros Luchini (OAB: 13211/MS) Embargante: Leticia Arduini Mendes Miranda Advogado: Guilhermo Ramão Salazar (OAB: 1218/MS) Advogado: Ruberval L Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0820767-47.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alu Artigos do Vestuário Ltda Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Apelado: Edna Arduini Mendes Advogado: Guilhermo Ramão Salazar (OAB: 1218/MS) Advogado: Ruberval Lima Salazar (OAB: 8197/MS) Advogado: Giovanni Lima Salazar (OAB: 8453/MS) Advogado: Maria Luiza Paes de Barros Luchini (OAB: 13211/MS) Apelado: Leticia Arduini Mendes Miranda Advogado: Guil Acórdão - Apelação Cível nº 0820767-47.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Alu Artigos do Vestuário Ltda Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Apelado: Edna Arduini Mendes Advogado: Guilhermo Ramão Salazar (OAB: 1218/MS) Advogado: Ruberval Lima Salazar (OAB: 8197/MS) Advogado: Giovanni Lima Salazar (OAB: 8453/MS) Advogado: Maria Luiza Paes de Barros Luchini (OAB: 13211/MS) Apelado: Leticia Arduini Mendes Miranda Advogado: Guilhermo Ramão Salazar (OAB: 1218/MS) A Apelação Cível nº 0820767-47.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a):

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Alu Artigos do Vestuário Ltda Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Apelado: Edna Arduini Mendes Advogado: Guilhermo Ramão Salazar (OAB: 1218/MS) Advogado: Ruberval Lima Salazar (OAB: 8197/MS) Advogado: Giovanni Lima Salazar (OAB: 8453/MS) Advogado: Maria Luiza Paes de Barros Luchini (OAB: 13211/MS) Apelado: Leticia Arduini Mendes Miranda Advogado: Guil Apelação Cível nº 0820767-47.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alu Artigos do Vestuário Ltda Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Apelado: Edna Arduini Mendes Advogado: Guilhermo Ramão Salazar (OAB: 1218/MS) Advogado: Ruberval Lima Salazar (OAB: 8197/MS) Advogado: Giovanni Lima Salazar (OAB: 8453/MS) Advogado: Maria Luiza Paes de Barros Luchini (OAB: 13211/MS) Apelado: Leticia Arduini Mendes Miranda Advogado: Guil Acórdão - Apelação Cível nº 0820767-47.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/10/2023, 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/10/2023, 14:01

Prazo em Curso

10/10/2023, 15:37

Juntada de Petição de Contra-razões

06/10/2023, 18:06

Prazo em Curso

18/09/2023, 19:22

Publicado ato_publicado em 14/09/2023.

14/09/2023, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2023, 07:34

Emissão da Relação

13/09/2023, 15:02

Juntada de Petição de Apelação

04/09/2023, 09:46

Prazo em Curso

15/08/2023, 11:57

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.

10/08/2023, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2023, 07:39

Emissão da Relação

09/08/2023, 12:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2023, 10:27

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 10:27

Registro de Sentença

09/08/2023, 10:27

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

09/08/2023, 10:27

Conclusos para decisão

28/03/2023, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023, 17:51

Prazo em Curso

10/03/2023, 15:36

Publicado ato_publicado em 09/03/2023.

09/03/2023, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2023, 07:34

Emissão da Relação

09/03/2023, 07:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 09:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/01/2023, 02:20

Conclusos para despacho

15/12/2022, 10:54

Juntada de Petição de Réplica

13/12/2022, 19:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2022.

13/12/2022, 01:23

Prazo em Curso

21/11/2022, 13:31

Publicado ato_publicado em 18/11/2022.

18/11/2022, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2022, 07:34

Emissão da Relação

18/11/2022, 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 17:07

Juntada de Petição de Contestação

11/11/2022, 17:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/11/2022, 15:58

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

11/11/2022, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2022, 18:50

Prazo em Curso

30/09/2022, 13:17

Publicado ato_publicado em 29/09/2022.

29/09/2022, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2022, 07:33

Emissão da Relação

28/09/2022, 15:29

Juntada de Ofício

27/09/2022, 13:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2022, 11:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2022, 11:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2022, 07:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/09/2022, 21:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/09/2022, 21:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/09/2022, 21:49

Publicado ato_publicado em 09/09/2022.

09/09/2022, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2022, 07:33

Emissão da Relação

08/09/2022, 13:26

Publicado ato_publicado em 05/09/2022.

05/09/2022, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2022, 07:32

Prazo em Curso

02/09/2022, 17:55

Expedição de Carta.

02/09/2022, 17:54

Expedição de Carta.

02/09/2022, 17:54

Expedição de Carta.

02/09/2022, 17:54

Expedição em análise para assinatura

02/09/2022, 17:44

Emissão da Relação

02/09/2022, 17:42

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 17:40

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 17:39

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/11/2022 03:40:00, 5ª Vara Cível.

02/09/2022, 17:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2022, 16:45

Recebida petição inicial

02/09/2022, 16:45

Conclusos para despacho

01/09/2022, 13:50

Documento Digitalizado

01/09/2022, 13:50

Prazo em Curso

22/08/2022, 10:18

Prazo em Curso

19/08/2022, 12:27

Documento Digitalizado

19/08/2022, 12:27

Prazo em Curso

19/08/2022, 12:14

Publicado ato_publicado em 18/08/2022.

18/08/2022, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2022, 07:32

Emissão da Relação

17/08/2022, 12:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2022, 19:17

Tutela Provisória

16/08/2022, 19:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2022, 14:42

Conclusos para despacho

15/08/2022, 15:39

Juntada de Ofício

15/08/2022, 15:38

Informação do Sistema

08/08/2022, 16:09

Prazo em Curso

04/08/2022, 10:54

Prazo em Curso

02/08/2022, 14:18

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 14:17

Expedição em análise para assinatura

01/08/2022, 14:22

Expedição de Ofício.

01/08/2022, 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/07/2022, 16:03

Expedição em análise para assinatura

27/07/2022, 12:23

Autos preparados para expedição

22/07/2022, 12:09

Publicado ato_publicado em 20/07/2022.

20/07/2022, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2022, 07:34

Emissão da Relação

19/07/2022, 07:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2022, 16:21

Suscitado Conflito de Competência

08/07/2022, 16:21

Conclusos para despacho

27/06/2022, 19:34

Redistribuição de Processo - Saída

03/06/2022, 17:05

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

03/06/2022, 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/06/2022, 07:31

Publicado ato_publicado em 01/06/2022.

01/06/2022, 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 13:50

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2022, 07:31

Emissão da Relação

01/06/2022, 07:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/05/2022, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 18:29

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

31/05/2022, 07:04

Conclusos para decisão

30/05/2022, 15:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/05/2022, 15:20

Distribuído por dependência

30/05/2022, 15:20

Interlocutória

•16/08/2022, 19:17

Despacho

•02/09/2022, 16:45

Despacho

•28/02/2023, 09:33

Sentença

•09/08/2023, 10:27

Interlocutória

•03/06/2024, 16:19

Despacho

•02/09/2024, 16:45

Despacho

•13/02/2025, 12:18

Despacho

•17/02/2025, 16:09

Sentença

•24/06/2025, 10:57

Sentença

•08/10/2025, 12:34

Sentença

•03/12/2025, 09:59