Agravo em Recurso Especial 0004836-84.2002.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

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Partes do Processo

ELIEZER VIEIRA POVOAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

ROGERIO DE OLIVEIRA FIGUEIRA

CPF

TERCEIRO

RICARDO DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

MARCELO HENRIQUE FERNANDES DUARTE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ELIEZER VIEIRA POVOAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

ROGERIO DE OLIVEIRA FIGUEIRA

CPF

TERCEIRO

RICARDO DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

MARCELO HENRIQUE FERNANDES DUARTE

CPF

TERCEIRO

WILSON SILVA CORTES

CPF

TERCEIRO

SILVIO CESAR LOURENCO

TERCEIRO

DENIVALDO PEREIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

AMARILDO FERREIRA

CPF

TERCEIRO

ALESSANDRO DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

FLAVIO DE JESUS CAPELA

CPF

TERCEIRO

APARECIDO RODRIGUES VIEIRA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/03/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115935/2025

14/02/2025, 18:21

Protocolizada Petição 115935/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 18:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 983013/2024 - AgRg

14/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:06

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0983013 - AgRg no AREsp 2761379 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025, 14:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/02/2025, 07:32

Conhecido o recurso de ELIESER VIEIRA POVOAS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 983013/2024 - AgRg no AREsp 2761379

04/02/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/12/2024, 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2024, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1130070/2024

18/12/2024, 20:01

Protocolizada Petição 1130070/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024, 19:45

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/03/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115935/2025

14/02/2025, 18:21

Protocolizada Petição 115935/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 18:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 983013/2024 - AgRg

Documentos

-

•02/10/2024, 14:43

-

•02/10/2024, 14:44

14/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:06

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0983013 - AgRg no AREsp 2761379 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025, 14:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/02/2025, 07:32

Conhecido o recurso de ELIESER VIEIRA POVOAS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 983013/2024 - AgRg no AREsp 2761379

04/02/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/12/2024, 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2024, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1130070/2024

18/12/2024, 20:01

Protocolizada Petição 1130070/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024, 19:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024 Petição Nº 983013/2024 - AgRg

26/11/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024, 18:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/11/2024, 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/11/2024, 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 882393 (2024/0001221-0)

25/11/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/11/2024, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/11/2024, 21:15

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00983013 - AgRg no AREsp 2761379

22/11/2024, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0983013 - AgRg no AREsp 2761379 - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/11/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 983013/2024

05/11/2024, 21:01

Protocolizada Petição 983013/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/11/2024

05/11/2024, 20:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 975523/2024

04/11/2024, 16:01

Protocolizada Petição 975523/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

04/11/2024, 15:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

04/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024, 21:10

Não conhecido o recurso de ELIESER VIEIRA POVOAS

29/10/2024, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2024, 10:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

02/10/2024, 14:51

-

•02/10/2024, 14:44

-

•02/10/2024, 14:45

-

•02/10/2024, 14:48

-

•02/10/2024, 14:49

-

•02/10/2024, 14:50

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•02/10/2024, 14:50

-

•02/10/2024, 14:50

-

•02/10/2024, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2024, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/11/2024, 20:40

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2025, 10:20