Cumprimento de sentença 0801769-85.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 5.709,20

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 13:20

Transitado em Julgado em data

30/09/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 16:32

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

29/09/2025, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2025, 16:32

Registro de Sentença

29/09/2025, 16:32

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 08:01

Prazo em Curso

29/08/2025, 17:42

Juntada de NULL

29/08/2025, 17:41

Juntada de Mandado

29/08/2025, 17:41

Prazo em Curso

14/08/2025, 18:55

Expedição de Mandado.

14/08/2025, 18:55

Autos preparados para expedição

22/07/2025, 10:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/07/2025, 07:01

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 13:20

Transitado em Julgado em data

30/09/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 16:32

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

29/09/2025, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2025, 16:32

Registro de Sentença

29/09/2025, 16:32

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 08:01

Prazo em Curso

29/08/2025, 17:42

Juntada de NULL

29/08/2025, 17:41

Juntada de Mandado

29/08/2025, 17:41

Prazo em Curso

14/08/2025, 18:55

Expedição de Mandado.

14/08/2025, 18:55

Autos preparados para expedição

22/07/2025, 10:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/07/2025, 07:01

Prazo em Curso

23/05/2025, 11:56

Expedição de Carta.

23/05/2025, 11:55

Autos preparados para expedição

20/05/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 13:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/05/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 08:32

Prazo em Curso

07/05/2025, 08:27

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

07/05/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2025, 16:18

Emissão da Relação

05/05/2025, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2025, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 13:06

Conclusos para despacho

22/04/2025, 16:23

Processo Reativado

22/04/2025, 14:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/04/2025, 10:02

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 15:54

Transitado em Julgado em data

04/11/2024, 15:53

Prazo em Curso

01/11/2024, 07:12

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Celso Eduardo de Albuquerque Berthe. (OAB 19053/MS) Processo 0801769-85.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Patrícia da Silva Machado - Sentença de fls. 64: "HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes nas f. 62/63, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Declaro extinto o processo, de acordo com o art. 487, III, "b", do CPC e, no ensejo, pois, como é sabido, em sede de Juizado Especial não há suspensão processual, até porque contraria os princípios norteadores previstos no art. 2°, da Lei 9099/95. Logo, não é razoável o sobrestamento do feito a fim de se aguardar o cumprimento do acordo, porque, nos termos do art. 515, II, do CPC, a decisão homologatória de autocomposição judicial é título executivo judicial, de modo que, em caso de descumprimento, passível de execução. A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica. Arquivem-se estes autos. Publique-se, registre-se e cumpra-se."

01/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 07:57

Emissão da Relação

30/10/2024, 20:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 16:45

Homologada a Transação

30/10/2024, 16:45

Registro de Sentença

30/10/2024, 16:45

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 13:40

Prazo em Curso

24/10/2024, 17:56

Juntada de Mandado

24/10/2024, 17:54

Juntada de NULL

24/10/2024, 17:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 00:36

Prazo em Curso

08/10/2024, 11:18

Expedição de Mandado.

08/10/2024, 11:17

Autos preparados para expedição

01/10/2024, 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2024, 08:07

Prazo em Curso

31/07/2024, 13:00

Expedição de Carta.

31/07/2024, 12:51

Autos preparados para expedição

22/07/2024, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 15:01

Conclusos para despacho

16/07/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 13:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/07/2024, 13:27

Processo Reativado

15/07/2024, 17:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/07/2024, 14:35

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 12:13

Transitado em Julgado em data

19/01/2024, 12:12

Expedição em análise para assinatura

18/01/2024, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 14:26

Registro de Sentença

18/01/2024, 14:26

Homologada a Transação

18/01/2024, 13:43

Conclusos para julgamento

16/01/2024, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 13:01

Prazo em Curso

12/01/2024, 07:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/01/2024, 09:05

Prazo em Curso

01/12/2023, 09:59

Expedição de Carta.

01/12/2023, 08:59

Autos preparados para expedição

23/11/2023, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2023, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 19:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/11/2023, 00:36

Conclusos para despacho

13/11/2023, 18:41

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 18:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/11/2023, 18:41

Evolução da Classe Processual

13/11/2023, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 08:32

Prazo em Curso

30/10/2023, 06:27

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Celso Eduardo de Albuquerque Berthe. (OAB 19053/MS) Processo 0801769-85.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Patrícia da Silva Machado - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 dias, juntar planilha de cálculo que embasa o pedido de cumprimento de sentença.

27/10/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 15:49

Emissão da Relação

26/10/2023, 15:26

Processo Reativado

18/10/2023, 14:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/10/2023, 10:02

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 14:38

Transitado em Julgado em data

27/07/2023, 14:37

Expedição em análise para assinatura

26/07/2023, 17:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 16:27

Registro de Sentença

26/07/2023, 16:27

Homologada a Transação

26/07/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 19:01

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 15:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

29/06/2023, 15:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2023, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 10:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/05/2023, 17:30

Publicado ato_publicado em 31/05/2023.

31/05/2023, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2023, 12:42

Emissão da Relação

30/05/2023, 12:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/05/2023, 12:12

Expedição de Carta.

30/05/2023, 12:04

Autos preparados para expedição

24/05/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 12:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/06/2023 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

23/05/2023, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 09:02

Prazo em Curso

18/05/2023, 06:42

Publicado ato_publicado em 18/05/2023.

18/05/2023, 02:24

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2023, 13:54

Emissão da Relação

17/05/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 07:35

Autos preparados para expedição

27/04/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 10:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/04/2023, 10:36

Informação do Sistema

26/04/2023, 15:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/04/2023, 15:10

Distribuído por sorteio

26/04/2023, 14:50

Documentos

Sentença

•26/07/2023, 16:27

Despacho

•14/11/2023, 19:38

Sentença

•18/01/2024, 14:26

Despacho

•19/07/2024, 15:01

Sentença

•30/10/2024, 16:45

Despacho

•24/04/2025, 18:12

Sentença

•29/09/2025, 16:32