Procedimento Comum Cível 0802932-21.2019.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 42.326,55

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite

Partes do Processo

NOEMIA ROCHA PINHEIRO FERNANDES

CPF

Autor

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ

Reu

BC2 CONTRUTORA S.A.

CNPJ

Reu

JOSE MARIANO DOS SANTOS PAES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ELCIO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RAQUEL BRAMBILLA CARVALHO PICININ

OAB/MS 22533·CPF·Representa: Autor

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155·Representa: Réu

RENATA GALVANIN DOMINGUEZ

OAB/SP 151269·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

NOEMIA ROCHA PINHEIRO FERNANDES

CPF

Autor

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ

Reu

BC2 CONTRUTORA S.A.

CNPJ

Reu

JOSE MARIANO DOS SANTOS PAES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ELCIO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RITA DE CASSIA ARRUDA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PAULO CESAR FERREIRA FERNANDES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANDREIA AKIMI MUKOYAMA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 16:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/03/2023.

03/03/2023, 01:24

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 08:29

Publicado #{ato_publicado} em 17/02/2023.

17/02/2023, 20:24

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 09:21

Recebidos os autos

14/02/2023, 12:35

Recebidos os autos

14/02/2023, 12:35

Transitado em Julgado em #{data}

13/02/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Noemia Rocha Pinheiro Fernandes Advogada: Raquel Brambilla Carvalho Picinin (OAB: 22533/MS) Advogado: Karine Alberti Manfrin (OAB: 25252/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Apelado: BC2 Contrutora S.A. Advogada: Renata Galvanin Dominguez (OAB: 151269/SP) Advogada: Jéssica Aparecida da Silva Garcia Acórdão - Apelação Cível nº 0802932-21.2019.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/02/2022, 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/02/2022, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 20:50

Juntada de Petição de Contra-razões

10/02/2022, 14:07

Todas as movimentações(147)

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 16:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/03/2023.

03/03/2023, 01:24

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 08:29

Publicado #{ato_publicado} em 17/02/2023.

17/02/2023, 20:24

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 07:45

Documentos

Despacho

•08/01/2020, 17:48

Interlocutória

•14/07/2020, 20:45

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 09:21

Recebidos os autos

14/02/2023, 12:35

Recebidos os autos

14/02/2023, 12:35

Transitado em Julgado em #{data}

13/02/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Noemia Rocha Pinheiro Fernandes Advogada: Raquel Brambilla Carvalho Picinin (OAB: 22533/MS) Advogado: Karine Alberti Manfrin (OAB: 25252/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Apelado: BC2 Contrutora S.A. Advogada: Renata Galvanin Dominguez (OAB: 151269/SP) Advogada: Jéssica Aparecida da Silva Garcia Acórdão - Apelação Cível nº 0802932-21.2019.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/02/2022, 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/02/2022, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 20:50

Juntada de Petição de Contra-razões

10/02/2022, 14:07

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 13:27

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2022.

25/01/2022, 20:09

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 07:33

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 13:56

Juntada de Petição de Apelação

22/01/2022, 11:50

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 01:10

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 13:35

Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2021.

26/11/2021, 20:14

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 07:35

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 13:58

Recebidos os autos

24/11/2021, 22:17

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 22:17

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 22:17

Julgado procedente o pedido

24/11/2021, 22:17

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 03:06

Conclusos para julgamento

23/07/2021, 13:26

Juntada de Petição de Memoriais

20/07/2021, 16:23

Juntada de Petição de Alegações finais

09/07/2021, 11:06

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 13:37

Juntada de Petição de Memoriais

22/06/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 14:41

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

09/06/2021, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2021, 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2021, 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2021.

16/04/2021, 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2021.

16/04/2021, 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2021.

16/04/2021, 21:11

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 07:46

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 13:13

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 13:12

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 13:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/06/2021 01:30:00, 1ª Vara.

15/04/2021, 13:12

Recebidos os autos

06/04/2021, 10:59

Decisão Interlocutória de Mérito

06/04/2021, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2021, 15:47

Conclusos para decisão

26/01/2021, 13:29

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2021, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2020, 11:08

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 13:17

Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2020.

08/12/2020, 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2020.

08/12/2020, 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2020.

08/12/2020, 21:17

Ato ordinatório praticado

07/12/2020, 07:56

Ato ordinatório praticado

04/12/2020, 13:10

Recebidos os autos

03/12/2020, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 17:30

Conclusos para decisão

20/11/2020, 16:20

Juntada de Petição de Réplica

11/11/2020, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2020, 10:33

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 09:30

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2020.

27/10/2020, 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2020.

27/10/2020, 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2020.

27/10/2020, 21:22

Ato ordinatório praticado

27/10/2020, 07:45

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 08:45

Juntada de Petição de Contestação

22/10/2020, 12:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2020, 07:10

Ato ordinatório praticado

01/10/2020, 10:40

Expedição de Carta.

01/10/2020, 10:40

Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 10:23

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2020.

23/09/2020, 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2020.

23/09/2020, 21:00

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 07:50

Ato ordinatório praticado

22/09/2020, 14:24

Recebidos os autos

22/09/2020, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 13:49

Conclusos para decisão

17/09/2020, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2020, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2020, 17:05

Ato ordinatório praticado

09/09/2020, 13:31

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2020.

09/09/2020, 08:53

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2020.

09/09/2020, 08:53

Ato ordinatório praticado

07/09/2020, 07:48

Ato ordinatório praticado

04/09/2020, 13:27

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 13:24

Ato ordinatório praticado

13/08/2020, 13:38

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2020.

12/08/2020, 23:11

Ato ordinatório praticado

06/08/2020, 07:53

Ato ordinatório praticado

05/08/2020, 12:51

Recebidos os autos

05/08/2020, 11:20

Decisão Interlocutória de Mérito

05/08/2020, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2020, 11:50

Conclusos para decisão

03/08/2020, 13:23

Expedição de Certidão.

03/08/2020, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2020, 17:22

Ato ordinatório praticado

17/07/2020, 14:01

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2020.

16/07/2020, 21:00

Ato ordinatório praticado

16/07/2020, 07:48

Ato ordinatório praticado

15/07/2020, 18:05

Recebidos os autos

14/07/2020, 20:45

Decisão Interlocutória de Mérito

14/07/2020, 20:44

Conclusos para decisão

10/07/2020, 17:09

Juntada de Petição de Réplica

07/07/2020, 18:26

Ato ordinatório praticado

02/07/2020, 09:05

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2020.

01/07/2020, 21:32

Ato ordinatório praticado

01/07/2020, 07:53

Ato ordinatório praticado

30/06/2020, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2020, 08:09

Ato ordinatório praticado

25/06/2020, 13:32

Ato ordinatório praticado

25/06/2020, 13:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/06/2020, 13:20

Juntada de Petição de Contestação

22/06/2020, 20:53

Ato ordinatório praticado

03/06/2020, 15:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2020, 16:07

Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2020.

18/05/2020, 21:14

Ato ordinatório praticado

18/05/2020, 07:54

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 16:58

Expedição de Certidão.

15/05/2020, 15:06

Ato ordinatório praticado

29/04/2020, 10:09

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2020.

28/04/2020, 21:39

Ato ordinatório praticado

28/04/2020, 08:06

Ato ordinatório praticado

27/04/2020, 14:05

Expedição de Certidão.

27/04/2020, 13:57

Ato ordinatório praticado

16/04/2020, 19:28

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2020.

12/03/2020, 20:58

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 07:52

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 17:26

Expedição de Carta.

11/03/2020, 17:24

Expedição de Carta.

11/03/2020, 17:24

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 17:22

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 17:21

Expedição de Certidão.

10/03/2020, 16:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2020 08:10:00, 1ª Vara.

10/03/2020, 16:34

Ato ordinatório praticado

09/01/2020, 09:15

Recebidos os autos

08/01/2020, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 17:48

Conclusos para despacho

07/01/2020, 16:24

Ato ordinatório praticado

07/01/2020, 15:27

Ato ordinatório praticado

07/01/2020, 15:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

07/01/2020, 15:01

Distribuído por sorteio

07/01/2020, 14:59

Interlocutória

•05/08/2020, 11:20

Despacho

•22/09/2020, 13:49

Despacho

•03/12/2020, 17:30

Interlocutória

•06/04/2021, 10:58

Sentença

•24/11/2021, 22:17