Procedimento Comum Cível 0804799-31.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 12.132,92

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 13:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/09/2024.

28/09/2024, 02:44

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 09:06

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB 80851/RS), Pamela Caroline Moura Wernersbach (OAB 23019/MS) Processo 0804799-31.2023.8.12.0101 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Douraglass Indústria e Comércio de Vidros Ltda - Reqdo: Telefônica Brasil S/A - Intimação das partes para tomarem ciência do retorno dos autos da superior instância, bem como, requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

20/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 16:27

Recebidos os autos

10/09/2024, 12:45

Recebidos os autos

10/09/2024, 12:45

Transitado em Julgado em #{data}

09/09/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

24/07/2024, 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

24/07/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 11:58

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 13:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/09/2024.

28/09/2024, 02:44

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 09:06

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB 80851/RS), Pamela Caroline Moura Wernersbach (OAB 23019/MS) Processo 0804799-31.2023.8.12.0101 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Douraglass Indústria e Comércio de Vidros Ltda - Reqdo: Telefônica Brasil S/A - Intimação das partes para tomarem ciência do retorno dos autos da superior instância, bem como, requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

Documentos

Despacho

•19/10/2023, 13:57

Interlocutória

•16/11/2023, 17:58

20/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 16:27

Recebidos os autos

10/09/2024, 12:45

Recebidos os autos

10/09/2024, 12:45

Transitado em Julgado em #{data}

09/09/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

24/07/2024, 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

24/07/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 11:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

24/07/2024, 06:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:41

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 12:25

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB 80851/RS), Pamela Caroline Moura Wernersbach (OAB 23019/MS) Processo 0804799-31.2023.8.12.0101 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Douraglass Indústria e Comércio de Vidros Ltda - Reqdo: Telefônica Brasil S/A - Intime-se a parte apelada para que apresente contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto às fls. 221-231.

02/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 18:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

28/06/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 14:20

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:05

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 10:11

Recebidos os autos

14/06/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 18:07

Julgado procedente em parte o pedido

14/06/2024, 18:07

Conclusos para decisão

14/06/2024, 09:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

11/06/2024, 22:30

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 08:25

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:07

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 13:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

09/05/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 14:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

03/05/2024, 15:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/04/2024, 14:49

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

24/04/2024, 14:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

19/04/2024, 12:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

15/03/2024, 13:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

13/03/2024, 17:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:04

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 07:48

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 15:47

Expedição de Carta.

07/03/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 14:16

INCONSISTENTE

07/03/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 14:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

07/03/2024, 14:14

Recebidos os autos.

07/03/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 14:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2024 02:30:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

07/03/2024, 14:12

Recebidos os autos

01/03/2024, 09:01

Concedida a tutela provisória

01/03/2024, 09:01

Conclusos para decisão

28/02/2024, 14:50

Conclusos para decisão

28/02/2024, 12:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

26/02/2024, 16:01

Realizado cálculo de custas

23/02/2024, 07:07

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 01:26

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 10:01

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:08

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 10:46

Realizado cálculo de custas

07/02/2024, 09:29

Recebidos os autos

06/02/2024, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 19:04

Conclusos para decisão

05/02/2024, 17:51

Conclusos para decisão

04/02/2024, 15:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

01/02/2024, 17:35

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 12:04

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.

16/01/2024, 02:04

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 13:52

Recebidos os autos

10/01/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 13:53

Conclusos para despacho

09/01/2024, 17:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/12/2023, 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/12/2023, 16:01

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:01

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 17:15

Recebidos os autos

11/12/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 14:24

Conclusos para despacho

06/12/2023, 15:55

Recebidos os autos

28/11/2023, 12:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/11/2023, 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/11/2023, 12:46

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Pamela Caroline Moura Wernersbach (OAB 23019/MS) Processo 0804799-31.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Douraglass Indústria e Comércio de Vidros Ltda - Decisão de fls. 74: "Assim sendo, determino que se proceda à remessa da presente ação ao juízo da 4ª Vara Cível desta Comarca, a fim de que seja apensado aos autos de nº 0808433-41.2023.8.12.0002. Intime-se. Cumpra-se."

24/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 16:51

Recebidos os autos

16/11/2023, 17:58

Declarada incompetência

16/11/2023, 17:58

Conclusos para decisão

16/11/2023, 16:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

08/11/2023, 21:02

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 06:28

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Douraglass Indústria e Comércio de Vidros Ltda - Despacho de fls. 67: "(...) Posto isto, em respeito ao princípio da não surpresa, Intimação - ADV: Pamela Caroline Moura Wernersbach (OAB 23019/MS) Processo 0804799-31.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do seu não enquadramento como microempresa ou empresa de pequena porte. Após manifestação, tornem os autos conclusos na fila de medidas urgentes.

30/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 06:41

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 06:38

Recebidos os autos

19/10/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 13:57

Conclusos para decisão

16/10/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 18:59

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 18:58

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 18:57

INCONSISTENTE

02/10/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 07:02

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 07:01

Distribuído por sorteio

02/10/2023, 00:20

Despacho

•11/12/2023, 14:24

Despacho

•10/01/2024, 13:53

Despacho

•06/02/2024, 19:04

Interlocutória

•01/03/2024, 09:01

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 14:26

Sentença

•14/06/2024, 18:07