Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0804066-42.2021.8.12.0002 - TJMS

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0804066-42.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

30/04/2026, 10:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2026, 09:45

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2752531)

08/04/2026, 11:30

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/04/2026, 11:14

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 325446/2026

07/04/2026, 18:26

Protocolizada Petição 325446/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/04/2026

07/04/2026, 18:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:30

Conhecido o recurso de CAED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:13

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

11/11/2024, 08:41

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2279095 (2023/0011363-8)

11/11/2024, 08:01

Documentos

•19/09/2024, 18:55

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2752531)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 325446/2026

Protocolizada Petição 325446/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

Conhecido o recurso de CAED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2279095 (2023/0011363-8)

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