Execução Fiscal 0002785-42.2009.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 315,38

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SONORA

CNPJ

Autor

AGNALDO JOSE DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

DIRLEI HORN

OAB/MS 12292·Representa: Autor

HELDER LUIZ DE CAMPOS SOARES

OAB/MS 5661·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 10:48

Transitado em Julgado em data

27/02/2024, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2023.

20/12/2023, 07:27

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Agnaldo Jose da Silva Processo 0002785-42.2009.8.12.0055 - Execução Fiscal - Exectdo: Agnaldo Jose da Silva - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

30/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 22:03

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 09:22

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 09:22

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 08:30

Autos preparados para expedição

26/10/2023, 20:38

Emissão da Relação

26/10/2023, 20:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2023, 17:32

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 17:32

Declarada decadência ou prescrição

23/10/2023, 17:32

Registro de Sentença

23/10/2023, 17:32

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 10:48

Transitado em Julgado em data

27/02/2024, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2023.

20/12/2023, 07:27

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Agnaldo Jose da Silva Processo 0002785-42.2009.8.12.0055 - Execução Fiscal - Exectdo: Agnaldo Jose da Silva - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

Documentos

Despacho

•14/03/2012, 14:16

Despacho

•14/03/2012, 14:16

30/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 22:03

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 09:22

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 09:22

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 08:30

Autos preparados para expedição

26/10/2023, 20:38

Emissão da Relação

26/10/2023, 20:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2023, 17:32

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 17:32

Declarada decadência ou prescrição

23/10/2023, 17:32

Registro de Sentença

23/10/2023, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 12:40

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 10:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2023.

04/04/2023, 10:09

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

01/12/2022, 13:31

Redistribuição de Processo - Saída

01/12/2022, 13:31

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

01/12/2022, 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/11/2022, 13:45

Expedição de Certidão.

13/11/2022, 00:50

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 15:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2022.

05/09/2022, 15:12

Processo Desarquivado

31/08/2022, 19:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/04/2020, 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/02/2020, 02:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/12/2019, 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/10/2019, 02:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/09/2019, 05:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2019, 05:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/06/2019, 03:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2019, 04:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2018, 02:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2018, 04:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2018, 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 05:52

Arquivado Provisoriamente

02/09/2016, 15:55

Processo Desarquivado

01/09/2016, 14:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2015, 02:56

Arquivado Provisoriamente

25/06/2015, 19:06

Suspenso em Cartório

25/06/2015, 18:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2015, 09:44

Documento Digitalizado

17/04/2015, 09:39

Expedição de Outros documentos.

17/04/2015, 09:20

Prazo em Curso

10/03/2015, 15:16

Expedição de Ofício.

09/03/2015, 15:17

Expedição em análise para assinatura

09/03/2015, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2015, 18:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/03/2015, 18:43

Conclusos para decisão

03/02/2015, 15:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/01/2015, 13:43

Juntada de Outros documentos

07/11/2014, 13:36

Expedição de Outros documentos.

07/11/2014, 13:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2014, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2014, 13:01

Prazo em Curso

30/08/2014, 10:40

Expedição de Ofício.

29/08/2014, 15:51

Expedição em análise para assinatura

28/08/2014, 16:00

Autos preparados para expedição

28/08/2014, 10:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2014, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2014, 09:31

Conclusos para decisão

13/08/2014, 18:46

Conclusos para decisão

12/08/2014, 15:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/08/2014, 16:56

Documento Digitalizado

08/08/2014, 16:54

Expedição de Outros documentos.

08/08/2014, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2014, 11:50

Prazo em Curso

16/07/2014, 19:14

Expedição de Ofício.

11/07/2014, 12:57

Expedição em análise para assinatura

11/07/2014, 11:49

Prazo em Curso

05/06/2014, 13:27

Expedição em análise para assinatura

02/06/2014, 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/06/2014, 11:51

Autos preparados para expedição

30/05/2014, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2014, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2014, 14:18

Transferência da Conclusão

07/04/2014, 12:37

Transferência da Conclusão ao Juiz Titular

07/01/2014, 14:42

Transferência da Conclusão

22/11/2013, 12:00

Conclusos para decisão

26/09/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2013, 12:00

Documento Digitalizado

20/09/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/09/2013, 12:00

Prazo em Curso

11/09/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

10/09/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

10/09/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

09/09/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

09/09/2013, 12:00

Processo Desarquivado

04/09/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

04/09/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

04/09/2013, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2012, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2012, 12:00

Arquivado Provisoriamente

07/08/2012, 12:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/07/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2012, 12:00

Conclusos para despacho

16/07/2012, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/07/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

11/07/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

03/07/2012, 12:00

Expedição de Ofício.

03/07/2012, 12:00

Prazo em Curso

03/07/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

19/04/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

18/04/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

14/03/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

14/03/2012, 12:00

Prazo em Curso

13/03/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2012, 12:00

Conclusos para decisão

27/02/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/02/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

18/01/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

14/12/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

03/10/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

29/08/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2011.

17/06/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/06/2011, 12:00

Prazo em Curso

01/06/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2011, 12:00

Conclusos para despacho

04/05/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/02/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

17/11/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

23/08/2010, 12:00

Prazo em Curso

25/05/2010, 12:00

Juntada de Mandado

24/05/2010, 12:00

Juntada de NULL

23/04/2010, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

07/04/2010, 12:00

Mandado Emitido

23/02/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

26/01/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

14/01/2010, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

14/01/2010, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

12/01/2010, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/01/2010, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/12/2009, 12:00

Despacho

•14/03/2012, 14:16

Despacho

•14/03/2012, 14:16

Interlocutória

•24/07/2012, 11:40

Despacho

•30/05/2014, 14:18

Despacho

•28/08/2014, 09:31

Interlocutória

•06/03/2015, 18:43

Sentença

•23/10/2023, 17:32

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 09:22