Execução Fiscal 0002940-45.2009.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 355,06

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SONORA

CNPJ

Autor

RAMONA ELAIR F. DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

DIRLEI HORN

OAB/MS 12292·Representa: Autor

HELDER LUIZ DE CAMPOS SOARES

OAB/MS 5661·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 10:48

Transitado em Julgado em data

27/02/2024, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2023.

20/12/2023, 07:27

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ramona Elair F. de Oliveira Processo 0002940-45.2009.8.12.0055 - Execução Fiscal - Exectdo: Ramona Elair F. de Oliveira - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

30/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 22:03

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 09:22

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 09:22

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 08:30

Autos preparados para expedição

26/10/2023, 20:02

Emissão da Relação

26/10/2023, 15:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 13:57

Registro de Sentença

20/10/2023, 13:57

Declarada decadência ou prescrição

20/10/2023, 13:57

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 10:48

Transitado em Julgado em data

27/02/2024, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2023.

20/12/2023, 07:27

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ramona Elair F. de Oliveira Processo 0002940-45.2009.8.12.0055 - Execução Fiscal - Exectdo: Ramona Elair F. de Oliveira - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

Documentos

Despacho

•29/11/2011, 18:06

Despacho

•29/11/2011, 18:06

30/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 22:03

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 09:22

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 09:22

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 08:30

Autos preparados para expedição

26/10/2023, 20:02

Emissão da Relação

26/10/2023, 15:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 13:57

Registro de Sentença

20/10/2023, 13:57

Declarada decadência ou prescrição

20/10/2023, 13:57

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 08:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2023.

13/04/2023, 08:16

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

03/02/2023, 14:26

Redistribuição de Processo - Saída

03/02/2023, 14:26

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

03/02/2023, 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/02/2023, 16:09

Expedição de Certidão.

09/12/2022, 00:37

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 19:29

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 19:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2022.

25/08/2022, 17:46

Processo Desarquivado

19/08/2022, 18:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2018, 02:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2018, 04:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2018, 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 05:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/04/2016, 17:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2015, 02:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2015, 04:14

Arquivado Provisoriamente

28/03/2014, 13:39

Juntada de Outros documentos

28/03/2014, 13:38

Expedição de Outros documentos.

28/03/2014, 13:37

Autos preparados para expedição

20/01/2014, 18:37

Processo Desarquivado

20/01/2014, 18:37

Expedição de Certidão.

20/01/2014, 18:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2012, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2012, 12:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2012, 12:00

Arquivado Provisoriamente

01/08/2012, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

27/07/2012, 12:00

Prazo em Curso

25/07/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

24/07/2012, 12:00

Expedição de Ofício.

24/07/2012, 12:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/06/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/06/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

01/06/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2012, 12:00

Prazo em Curso

15/03/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/02/2012, 12:00

Prazo em Curso

13/02/2012, 12:00

Expedição de Ofício.

01/02/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

31/01/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

30/01/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

01/12/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

29/11/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

29/11/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

25/11/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

11/11/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

07/11/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

28/09/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

04/07/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

03/06/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2011, 12:00

Conclusos para decisão

24/05/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2011, 12:00

Decisão deferindo/determinando utilizar BACEN JUD

18/05/2011, 12:00

Conclusos para decisão

04/05/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/04/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2011, 12:00

Processo Reativado

25/04/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

20/04/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

03/03/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

22/02/2011, 12:00

Arquivado Provisoriamente

21/09/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2010, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/09/2010, 12:00

Conclusos para despacho

08/09/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/08/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

16/07/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

14/05/2010, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

06/04/2010, 12:00

Juntada de NULL

05/04/2010, 12:00

Expedição de NULL.

17/03/2010, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

01/03/2010, 12:00

Mandado Emitido

19/02/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

26/01/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

14/01/2010, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

14/01/2010, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

12/01/2010, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/01/2010, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/12/2009, 12:00

Despacho

•29/11/2011, 18:06

Despacho

•29/11/2011, 18:06

Despacho

•29/11/2011, 18:06

Despacho

•29/11/2011, 18:06

Despacho

•29/11/2011, 18:06

Despacho

•29/11/2011, 18:06

Interlocutória

•01/06/2012, 14:24

Sentença

•20/10/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 09:22