Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Nutripecuária Cacau Ltda - ME POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0214589-30.2005.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
22/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Nutripecuária Cacau Ltda - ME Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024.
Acórdão - Recurso Especial nº 0214589-30.2005.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
17/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Nutripecuária Cacau Ltda - ME Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0214589-30.2005.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
17/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Embargado: Nutripecuária Cacau Ltda - ME EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil/2015, os Emba
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0214589-30.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Embargado: Nutripecuária Cacau Ltda - ME Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0214589-30.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
07/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Embargado: Nutripecuária Cacau Ltda - ME Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃ
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0214589-30.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
06/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Apelado: Nutripecuária Cacau Ltda - ME EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - CONSULTA AO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL PELO JUÍZO - INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS RELATIVOS AO PROCESSO - PARCELAMENTO INESPECÍFICO EM ABERTO - INTIMAÇÃO DO ENTE PÚBLICO PARA PREST
Acórdão - Apelação Cível nº 0214589-30.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
13/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Apelado: Nutripecuária Cacau Ltda - ME EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - CONSULTA AO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL PELO JUÍZO - INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS RELATIVOS AO PROCESSO - PARCELAMENTO INESPECÍFICO EM ABERTO - INTIMAÇÃO DO ENTE PÚBLICO PARA PREST
Acórdão - Apelação Cível nº 0214589-30.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
13/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Apelado: Nutripecuária Cacau Ltda - ME Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0214589-30.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
31/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Apelado: Nutripecuária Cacau Ltda - ME Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos d
Acórdão - Apelação Cível nº 0214589-30.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
30/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/10/2023, 09:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/10/2023, 09:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/10/2023, 09:14
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/10/2023.
27/10/2023, 09:12
Expedição de Certidão.
27/10/2023, 01:45
Prazo em Curso
26/10/2023, 17:10
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
26/10/2023, 11:15
Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023, 11:15
Juntada de Petição de Apelação
24/10/2023, 15:52
Publicado ato_publicado em 18/10/2023.
18/10/2023, 21:08
Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2023, 08:09
Expedição de Certidão.
17/10/2023, 14:38
Ato ordinatório praticado
17/10/2023, 14:38
Autos preparados para expedição
17/10/2023, 08:05
Emissão da Relação
17/10/2023, 08:03
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/10/2023, 14:42
Expedição de Certidão.
16/10/2023, 14:42
Registro de Sentença
16/10/2023, 14:42
Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/10/2023, 14:42
Conclusos para julgamento
04/10/2023, 17:29
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2023.
04/10/2023, 04:26
Expedição de Certidão.
03/09/2023, 01:17
Expedição de Certidão.
24/08/2023, 18:00
Ato ordinatório praticado
24/08/2023, 18:00
Autos preparados para expedição
24/08/2023, 07:42
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/08/2023, 09:42
Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023, 09:42
Conclusos para despacho
03/04/2023, 17:14
Expedição de Certidão.
03/04/2023, 17:10
Juntada de Informações
30/03/2023, 23:24
Expedição de Certidão.
29/03/2023, 23:40
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/03/2023, 23:40
Autos preparados para expedição
26/05/2022, 16:04
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2022.
20/04/2022, 02:41
Expedição de Certidão.
06/03/2022, 07:48
Expedição de Certidão.
24/02/2022, 14:59
Ato ordinatório praticado
24/02/2022, 14:59
Autos preparados para expedição
24/02/2022, 14:16
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2022.
24/02/2022, 14:05
Prazo em Curso
04/02/2022, 07:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/01/2022, 00:00
Expedição de Carta.
18/01/2022, 13:54
Expedição em análise para assinatura
17/01/2022, 18:18
Autos preparados para expedição
29/11/2021, 09:49
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2021, 03:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2021, 00:00
Expedição de Carta.
24/09/2021, 18:46
Expedição de Certidão.
01/09/2021, 21:58
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/09/2021, 21:57
Autos preparados para expedição
15/07/2021, 14:19
Juntada de Mandado
15/07/2021, 14:19
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/02/2018, 02:33
Prazo em Curso
14/10/2016, 16:30
Expedição de Mandado.
16/09/2016, 16:46
Autos preparados para expedição
16/09/2016, 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2016, 13:11
Expedição de Certidão.
25/08/2016, 14:52
Ato ordinatório praticado
25/08/2016, 14:51
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/08/2016, 17:08
Proferido despacho de mero expediente
05/08/2016, 09:59
Conclusos para despacho
27/06/2016, 16:18
Processo Desarquivado
24/06/2016, 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2016, 19:43
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/12/2015, 16:19
Arquivado Provisoriamente
01/04/2015, 17:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/04/2015, 10:27
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2015, 10:26
Conclusos para despacho
11/02/2015, 18:10
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2015.
11/02/2015, 18:05
Recebidos os Autos da Procuradoria Município
11/02/2015, 15:54
Recebidos os Autos da Procuradoria Município
11/02/2015, 15:54
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio