Execução Fiscal 0912032-77.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2015

Valor da Causa

R$ 7.258,94

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Waldir Marques 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 10:34

Transitado em Julgado em data

07/10/2024, 10:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.

20/09/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 00:59

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 22:38

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 12:56

Autos preparados para expedição

27/08/2024, 11:48

Emissão da Relação

27/08/2024, 11:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 10:42

Conclusos para despacho

20/08/2024, 15:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/08/2024, 14:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/08/2024, 14:58

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 10:34

Transitado em Julgado em data

07/10/2024, 10:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.

20/09/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 00:59

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 22:38

Documentos

Despacho

•25/02/2015, 21:21

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 12:59

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 12:56

Autos preparados para expedição

27/08/2024, 11:48

Emissão da Relação

27/08/2024, 11:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 10:42

Conclusos para despacho

20/08/2024, 15:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/08/2024, 14:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/08/2024, 14:58

Transitado em Julgado em data

12/06/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Elisabeth Toralez Martins POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Recurso Especial nº 0912032-77.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Elisabeth Toralez Martins Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/02/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0912032-77.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Elisabeth Toralez Martins Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0912032-77.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Elisabeth Toralez Martins EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA - ACLARATÓRIOS COM OBJETIVO DE REDISCUTIR MATÉRIA - VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESS Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0912032-77.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Elisabeth Toralez Martins Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0912032-77.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Elisabeth Toralez Martins Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0912032-77.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Elisabeth Toralez Martins EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO DO FEITO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS - ARTIGO 485, III, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - INÉRCIA DO AUTOR APÓS SER PESSOALMENTE INTIMADO, NOS TERMOS DO § 1º DO AR Acórdão - Apelação Cível nº 0912032-77.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Elisabeth Toralez Martins Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0912032-77.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Elisabeth Toralez Martins Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Pr Acórdão - Apelação Cível nº 0912032-77.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/10/2023, 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/10/2023, 09:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/10/2023.

27/10/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 01:49

Prazo em Curso

26/10/2023, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 11:16

Juntada de Petição de Apelação

24/10/2023, 16:05

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 08:11

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 14:48

Autos preparados para expedição

17/10/2023, 10:00

Emissão da Relação

17/10/2023, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 10:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/10/2023, 10:45

Registro de Sentença

16/10/2023, 10:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/07/2023, 01:48

Conclusos para despacho

04/07/2023, 12:42

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 12:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/07/2023, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 01:25

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 15:44

Autos preparados para expedição

26/05/2023, 08:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2023.

26/05/2023, 08:49

Prazo em Curso

09/03/2023, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 10:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2023, 10:36

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 12:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/12/2022.

09/12/2022, 04:20

Expedição de Certidão.

26/11/2022, 10:50

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 12:32

Autos preparados para expedição

11/11/2022, 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/11/2022, 09:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2022, 09:47

Conclusos para despacho

27/09/2022, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2022, 15:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2022.

07/08/2022, 03:12

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 00:39

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 13:00

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 12:59

Autos preparados para expedição

01/06/2022, 16:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

22/02/2022, 09:20

Expedição em análise para assinatura

21/02/2022, 17:19

Autos preparados para expedição

18/10/2021, 15:07

Juntada de Mandado

18/10/2021, 15:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2020, 02:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2019, 02:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/10/2019, 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2019, 00:29

Prazo em Curso

19/07/2019, 15:09

Expedição de Mandado.

04/07/2019, 16:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/09/2018, 00:00

Expedição de Carta.

08/08/2018, 17:42

Autos preparados para expedição

26/02/2015, 08:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2015, 21:21

Despacho de recebimento da inicial

25/02/2015, 21:21

Conclusos para despacho

05/02/2015, 00:18

Distribuído por sorteio

05/02/2015, 00:18

Juntada de Outros documentos

05/02/2015, 00:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2015, 00:18

Interlocutória

•11/11/2022, 09:47

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 12:32

Despacho

•09/03/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 15:44

Sentença

•16/10/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 14:48

Despacho

•26/10/2023, 11:16

Despacho

•23/08/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 12:56