Procedimento Comum Cível 0801958-70.2018.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2018

Valor da Causa

R$ 195.400,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Divoncir Schreiner Maran 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Waldir Marques 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de tipo

02/05/2025, 15:55

Juntada de Petição de tipo

02/05/2025, 15:55

Realizado cálculo de custas

26/04/2025, 07:06

Realizado cálculo de custas

26/04/2025, 07:06

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 14:24

Decorrido prazo de parte

25/04/2025, 03:16

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 14:45

Realizado cálculo de custas

16/04/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 10:28

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/04/2025, 05:38

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/04/2025, 00:16

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 14:00

Expedição de tipo de documento.

11/04/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 08:00

Todas as movimentações(190)

Juntada de Petição de tipo

02/05/2025, 15:55

Juntada de Petição de tipo

02/05/2025, 15:55

Realizado cálculo de custas

26/04/2025, 07:06

Realizado cálculo de custas

26/04/2025, 07:06

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 14:24

Documentos

Despacho

•22/11/2018, 14:45

Despacho

•08/04/2019, 11:26

Decorrido prazo de parte

25/04/2025, 03:16

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 14:45

Realizado cálculo de custas

16/04/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 10:28

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/04/2025, 05:38

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/04/2025, 00:16

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 14:00

Expedição de tipo de documento.

11/04/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 08:00

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 15:56

Transitado em Julgado em data

10/04/2025, 15:56

Recebidos os autos

10/04/2025, 09:44

Recebidos os autos

10/04/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Douglas Lopes de Matos (OAB: 355779/SP) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Valdinei Macedo dos Santos Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocad Agravo em Recurso Especial nº 0801958-70.2018.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Douglas Lopes de Matos (OAB: 355779/SP) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Valdinei Macedo dos Santos Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/07/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801958-70.2018.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Douglas Lopes de Matos (OAB: 355779/SP) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Valdinei Macedo dos Santos Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0801958-70.2018.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Douglas Lopes de Matos (OAB: 355779/SP) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Valdinei Macedo dos Santos Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) IV. POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Recurso Especial nº 0801958-70.2018.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Douglas Lopes de Matos (OAB: 355779/SP) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Valdinei Macedo dos Santos Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) IV. POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Recurso Especial nº 0801958-70.2018.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Douglas Lopes de Matos (OAB: 355779/SP) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Valdinei Macedo dos Santos Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0801958-70.2018.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Douglas Lopes de Matos (OAB: 355779/SP) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Valdinei Macedo dos Santos Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801958-70.2018.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Douglas Lopes de Matos (OAB: 355779/SP) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Valdinei Macedo dos Santos Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801958-70.2018.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Douglas Lopes de Matos (OAB: 355779/SP) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Valdinei Macedo dos Santos Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801958-70.2018.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Douglas Lopes de Matos (OAB: 355779/SP) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Valdinei Macedo dos Santos Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801958-70.2018.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a):

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Douglas Lopes de Matos (OAB: 355779/SP) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Valdinei Macedo dos Santos Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801958-70.2018.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Douglas Lopes de Matos (OAB: 355779/SP) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Valdinei Macedo dos Santos Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - AUTOR AJUÍZA AÇÃO COM INTUITO INDENIZATÓRIO, Acórdão - Apelação Cível nº 0801958-70.2018.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Douglas Lopes de Matos (OAB: 355779/SP) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Valdinei Macedo dos Santos Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Em situações como a dos autos, onde discute-se a extensão de efeitos do acordo entabulado em s Apelação Cível nº 0801958-70.2018.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Douglas Lopes de Matos (OAB: 355779/SP) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Valdinei Macedo dos Santos Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/10/2023. Processo inclus Acórdão - Apelação Cível nº 0801958-70.2018.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós

30/10/2023, 00:00

Expedição de tipo de documento.

26/10/2023, 16:46

Remetidos os Autos para destino.

26/10/2023, 16:46

Remetidos os Autos para destino.

26/10/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/09/2023, 21:02

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 16:07

Recebidos os autos

31/08/2023, 15:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/08/2023, 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.

31/08/2023, 11:54

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 16:12

Juntada de Petição de tipo

16/08/2023, 06:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/07/2023, 20:42

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 13:53

Juntada de Petição de tipo

21/07/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 15:29

Decorrido prazo de parte

10/07/2023, 03:22

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/06/2023, 20:53

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 15:28

Recebidos os autos

28/06/2023, 14:37

Expedição de tipo de documento.

28/06/2023, 14:37

Julgado procedente o pedido

28/06/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.

28/06/2023, 13:28

Decorrido prazo de parte

28/06/2023, 04:00

Juntada de Petição de tipo

09/06/2023, 09:55

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 14:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/05/2023, 21:28

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 14:45

Recebidos os autos

29/05/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.

26/05/2023, 15:52

Juntada de Petição de tipo

26/05/2023, 12:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/05/2023, 20:44

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 14:30

Recebidos os autos

19/05/2023, 15:51

Expedição de tipo de documento.

19/05/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 15:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/05/2023, 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.

18/04/2023, 14:56

Juntada de Petição de tipo

08/04/2023, 10:40

Juntada de Petição de tipo

26/03/2023, 11:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/03/2023, 21:05

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 08:03

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 14:30

Recebidos os autos

07/03/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.

07/03/2023, 17:19

Conclusos para tipo de conclusão.

07/03/2023, 11:25

Juntada de Petição de tipo

02/03/2023, 14:25

Juntada de tipo de documento

01/03/2023, 09:56

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/02/2023, 21:00

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 08:13

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 17:43

Recebidos os autos

24/02/2023, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 17:19

de Instrução e Julgamento

24/02/2023, 15:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/02/2023, 21:14

Conclusos para tipo de conclusão.

23/02/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 16:03

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

20/02/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 16:50

Juntada de Petição de tipo

07/02/2023, 09:12

Juntada de Petição de tipo

29/01/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

09/12/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 10:22

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 10:10

Juntada de tipo de documento

06/12/2022, 12:54

Juntada de Petição de tipo

22/09/2022, 11:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/09/2022, 20:43

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 14:55

Recebidos os autos

19/09/2022, 14:18

Determinada Requisição de Informações

19/09/2022, 14:18

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 17:02

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 17:01

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 16:12

Expedição de tipo de documento.

16/09/2022, 16:09

de Instrução e Julgamento

16/09/2022, 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.

15/09/2022, 18:43

Juntada de tipo de documento

15/09/2022, 18:35

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 08:27

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/08/2022, 20:55

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 07:50

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 11:13

Decisão ou Despacho

29/08/2022, 17:56

Recebidos os autos

29/08/2022, 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.

22/08/2022, 16:51

Juntada de Petição de tipo

09/08/2022, 09:55

Juntada de Petição de tipo

03/08/2022, 15:11

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 14:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/07/2022, 20:47

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 11:35

Transitado em Julgado em data

26/07/2022, 11:35

Recebidos os autos

22/07/2022, 13:11

Recebidos os autos

22/07/2022, 13:11

Expedição de tipo de documento.

09/07/2019, 14:57

Remetidos os Autos para destino.

09/07/2019, 14:56

Remetidos os Autos para destino.

09/07/2019, 14:56

Juntada de Petição de tipo

08/07/2019, 18:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/06/2019, 02:52

Ato ordinatório praticado

17/06/2019, 14:57

Juntada de tipo de documento

14/06/2019, 15:16

Ato ordinatório praticado

14/06/2019, 08:21

Ato ordinatório praticado

13/06/2019, 17:10

Ato ordinatório praticado

17/05/2019, 16:49

Juntada de Petição de tipo

17/05/2019, 15:34

Ato ordinatório praticado

17/05/2019, 14:53

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/04/2019, 22:25

Ato ordinatório praticado

26/04/2019, 13:08

Recebidos os autos

24/04/2019, 17:21

Expedição de tipo de documento.

24/04/2019, 17:21

Ato ordinatório praticado

24/04/2019, 17:21

Declarada decadência ou prescrição

24/04/2019, 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.

17/04/2019, 16:25

Juntada de Petição de tipo

17/04/2019, 14:29

Ato ordinatório praticado

11/04/2019, 13:39

Juntada de Petição de tipo

11/04/2019, 10:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/04/2019, 11:42

Ato ordinatório praticado

09/04/2019, 12:35

Recebidos os autos

08/04/2019, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2019, 11:26

Conclusos para tipo de conclusão.

05/04/2019, 12:29

Juntada de Petição de tipo

04/04/2019, 18:00

Ato ordinatório praticado

03/04/2019, 10:34

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/03/2019, 12:21

Ato ordinatório praticado

20/03/2019, 11:41

Juntada de Petição de tipo

20/03/2019, 08:29

Ato ordinatório praticado

19/03/2019, 19:05

Audiência tipo de audiência situação.

19/03/2019, 15:46

Juntada de Petição de tipo

07/02/2019, 16:33

Ato ordinatório praticado

04/02/2019, 12:42

Juntada de tipo de documento

21/01/2019, 14:38

Ato ordinatório praticado

15/01/2019, 17:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/01/2019, 22:38

Ato ordinatório praticado

14/01/2019, 11:06

Ato ordinatório praticado

14/01/2019, 07:25

Expedição de tipo de documento.

11/01/2019, 16:41

Ato ordinatório praticado

11/01/2019, 15:41

Ato ordinatório praticado

11/01/2019, 15:38

Ato ordinatório praticado

10/01/2019, 17:48

Expedição de tipo de documento.

10/01/2019, 17:47

de Instrução e Julgamento

10/01/2019, 17:47

Recebidos os autos

22/11/2018, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018, 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.

20/11/2018, 16:58

Ato ordinatório praticado

20/11/2018, 10:33

Ato ordinatório praticado

20/11/2018, 10:33

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

20/11/2018, 10:08

Distribuído por tipo

20/11/2018, 10:07

Sentença

•24/04/2019, 17:21

Despacho

•22/07/2022, 12:48

Acórdão

•22/07/2022, 12:48

Decisão Monocrática Terminativa

•22/07/2022, 12:48

Despacho

•22/07/2022, 12:48

Interlocutória

•29/08/2022, 17:56

Despacho

•19/09/2022, 14:18

Despacho

•24/02/2023, 17:19

Despacho

•07/03/2023, 17:30

Sentença

•19/05/2023, 15:51

Despacho

•29/05/2023, 15:58

Sentença

•28/06/2023, 14:37

Interlocutória

•31/08/2023, 15:52

Todos os documentos(18)

Despacho

•22/11/2018, 14:45

Despacho

•08/04/2019, 11:26

Sentença

•24/04/2019, 17:21

Despacho

•22/07/2022, 12:48

Acórdão

•22/07/2022, 12:48

Decisão Monocrática Terminativa

•22/07/2022, 12:48

Despacho

•22/07/2022, 12:48

Interlocutória

•29/08/2022, 17:56

Despacho

•19/09/2022, 14:18

Despacho

•24/02/2023, 17:19

Despacho

•07/03/2023, 17:30

Sentença

•19/05/2023, 15:51

Despacho

•29/05/2023, 15:58

Sentença

•28/06/2023, 14:37

Interlocutória

•31/08/2023, 15:52

Acórdão

•10/04/2025, 09:34

Decisão Monocrática Terminativa

•10/04/2025, 09:35

Decisão Monocrática Terminativa

•10/04/2025, 09:35