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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.525,91

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

NATALICIO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 17:56

Transitado em Julgado em data

06/02/2024, 17:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

03/02/2024, 05:46

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.

16/01/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 07:46

Autos preparados para expedição

15/01/2024, 17:11

Emissão da Relação

15/01/2024, 16:44

Transitado em Julgado em data

15/01/2024, 16:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 09:32

Conclusos para despacho

18/12/2023, 15:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/12/2023, 12:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/12/2023, 12:24

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 17:56

Transitado em Julgado em data

06/02/2024, 17:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

03/02/2024, 05:46

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.

16/01/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2024, 08:08

Documentos

Despacho

•24/02/2015, 16:29

Ato Ordinatório

•11/06/2022, 13:55

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 07:46

Autos preparados para expedição

15/01/2024, 17:11

Emissão da Relação

15/01/2024, 16:44

Transitado em Julgado em data

15/01/2024, 16:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 09:32

Conclusos para despacho

18/12/2023, 15:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/12/2023, 12:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/12/2023, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Natalicio Rodrigues da Silva DISPOSITIVO Acórdão - Apelação Cível nº 0907795-97.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Ante o exposto, conheço do recurso e nego-lhe provimento, mantendo-se integralmente a sentença recorrida. Sem honorários. Publique-se. Intimem-se.

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Natalicio Rodrigues da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgament Acórdão - Apelação Cível nº 0907795-97.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/10/2023, 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/10/2023, 18:01

Prazo em Curso

17/10/2023, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 13:31

Conclusos para decisão

29/09/2023, 16:14

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 00:33

Juntada de Petição de Apelação

06/06/2023, 21:10

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 11:09

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.

30/05/2023, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2023, 08:03

Autos preparados para expedição

29/05/2023, 12:32

Emissão da Relação

29/05/2023, 12:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 16:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 16:25

Registro de Sentença

02/05/2023, 16:25

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 08:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2023.

05/02/2023, 01:51

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 00:36

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 10:40

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 10:40

Autos preparados para expedição

25/11/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 13:22

Prazo em Curso

19/09/2022, 09:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2022, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2022, 07:52

Conclusos para despacho

23/08/2022, 16:29

Ato ordinatório praticado

11/06/2022, 13:55

Autos preparados para expedição

01/06/2022, 14:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

03/03/2022, 13:43

Expedição em análise para assinatura

25/02/2022, 15:43

Autos preparados para expedição

22/10/2021, 12:30

Juntada de Mandado

22/10/2021, 12:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2018, 06:21

Prazo em Curso

17/02/2017, 18:37

Expedição de Mandado.

17/02/2017, 14:43

Autos preparados para expedição

25/02/2015, 09:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2015, 16:29

Despacho de recebimento da inicial

24/02/2015, 16:29

Conclusos para despacho

04/02/2015, 10:50

Distribuído por sorteio

04/02/2015, 10:50

Juntada de Outros documentos

04/02/2015, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2015, 10:50

Despacho

•18/09/2022, 07:52

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 10:40

Sentença

•02/05/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 11:09

Despacho

•17/10/2023, 13:31

Despacho

•11/01/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 07:46