Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1404733-53.2019.8.12.0000 - TJMS

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1404733-53.2019.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/10/2023, 09:54

Transitado em Julgado em 14/09/2023

10/10/2023, 09:54

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 920746/2023

14/09/2023, 17:29

Protocolizada Petição 920746/2023 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 14/09/2023

14/09/2023, 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 839692/2023

24/08/2023, 20:21

Protocolizada Petição 839692/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2023

24/08/2023, 20:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 495888/2023 - EDcl

24/08/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0495888 - EDcl no RMS 62330 - Publicação prevista para 24/08/2023

22/08/2023, 21:50

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00495888/2023 - EDcl no RMS 62330/MS

21/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000520-2023-AJC-1T)

10/08/2023, 14:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000535-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023, 13:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000520-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

03/08/2023, 13:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

03/08/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023, 19:05

Documentos

•18/11/2019, 16:51

EMENTA / ACORDÃO

•23/05/2023, 16:50

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