Procedimento Comum Cível 0803986-04.2019.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0803986-04.2019.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de Nova Andradina Proc. Município: Edivaldo Rocha (OAB: 3860/MS) Proc. Município: Pricila Carvalho Eich (OAB: 12647/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessada: Maria Neuza Ferreira Recurso Especial nº 0803986-04.2019.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Diante da manifestação de f. 89, em

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de Nova Andradina Proc. Município: Edivaldo Rocha (OAB: 3860/MS) Proc. Município: Pricila Carvalho Eich (OAB: 12647/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessada: Maria Neuza Ferreira POSTO ISSO, tendo em vista o acréscimo de fundame Recurso Especial nº 0803986-04.2019.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de Nova Andradina Proc. Município: Edivaldo Rocha (OAB: 3860/MS) Proc. Município: Pricila Carvalho Eich (OAB: 12647/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessada: Maria Neuza Ferreira CERTIFICO para os devidos fins que, em cumpriment Recurso Especial nº 0803986-04.2019.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Gr Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803986-04.2019.8.12.0017/50003 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Embargos de Declaração Cível nº 0803986-04.2019.8.12.0017/50003 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a):

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Gr Embargos de Declaração Cível nº 0803986-04.2019.8.12.0017/50003 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Gr Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803986-04.2019.8.12.0017/50003 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/01/2021, 13:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/01/2021, 13:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/01/2021.

20/01/2021, 11:52

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 01:28

Ato ordinatório praticado

08/09/2020, 17:04

Ato ordinatório praticado

05/09/2020, 07:43

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 13:51

Documentos

Despacho

•01/08/2019, 15:40

Interlocutória

•21/08/2019, 15:27