Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/08/2023, 18:39
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0580762 - AgInt no AREsp 2366599 - Publicação prevista para 24/08/2023
23/08/2023, 13:30
Conhecido o recurso de FRANCISCO SALVADOR DE MATTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00580762/2023 - AgInt no AREsp 2366599/MS
21/08/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000158-2023-AJC-3T)
10/08/2023, 14:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023
03/08/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/08/2023, 19:12
Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 580762/2023 - AgInt no AREsp 2366599/MS
02/08/2023, 16:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
24/07/2023, 08:14
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
24/07/2023, 08:01
Determinada a distribuição do feito
19/07/2023, 15:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
20/06/2023, 19:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 603660/2023
20/06/2023, 18:36
Documentos
-
•24/05/2023, 12:34
-
•24/05/2023, 12:35
23/08/2023, 13:30
Conhecido o recurso de FRANCISCO SALVADOR DE MATTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00580762/2023 - AgInt no AREsp 2366599/MS
21/08/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000158-2023-AJC-3T)
10/08/2023, 14:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023
03/08/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/08/2023, 19:12
Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 580762/2023 - AgInt no AREsp 2366599/MS
02/08/2023, 16:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
24/07/2023, 08:14
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
24/07/2023, 08:01
Determinada a distribuição do feito
19/07/2023, 15:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
20/06/2023, 19:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 603660/2023
20/06/2023, 18:36
Protocolizada Petição 603660/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2023
20/06/2023, 18:32
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/06/2023 Petição Nº 580762/2023 -
19/06/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
16/06/2023, 19:31
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 580762/2023. Publicação prevista para 19/06/2023)
16/06/2023, 12:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 580762/2023
16/06/2023, 11:41
Protocolizada Petição 580762/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/06/2023
16/06/2023, 11:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023
12/06/2023, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/06/2023, 18:58
Não conhecido o recurso de FRANCISCO SALVADOR DE MATTOS
08/06/2023, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023
08/06/2023, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
25/05/2023, 15:48
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/05/2023, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL