Execução Fiscal 0801291-03.2021.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 769,90

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ANTONIO JOAO

CNPJ

Autor

ODEMAR BOEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUINA ELZA DA MOTA

OAB/MS 25719·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 17:18

Transitado em Julgado em data

01/04/2024, 17:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/01/2024.

17/01/2024, 18:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2023, 00:35

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Município de Antônio João, Odemar Boeira Processo 0801291-03.2021.8.12.0019 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Antônio João - Exectdo: Odemar Boeira - Sentença de p. 23: "Vistos. A parte exequente noticiou a ocorrência de novação decorrente do acordo realizado entre as partes, ocorrendo, portanto, a extinção total da dívida. Nesses termos, julgo extinta a presente executiva, com amparo no art. 924, III c/c art. 925, ambos do CPC. Se existentes, promovam-se os levantamentos das constrições

31/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 22:01

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 08:56

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2023, 08:15

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 06:02

Emissão da Relação

30/10/2023, 06:01

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/09/2022, 07:34

Redistribuição de Processo - Saída

07/09/2022, 07:34

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/09/2022, 07:34

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 17:18

Transitado em Julgado em data

01/04/2024, 17:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/01/2024.

17/01/2024, 18:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2023, 00:35

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•20/04/2021, 10:36

Sentença

•01/06/2021, 13:45

09/11/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Município de Antônio João, Odemar Boeira Processo 0801291-03.2021.8.12.0019 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Antônio João - Exectdo: Odemar Boeira - Sentença de p. 23: "Vistos. A parte exequente noticiou a ocorrência de novação decorrente do acordo realizado entre as partes, ocorrendo, portanto, a extinção total da dívida. Nesses termos, julgo extinta a presente executiva, com amparo no art. 924, III c/c art. 925, ambos do CPC. Se existentes, promovam-se os levantamentos das constrições

31/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 22:01

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 08:56

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2023, 08:15

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 06:02

Emissão da Relação

30/10/2023, 06:01

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/09/2022, 07:34

Redistribuição de Processo - Saída

07/09/2022, 07:34

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/09/2022, 07:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/08/2022, 20:45

Autos preparados para expedição

25/10/2021, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/06/2021, 13:46

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 13:46

Registro de Sentença

01/06/2021, 13:45

Julgado procedente o pedido

01/06/2021, 13:45

Conclusos para julgamento

24/05/2021, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2021, 15:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2021, 10:36

Recebida petição inicial

20/04/2021, 10:36

Conclusos para despacho

14/04/2021, 11:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

12/04/2021, 07:55

Distribuído por sorteio

12/04/2021, 07:55

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 08:56