Execução Fiscal 0800559-30.2019.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 673,58

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE PEDRO GOMES

CNPJ

Autor

SEBASTIAO TEODORO DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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JOSEMEIRE DA SILVA MELO

OAB/MS 10188·CPF·Representa: Autor

LEONARDO HENRIQUE MARCAL

OAB/MS 14730·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 12:33

Transitado em Julgado em data

27/03/2024, 12:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2024.

27/03/2024, 10:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2023, 01:14

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Pedro Gomes, Sebastião Teodoro de Carvalho Processo 0800559-30.2019.8.12.0039 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Pedro Gomes - Exectdo: Sebastião Teodoro de Carvalho - ISSO POSTO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução, em razão da satisfação da obrigação. Intime-se a parte executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, efetue o pagamento das custas processuais, uma vez que esta deu causa à execução, sob pena de inscrição em dívi

31/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 22:01

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 10:05

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2023, 08:16

Emissão da Relação

30/10/2023, 07:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 17:38

Conclusos para despacho

05/05/2023, 15:04

Conclusos para despacho

05/05/2023, 15:01

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 12:33

Transitado em Julgado em data

27/03/2024, 12:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2024.

27/03/2024, 10:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2023, 01:14

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•27/04/2020, 15:59

Interlocutória

•07/01/2021, 18:42

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legal

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31/10/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Pedro Gomes, Sebastião Teodoro de Carvalho Processo 0800559-30.2019.8.12.0039 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Pedro Gomes - Exectdo: Sebastião Teodoro de Carvalho - ISSO POSTO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução, em razão da satisfação da obrigação. Intime-se a parte executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, efetue o pagamento das custas processuais, uma vez que esta deu causa à execução, sob pena de inscrição em dívi

31/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 22:01

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 10:05

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2023, 08:16

Emissão da Relação

30/10/2023, 07:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 17:38

Conclusos para despacho

05/05/2023, 15:04

Conclusos para despacho

05/05/2023, 15:01

Redistribuição de Processo - Saída

11/01/2023, 13:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

11/01/2023, 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/01/2023, 08:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2022, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 15:43

Conclusos para decisão

08/12/2022, 15:14

Conclusos para despacho

08/12/2022, 15:13

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

08/12/2022, 13:26

Redistribuição de Processo - Saída

08/12/2022, 13:26

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

08/12/2022, 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/12/2022, 13:34

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

06/12/2022, 10:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

27/04/2022, 18:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2022, 14:10

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2022, 14:10

Registro de Sentença

18/04/2022, 14:10

Conclusos para julgamento

06/04/2022, 15:18

Autos preparados para expedição

23/02/2022, 18:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 00:32

Prazo em Curso

09/11/2021, 14:14

Documento Digitalizado

09/11/2021, 14:12

Expedição de Carta.

08/11/2021, 18:28

Expedição em análise para assinatura

07/10/2021, 15:07

Autos preparados para expedição

15/09/2021, 16:05

Juntada de Mandado

15/09/2021, 16:05

Juntada de NULL

15/09/2021, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 10:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 01:22

Prazo em Curso

02/07/2021, 13:52

Expedição de Mandado.

02/07/2021, 13:49

Autos preparados para expedição

25/05/2021, 17:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2021, 08:51

Prazo em Curso

23/04/2021, 17:29

Documento Digitalizado

23/04/2021, 17:26

Prazo em Curso

25/03/2021, 16:23

Expedição de Ofício.

25/03/2021, 16:20

Autos preparados para expedição

24/02/2021, 16:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2021.

24/02/2021, 16:08

Prazo em Curso

18/01/2021, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2021, 18:43

Processo saneado

07/01/2021, 18:43

Conclusos para despacho

10/12/2020, 17:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/12/2020, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2020, 11:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/11/2020, 11:07

Prazo em Curso

19/11/2020, 17:45

Documento Digitalizado

18/11/2020, 15:59

Prazo em Curso

21/10/2020, 14:49

Expedição de Ofício.

21/10/2020, 14:46

Autos preparados para expedição

18/09/2020, 15:15

Prazo em Curso

18/08/2020, 16:40

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 16:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2020, 00:00

Prazo em Curso

03/07/2020, 16:43

Expedição de Carta.

03/07/2020, 16:34

Autos preparados para expedição

29/05/2020, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2020, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 15:59

Conclusos para despacho

27/04/2020, 13:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

24/04/2020, 16:57

Distribuído por sorteio

24/04/2020, 16:57

Sentença

•18/04/2022, 14:10

Despacho

•15/12/2022, 15:43

Despacho

•24/10/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 10:25