DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
10/12/2024, 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024, 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024, 16:16
Expedição de Certidão.
05/10/2024, 02:48
Expedição de Certidão.
25/09/2024, 08:33
Expedição de Outros documentos.
25/09/2024, 08:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024, 12:30
Expedição de Certidão.
18/09/2024, 15:26
Expedição de Outros documentos.
18/09/2024, 15:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/09/2024, 15:26
Expedição de Outros documentos.
18/09/2024, 15:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/09/2024, 15:25
Transitado em Julgado em #{data}
18/09/2024, 15:24
Recebidos os autos
13/09/2024, 12:09
Recebidos os autos
13/09/2024, 12:09
Documentos
Interlocutória
•22/10/2019, 09:07
Sentença
•22/08/2020, 13:59
Expedição de Outros documentos.
25/09/2024, 08:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024, 12:30
Expedição de Certidão.
18/09/2024, 15:26
Expedição de Outros documentos.
18/09/2024, 15:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/09/2024, 15:26
Expedição de Outros documentos.
18/09/2024, 15:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/09/2024, 15:25
Transitado em Julgado em #{data}
18/09/2024, 15:24
Recebidos os autos
13/09/2024, 12:09
Recebidos os autos
13/09/2024, 12:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Raquel da Silva Pinto DPGE - 1ª Inst.: Danilo Hamano Silveira Campos (OAB: 21230/MS)
Apelado: Município Glória de Dourados Proc. Município: Victoria Callegari Duarte de Souza (OAB: 24830/MS) Proc. Município: Vitor Vandresen Militão (OAB: 24725/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) EMENTA - RECURSO DE APELA
Acórdão - Apelação Cível nº 0800904-11.2019.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des. João Maria Lós
11/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Raquel da Silva Pinto DPGE - 1ª Inst.: Danilo Hamano Silveira Campos (OAB: 21230/MS)
Apelado: Município Glória de Dourados Proc. Município: Victoria Callegari Duarte de Souza (OAB: 24830/MS) Proc. Município: Vitor Vandresen Militão (OAB: 24725/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800904-11.2019.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a):
14/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Raquel da Silva Pinto DPGE - 1ª Inst.: Danilo Hamano Silveira Campos (OAB: 21230/MS)
Apelado: Município Glória de Dourados Proc. Município: Victoria Callegari Duarte de Souza (OAB: 24830/MS) Proc. Município: Vitor Vandresen Militão (OAB: 24725/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800904-11.2019.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a):
14/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Raquel da Silva Pinto DPGE - 1ª Inst.: Danilo Hamano Silveira Campos (OAB: 21230/MS)
Apelado: Município Glória de Dourados Proc. Município: Victoria Callegari Duarte de Souza (OAB: 24830/MS) Proc. Município: Vitor Vandresen Militão (OAB: 24725/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS)
Apelação Cível nº 0800904-11.2019.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des. João Maria Lós
Ante o exposto, determino
01/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/08/2021, 15:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/08/2021, 15:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/08/2021, 15:24
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/07/2021.
29/07/2021, 12:53
Ato ordinatório praticado
28/07/2021, 15:11
Ato ordinatório praticado
23/02/2021, 14:27
Ato ordinatório praticado
19/01/2021, 18:13
Ato ordinatório praticado
19/01/2021, 18:13
Ato ordinatório praticado
21/12/2020, 00:49
Recebidos os autos
10/12/2020, 14:51
Ato ordinatório praticado
10/12/2020, 14:51
Recebidos os autos
09/12/2020, 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2020, 20:00
Expedição de Outros documentos.
09/12/2020, 14:24
Expedição de Certidão.
09/12/2020, 14:21
Expedição de Outros documentos.
09/12/2020, 14:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/12/2020, 14:21
Expedição de Outros documentos.
09/12/2020, 14:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/12/2020, 14:20
Recebidos os autos
08/12/2020, 16:58
Expedição de Certidão.
08/12/2020, 16:58
Ato ordinatório praticado
08/12/2020, 16:58
Embargos de Declaração Acolhidos
08/12/2020, 16:58
Ato ordinatório praticado
04/12/2020, 01:27
Ato ordinatório praticado
23/11/2020, 00:09
Conclusos para julgamento
03/11/2020, 18:55
Ato ordinatório praticado
03/11/2020, 13:15
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/11/2020.
03/11/2020, 13:14
Ato ordinatório praticado
05/10/2020, 18:46
Recebidos os autos
29/09/2020, 16:13
Ato ordinatório praticado
29/09/2020, 16:13
Ato ordinatório praticado
24/09/2020, 17:27
Expedição de Outros documentos.
24/09/2020, 12:23
Ato ordinatório praticado
17/09/2020, 13:36
Expedição de Outros documentos.
17/09/2020, 13:35
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/09/2020, 13:35
Recebidos os autos
16/09/2020, 13:12
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020, 13:12
Conclusos para decisão
15/09/2020, 18:45
Ato ordinatório praticado
15/09/2020, 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2020, 13:16
Recebidos os autos
01/09/2020, 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2020, 13:15
Recebidos os autos
27/08/2020, 16:26
Ato ordinatório praticado
27/08/2020, 16:24
Ato ordinatório praticado
25/08/2020, 15:48
Expedição de Outros documentos.
25/08/2020, 14:37
Ato ordinatório praticado
25/08/2020, 11:35
Expedição de Certidão.
25/08/2020, 11:35
Expedição de Outros documentos.
25/08/2020, 11:35
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/08/2020, 11:35
Expedição de Outros documentos.
25/08/2020, 11:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/08/2020, 11:34
Recebidos os autos
22/08/2020, 13:59
Expedição de Certidão.
22/08/2020, 13:59
Ato ordinatório praticado
22/08/2020, 13:59
Julgado procedente o pedido
22/08/2020, 13:58
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
22/04/2020, 17:47
Conclusos para julgamento
01/04/2020, 17:22
Ato ordinatório praticado
26/03/2020, 15:54
Recebidos os autos
31/01/2020, 10:23
Ato ordinatório praticado
31/01/2020, 10:23
Expedição de Outros documentos.
16/01/2020, 17:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/01/2020, 17:29
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/01/2020.
16/01/2020, 17:17
Juntada de Petição de Contestação
12/12/2019, 12:31
Ato ordinatório praticado
29/11/2019, 15:05
Recebidos os autos
27/11/2019, 15:45
Ato ordinatório praticado
27/11/2019, 15:45
Expedição de Outros documentos.
19/11/2019, 13:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/11/2019, 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2019, 11:01
Recebidos os autos
07/11/2019, 17:00
Recebidos os autos
07/11/2019, 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2019, 17:00
Ato ordinatório praticado
06/11/2019, 16:50
Expedição de Certidão.
02/11/2019, 08:05
Expedição de Certidão.
23/10/2019, 14:18
Expedição de Carta.
23/10/2019, 13:12
Expedição de Outros documentos.
23/10/2019, 13:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/10/2019, 13:12
Expedição de Certidão.
23/10/2019, 13:11
Expedição de Outros documentos.
23/10/2019, 13:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/10/2019, 13:10
Ato ordinatório praticado
23/10/2019, 13:04
Expedição de Carta.
23/10/2019, 12:58
Recebidos os autos
22/10/2019, 09:07
Concedida a Antecipação de tutela
22/10/2019, 09:07
Conclusos para decisão
21/10/2019, 16:23
Recebidos os autos
21/10/2019, 12:10
Juntada de Outros documentos
21/10/2019, 12:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2019, 16:54
Ato ordinatório praticado
17/10/2019, 19:56
Ato ordinatório praticado
17/10/2019, 19:56
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}