Apelação Cível 0800054-28.2022.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.822,40

Órgão julgador

Juiz Alexandre Branco Pucci

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Ribas do Rio Pardo_2ª Vara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO

CNPJ

Autor

SONIA APARECIDA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO VÍTOR FREITAS CHAVES

OAB/MS 17920·CPF·Representa: Autor

ANGELA SANTANA JACOME

OAB/MS 26096·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 14:51

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 14:51

Transitado em Julgado em #{data}

06/03/2024, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 22:33

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 22:05

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 12:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.

11/12/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/12/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 11:34

Todas as movimentações(38)

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 14:51

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 14:51

Transitado em Julgado em #{data}

06/03/2024, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 11:05

Documentos

Acórdão

•06/12/2023, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 22:33

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 22:05

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 12:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.

11/12/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/12/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 14:33

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

06/12/2023, 14:33

Juntada de Outros documentos

04/12/2023, 08:21

Juntada de #{tipo_de_documento}

04/12/2023, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 08:21

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 01:22

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 05:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/11/2023, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2023, 15:03

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 14:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.

06/11/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 10:45

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

06/11/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 00:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 08:02

Conclusos para decisão

01/11/2023, 07:47

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 07:46

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 07:44

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/10/2023, 14:12