Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Fernanda Gaspar Camillo POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.
Recurso Especial nº 0926036-75.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
22/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Fernanda Gaspar Camillo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024.
Acórdão - Recurso Especial nº 0926036-75.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
17/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Fernanda Gaspar Camillo Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0926036-75.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
17/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Embargado: Fernanda Gaspar Camillo EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO. POSSIBILIDADE. CREDOR QUE DEIXOU DE DAR ANDAMENTO À DEMANDA APÓS REITERADAMENTE INTIMADO. NOVA INTIMAÇÃO DETERMINAD
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0926036-75.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques
04/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Embargado: Fernanda Gaspar Camillo EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO. POSSIBILIDADE. CREDOR QUE DEIXOU DE DAR ANDAMENTO À DEMANDA APÓS REITERADAMENTE INTIMADO. NOVA INTIMAÇÃO DETERMINAD
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0926036-75.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques
04/12/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Embargado: Fernanda Gaspar Camillo Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0926036-75.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
29/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Embargado: Fernanda Gaspar Camillo Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0926036-75.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
29/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Embargado: Fernanda Gaspar Camillo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0926036-75.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques
27/11/2023, 00:00
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Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Apelado: Fernanda Gaspar Camillo EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO. POSSIBILIDADE. CREDOR QUE DEIXOU DE DAR ANDAMENTO À DEMANDA APÓS REITERADAMENTE INTIMADO. NOVA INTIMAÇÃO DETERMINADA PELO JUIZ COM A RESSALVA DE QUE A INÉRCIA ACARRE
Acórdão - Apelação Cível nº 0926036-75.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques
10/11/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Apelado: Fernanda Gaspar Camillo Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0926036-75.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
07/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Apelado: Fernanda Gaspar Camillo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do P
Acórdão - Apelação Cível nº 0926036-75.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques
06/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/10/2023, 07:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/10/2023, 07:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/10/2023, 07:29
Prazo em Curso
30/10/2023, 09:31
Expedição de Certidão.
30/10/2023, 09:27
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/10/2023, 09:48
Proferido despacho de mero expediente
29/10/2023, 09:48
Conclusos para decisão
14/08/2023, 11:26
Juntada de Petição de Apelação
31/07/2023, 18:02
Expedição de Certidão.
21/07/2023, 01:13
Publicado ato_publicado em 12/07/2023.
12/07/2023, 21:17
Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2023, 08:12
Expedição de Certidão.
11/07/2023, 10:07
Ato ordinatório praticado
11/07/2023, 10:07
Autos preparados para expedição
11/07/2023, 09:25
Emissão da Relação
11/07/2023, 09:18
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/07/2023, 09:30
Expedição de Certidão.
07/07/2023, 09:30
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor