Procedimento Comum Cível 0819924-87.2019.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0819924-87.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/05/2026, 13:40

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/05/2026, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Caixa Vida e Previdência S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravada: Mariana Panizzon Santos Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Agravo em Recurso Especial nº 0819924-87.2019.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Caixa Vida e Previdência S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravada: Mariana Panizzon Santos Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Agravo em Recurso Especial nº 0819924-87.2019.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Caixa Vida e Previdência S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravada: Mariana Panizzon Santos Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/01/2025. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0819924-87.2019.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Caixa Vida e Previdência S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravada: Mariana Panizzon Santos Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0819924-87.2019.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Caixa Vida e Previdência S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Mariana Panizzon Santos Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0819924-87.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Caixa Vida e Previdência S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Mariana Panizzon Santos Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0819924-87.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Caixa Vida e Previdência S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Mariana Panizzon Santos Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/10/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0819924-87.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Caixa Vida e Previdência S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Mariana Panizzon Santos Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0819924-87.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Caixa Vida e Previdência S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Mariana Panizzon Santos Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS - DESNECESSIDADE DE O JULGADOR IMISCUIR-SE EM TODOS OS PONTOS SUSCITADOS PELOS LITIGANTES - EMBARGOS REJEITADOS. 01. Inexistindo a apontada omissão no acórdão embargado, devem ser rejeitados os embargos de declaração, os quais não se prestam para o rejulgamento da causa. 02. Verificada omissão na análise da cláusula de carência, esta deve ser sanada a fim de admitir a cobertura do plano em situação de urgência/emergência, tendo sido expressamente consignado que a cláusula é abusiva e viola o artigo 51 do CDC. 03. Além de o julgador não estar obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado fundamentos suficientes para embasar a decisão, mesmo para fins de prequestionamento, a oposição dos embargos declaratórios pressupõe a existência de omissão, contradição ou obscuridade. 04. Embargos rejeitados. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0819924-87.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Caixa Vida e Previdência S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Mariana Panizzon Santos Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0819924-87.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Caixa Vida e Previdência S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Mariana Panizzon Santos Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta d Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0819924-87.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mariana Panizzon Santos Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Embargado: Caixa Vida e Previdência S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - SEGURO DE VIDA - LIMITAÇÃO DA COBERTURA PARA DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0819924-87.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Mariana Panizzon Santos Advogado: Jose Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Embargado: Caixa Vida e Previdência S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0819924-87.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a):

15/02/2024, 00:00

Documentos

Interlocutória

•15/07/2019, 17:41

Despacho

•29/11/2019, 17:34

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