Embargos de Declaração Cível 0800319-78.2022.8.12.0025 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sérgio Fernandes Martins 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

ROSINEI PANIAGO DE FREITAS

CPF

Autor

KATIA KELY FAUSINO FRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WESLLEY ANTERO ANGELO

OAB/MS 14221·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 18:10

Baixa Definitiva

02/04/2024, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 17:26

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 22:04

INCONSISTENTE

16/02/2024, 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/02/2024, 12:14

Juntada de Certidão

16/02/2024, 12:14

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/02/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

13/02/2024, 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/02/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/02/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 09:15

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 18:10

Baixa Definitiva

02/04/2024, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 17:26

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 22:04

INCONSISTENTE

16/02/2024, 12:14

Documentos

Acórdão

•13/02/2024, 13:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/02/2024, 12:14

Juntada de Certidão

16/02/2024, 12:14

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/02/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

13/02/2024, 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/02/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/02/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 09:15

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

06/02/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2024, 01:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/02/2024, 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/02/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 11:16

Conclusos para decisão

05/02/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:12

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 11:12