Execução Fiscal 0108187-59.2009.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 744,14

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

ANTONIO LEITE DE MORAES

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 16:13

Transitado em Julgado em data

20/03/2024, 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2024.

20/03/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

21/12/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, Antonio Leite de Moraes Processo 0108187-59.2009.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Antonio Leite de Moraes - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

07/11/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 21:17

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 10:52

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 08:02

Autos preparados para expedição

01/11/2023, 18:21

Emissão da Relação

01/11/2023, 18:16

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 08:12

Registro de Sentença

20/10/2023, 08:12

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 16:13

Transitado em Julgado em data

20/03/2024, 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2024.

20/03/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

21/12/2023, 16:31

Documentos

Despacho

•28/03/2014, 14:16

Despacho

•28/03/2014, 14:16

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, Antonio Leite de Moraes Processo 0108187-59.2009.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Antonio Leite de Moraes - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

07/11/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 21:17

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 10:52

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 08:02

Autos preparados para expedição

01/11/2023, 18:21

Emissão da Relação

01/11/2023, 18:16

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 08:12

Registro de Sentença

20/10/2023, 08:12

Declarada decadência ou prescrição

20/10/2023, 08:12

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 10:17

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/09/2022, 07:32

Redistribuição de Processo - Saída

07/09/2022, 07:32

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/09/2022, 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/08/2022, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2022, 18:00

Declarada incompetência

15/06/2022, 18:00

Conclusos para despacho

26/04/2022, 16:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/03/2022, 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 13:20

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 09:58

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 09:58

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 15:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/02/2022, 15:04

Autos preparados para expedição

11/02/2022, 12:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2022.

11/02/2022, 11:53

Processo Desarquivado

01/02/2022, 21:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2021, 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/10/2020, 03:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/04/2020, 01:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2019, 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2018, 05:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2018, 04:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/07/2018, 03:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/02/2018, 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/03/2016, 05:21

Arquivado Provisoriamente

11/03/2016, 15:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2016.

11/03/2016, 15:40

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

07/12/2015, 12:11

Expedição de Outros documentos.

24/11/2015, 16:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

24/11/2015, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2015, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2015, 17:08

Conclusos para despacho

23/10/2015, 17:36

Expedição de Outros documentos.

23/10/2015, 17:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/08/2015, 17:41

Expedição de Certidão.

21/08/2015, 17:37

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

14/08/2015, 12:08

Expedição de Outros documentos.

18/06/2015, 16:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

18/06/2015, 16:47

Expedição de Certidão.

12/06/2015, 18:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2015.

08/06/2015, 16:43

Processo Desarquivado

03/06/2015, 13:40

Arquivado Provisoriamente

25/08/2014, 11:27

Suspenso em Cartório

05/06/2014, 14:22

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

04/06/2014, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2014, 09:17

Expedição de Outros documentos.

04/04/2014, 13:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

04/04/2014, 13:02

Autos preparados para vista/intimação

28/03/2014, 14:55

Expedição de Certidão.

28/03/2014, 14:54

Expedição de Certidão.

28/03/2014, 14:16

Documento Digitalizado

28/03/2014, 14:16

Documento Digitalizado

28/03/2014, 14:16

Documento Digitalizado

28/03/2014, 14:16

Documento Digitalizado

28/03/2014, 14:16

Documento Digitalizado

28/03/2014, 14:16

Documento Digitalizado

28/03/2014, 14:16

Documento Digitalizado

28/03/2014, 14:16

Documento Digitalizado

28/03/2014, 14:16

Documento Digitalizado

28/03/2014, 14:16

Documento Digitalizado

28/03/2014, 14:16

Documento Digitalizado

28/03/2014, 14:16

Documento Digitalizado

28/03/2014, 14:16

Documento Digitalizado

28/03/2014, 14:16

Processo Reativado

24/03/2014, 14:04

Arquivado Provisoriamente

09/08/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

01/02/2013, 12:00

Autos preparados para juntada

01/02/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

09/11/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

30/10/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2012, 12:00

Conclusos para despacho

03/10/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/09/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2012, 12:00

Autos preparados para juntada

26/07/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

25/07/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

27/04/2012, 12:00

Juntada de Mandado

26/04/2012, 12:00

Juntada de NULL

26/04/2012, 12:00

Autos preparados para juntada

12/04/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

07/11/2011, 12:00

Prazo em Curso

07/11/2011, 12:00

Prazo em Curso

09/05/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

28/04/2011, 12:00

Prazo em Curso

25/10/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2010, 12:00

Prazo em Curso

10/09/2010, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2010, 12:00

Conclusos para despacho

27/08/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/08/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

18/08/2010, 12:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/08/2010, 12:00

Recebidos os autos

18/08/2010, 12:00

Despacho

•28/10/2015, 14:14

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 09:58

Interlocutória

•15/06/2022, 18:00

Sentença

•20/10/2023, 08:12

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 10:52