Revisão Criminal 1421323-66.2023.8.12.0000 - TJMS

Revisão Criminal 1421323-66.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Moisés Ereno Maia Junior Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Interessado: Antonio Marcos dos Anjos da Silva Interessado: Diego Freitas Leite Interessado: Eder Arcanjo Ferreira Interessado: Francisvaldo Rodrigues Lima Interessado: Nilton César Antunes Veron Interessado: Rogério dos Santos Costa Interessado: Rui Ederson da Silva Fernandes Interessado: Waltensir Sampatti Nazareth Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Agravo em Recurso Especial nº 1421323-66.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Moisés Ereno Maia Junior Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Interessado: Antonio Marcos dos Anjos da Silva Interessado: Diego Freitas Leite Interessado: Eder Arcanjo Ferreira Interessado: Francisvaldo Rodrigues Lima Interessado: Nilton César Antunes Veron Interessado: Rogério dos Santos Costa Interessado: Rui Ederson da Silva Fernandes Interessado: Waltensir Sampatti Nazareth Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 1421323-66.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Moisés Ereno Maia Junior Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Interessado: Antonio Marcos dos Anjos da Silva Interessado: Diego Freitas Leite Interessado: Eder Arcanjo Ferreira Interessado: Francisvaldo Rodrigues Lima Interessado: Nilton César Antunes Veron Interessado: Rogério dos Santos Costa Interessado: Rui Ederson da Silva Fernandes Interessado: Waltensir Sampatti Nazareth Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 1421323-66.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Moisés Ereno Maia Junior Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Interessado: Antonio Marcos dos Anjos da Silva Interessado: Diego Freitas Leite Interessado: Eder Arcanjo Ferreira Interessado: Francisvaldo Rodrigues Lima Interessado: Nilton César Antunes Veron Interessado: Rogério dos Santos Costa Interessado: Rui Ederson da Silva Fernandes Interessado: Waltensir Sampatti Nazareth POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Moisés Ereno Maia Junior. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 1421323-66.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Moisés Ereno Maia Junior Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Interessado: Antonio Marcos dos Anjos da Silva Interessado: Diego Freitas Leite Interessado: Eder Arcanjo Ferreira Interessado: Francisvaldo Rodrigues Lima Interessado: Nilton César Antunes Veron Interessado: Rogério dos Santos Costa Interessado: Rui Ederson da Silva Fernandes Interessado: Waltensir Sampatti Nazareth POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Moisés Ereno Maia Junior. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 1421323-66.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Moisés Ereno Maia Junior Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Interessado: Antonio Marcos dos Anjos da Silva Interessado: Diego Freitas Leite Interessado: Eder Arcanjo Ferreira Interessado: Francisvaldo Rodrigues Lima Interessado: Nilton César Antunes Veron Interessado: Rogério dos Santos Costa Interessado: Rui Ederson da Silva Fernandes Interessado: Waltensir Sampatti Nazareth Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, Recurso Especial nº 1421323-66.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrente para, em cinco dias, manifestar-se acerca da preliminar arguida em contrarrazões pelo Ministério Público Estadual (fls. 23/36), quanto a inadmissibilidade deste recurso especial contra acórdão não unânime desfavorável a parte ré, eis que não interposto embargos infringentes, o que atrai o óbice da Súmula 207/STJ, Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-me nova conclusão dos autos. Às providências. Intimem-se.

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 16:39

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 09:59

Baixa Definitiva

12/07/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 08:49

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 17:52

Recebidos os autos

08/07/2024, 17:52

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

08/07/2024, 17:52

Documentos

Despacho

•09/03/2024, 10:00

Acórdão

•05/07/2024, 09:25

—

Partes do Processo(10)

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

Todas as movimentações(63)