Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
26/10/2023, 18:03
Transitado em Julgado em 25/10/2023
26/10/2023, 18:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2023 Petição Nº 630955/2023 - EDcl no AgInt no
29/09/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/09/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0630955 - EDcl no AgInt no REsp 2012962 - Publicação prevista para 29/09/2023
28/09/2023, 12:30
Embargos de Declaração de MARIA HELENA DA CRUZ MARCONDES e JOÃO GILBERTO MARCONDES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00630955/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2012962/MS
25/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2023-AJC-3T)
12/09/2023, 15:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023
08/09/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/09/2023, 18:54
Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 630955/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2012962/MS
06/09/2023, 13:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
05/07/2023, 18:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 670245/2023
05/07/2023, 18:26
Protocolizada Petição 670245/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2023
05/07/2023, 18:22
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/06/2023 Petição Nº 630955/2023 -
28/06/2023, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
27/06/2023, 19:20
Documentos
-
•06/07/2022, 21:31
-
•06/07/2022, 21:31
28/09/2023, 12:30
Embargos de Declaração de MARIA HELENA DA CRUZ MARCONDES e JOÃO GILBERTO MARCONDES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00630955/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2012962/MS
25/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2023-AJC-3T)
12/09/2023, 15:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023
08/09/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/09/2023, 18:54
Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 630955/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2012962/MS
06/09/2023, 13:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
05/07/2023, 18:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 670245/2023
05/07/2023, 18:26
Protocolizada Petição 670245/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2023
05/07/2023, 18:22
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/06/2023 Petição Nº 630955/2023 -
28/06/2023, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
27/06/2023, 19:20
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 630955/2023. Publicação prevista para 28/06/2023)
27/06/2023, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 630955/2023
26/06/2023, 22:46
Protocolizada Petição 630955/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/06/2023, 19:27
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0848836 - AgInt no REsp 2012962 - Publicação prevista para 19/06/2023
15/06/2023, 19:10
Não conhecido o recurso de MARIA HELENA DA CRUZ MARCONDES e JOÃO GILBERTO MARCONDES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00848836/2022 - AgInt no REsp 2012962/MS
12/06/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000116-2023-AJC-3T)
29/05/2023, 18:02
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023
26/05/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/05/2023, 18:49
Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 848836/2022 - AgInt no REsp 2012962/MS
25/05/2023, 14:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
18/10/2022, 18:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 953920/2022
18/10/2022, 18:11
Protocolizada Petição 953920/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2022
18/10/2022, 18:07
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/09/2022 Petição Nº 848836/2022 -
26/09/2022, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
23/09/2022, 18:56
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 848836/2022. Publicação prevista para 26/09/2022)
23/09/2022, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 848836/2022
22/09/2022, 22:36
Protocolizada Petição 848836/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2022
22/09/2022, 22:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022
31/08/2022, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/08/2022, 20:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022
30/08/2022, 15:50
Não conhecido o recurso de JOÃO GILBERTO MARCONDES e MARIA HELENA DA CRUZ MARCONDES
30/08/2022, 15:50
Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 728227/2022
25/08/2022, 19:51
Protocolizada Petição 728227/2022 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 25/08/2022
25/08/2022, 19:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
27/07/2022, 13:34
Distribuído por dependência ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: TP 1829 (2018/0324399-1)
27/07/2022, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL