Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Recorrido: Estela Cecilia Romero Bogado Advogada: Andréa de Arruda Manvailler (OAB: 11564/MS) EMENTA - REEXAME NECESSÁRIO - REABILITAÇÃO CRIMINAL - REQUISITOS PREENCHIDOS - SENTENÇA MANTIDA - REMESSA NECESSÁRIA DESPROVIDA. I. A decisão que deferiu o pedido de reabilitação cri
Acórdão - Remessa Necessária Criminal nº 0004873-10.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã
29/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrido: Estela Cecilia Romero Bogado Advogada: Andréa de Arruda Manvailler (OAB: 11564/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Remessa Necessária Criminal nº 0004873-10.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã
28/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrido: Estela Cecilia Romero Bogado Advogada: Andréa de Arruda Manvailler (OAB: 11564/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411
Remessa Necessária Criminal nº 0004873-10.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã
28/11/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado
14/11/2023, 17:08
Juntada de Ofício
13/11/2023, 18:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrido: Estela Cecilia Romero Bogado Advogada: Andréa de Arruda Manvailler (OAB: 11564/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPO
Acórdão - Remessa Necessária Criminal nº 0004873-10.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã
07/11/2023, 00:00
Recebidos os autos
31/10/2023, 19:17
Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023, 19:17
Expedição de Outros documentos.
31/10/2023, 18:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/10/2023, 18:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}