Cumprimento de sentença 0809007-70.2019.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2019

Valor da Causa

R$ 20.567,24

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

MAKAIVER ALVES DE SANTANA

CPF

Autor

MIRNA PINTO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME CURY GUIMARÃES

OAB/MS 13717·CPF·Representa: Autor

FÁBIO FERREIRA NUNES

OAB/MS 16578·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 10:10

Apensado ao processo numero do processo

14/05/2025, 10:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/05/2025, 06:22

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 10:33

Juntada de Petição de tipo

06/05/2025, 14:46

Recebidos os autos

30/04/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.

23/04/2025, 15:33

Processo Reativado

22/04/2025, 15:22

Juntada de Petição de tipo

17/04/2025, 15:22

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 12:29

Todas as movimentações(172)

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 10:10

Apensado ao processo numero do processo

14/05/2025, 10:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/05/2025, 06:22

Documentos

Despacho

•05/06/2019, 13:40

Despacho

•18/06/2019, 18:12

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 10:33

Juntada de Petição de tipo

06/05/2025, 14:46

Recebidos os autos

30/04/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.

23/04/2025, 15:33

Processo Reativado

22/04/2025, 15:22

Juntada de Petição de tipo

17/04/2025, 15:22

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 07:04

Juntada de tipo de documento

15/05/2023, 11:33

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 12:51

Expedição de tipo de documento.

02/05/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 14:09

Recebidos os autos

27/03/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.

23/03/2023, 17:15

Juntada de tipo de documento

23/03/2023, 17:14

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 16:32

Juntada de tipo de documento

20/03/2023, 08:35

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 13:58

Expedição de tipo de documento.

27/02/2023, 13:56

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/01/2023, 21:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Guilherme Cury Guimarães (OAB 13717/MS), Fábio Ferreira Nunes (OAB 16578/MS) Processo 0809007-70.2019.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Makaiver Alves de Santana - Vistos etc. Atento ao e-mail à f. 158 e ao extrato de subconta às fls. 159/160, expeça-se ofício à instituição financeira Nu Pagamentos S.A. solicitando a transferência do valor remanescente bloqueado (ID n. 072022000026836910, f. 5, peças sigilosas). I.

31/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 17:18

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 14:06

Recebidos os autos

25/01/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.

25/01/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 07:04

Transitado em Julgado em data

24/01/2023, 07:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/01/2023, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Guilherme Cury Guimarães (OAB 13717/MS), Fábio Ferreira Nunes (OAB 16578/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0809007-70.2019.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Makaiver Alves de Santana - Exectda: Mirna Pinto de Souza - Sentença pgs. 153: Vistos etc. Homologo o acordo celebrado pelas partes (f. **); e por conseguinte, julgo extinto o processo, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Promova-se a transferência eletrônica da quantia deposi

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Guilherme Cury Guimarães (OAB 13717/MS), Fábio Ferreira Nunes (OAB 16578/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0809007-70.2019.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Makaiver Alves de Santana - Exectda: Mirna Pinto de Souza - Sentença pgs. 153: Vistos etc. Homologo o acordo celebrado pelas partes (f. **); e por conseguinte, julgo extinto o processo, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Promova-se a transferência eletrônica da quantia deposi

23/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 13:17

Recebidos os autos

19/12/2022, 11:08

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 11:08

Recebidos os autos

16/12/2022, 14:24

Expedição de tipo de documento.

16/12/2022, 14:24

Homologada a Transação

16/12/2022, 14:24

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.

16/12/2022, 13:32

de Conciliação

16/12/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 13:22

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/12/2022, 21:38

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 15:53

Recebidos os autos

05/12/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 13:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/12/2022, 21:14

Expedição de tipo de documento.

01/12/2022, 13:22

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 12:51

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 12:51

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 12:50

Expedição de tipo de documento.

01/12/2022, 12:49

Autos entregues em carga ao destinatário.

01/12/2022, 12:49

Expedição de tipo de documento.

01/12/2022, 12:48

de Instrução e Julgamento

01/12/2022, 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.

01/12/2022, 12:43

Juntada de Petição de tipo

01/12/2022, 09:21

Recebidos os autos

30/11/2022, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 19:05

Conclusos para tipo de conclusão.

30/11/2022, 16:46

Juntada de Petição de tipo

30/11/2022, 09:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/11/2022, 15:17

Recebidos os autos

22/11/2022, 15:17

Juntada de tipo de documento

22/11/2022, 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.

10/11/2022, 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.

21/10/2022, 13:14

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 07:16

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/10/2022, 21:32

Juntada de Petição de tipo

20/10/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 07:55

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 15:35

Recebidos os autos

18/10/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.

18/10/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 13:42

Decorrido prazo de parte

07/10/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 17:45

Juntada de tipo de documento

26/09/2022, 07:12

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 00:29

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 13:55

Expedição de tipo de documento.

16/08/2022, 12:55

Expedição de tipo de documento.

16/08/2022, 12:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/08/2022, 12:46

Evolução da Classe Processual

16/08/2022, 12:42

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 08:39

Processo Reativado

15/08/2022, 08:29

Recebidos os autos

04/08/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.

02/08/2022, 15:59

Juntada de Petição de tipo

02/08/2022, 08:35

Juntada de Petição de tipo

02/08/2022, 08:35

Arquivado Definitivamente

13/05/2020, 11:36

Transitado em Julgado em data

13/05/2020, 11:29

Ato ordinatório praticado

08/04/2020, 08:48

Ato ordinatório praticado

08/04/2020, 08:07

Juntada de tipo de documento

07/04/2020, 15:04

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 05:39

Recebidos os autos

19/03/2020, 13:27

Expedição de tipo de documento.

19/03/2020, 13:27

Ato ordinatório praticado

19/03/2020, 13:27

Homologada a Transação

19/03/2020, 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.

18/03/2020, 17:05

Juntada de Petição de tipo

17/03/2020, 09:49

Ato ordinatório praticado

20/02/2020, 15:29

Ato ordinatório praticado

20/02/2020, 15:27

Expedição de tipo de documento.

19/02/2020, 15:38

Remetidos os Autos para destino.

19/02/2020, 08:59

Ato ordinatório praticado

29/01/2020, 14:33

Juntada de Petição de tipo

29/01/2020, 09:23

Ato ordinatório praticado

23/01/2020, 12:23

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/01/2020, 10:46

Ato ordinatório praticado

22/01/2020, 09:58

Ato ordinatório praticado

22/01/2020, 09:36

Juntada de tipo de documento

07/01/2020, 14:45

Ato ordinatório praticado

16/12/2019, 17:47

Ato ordinatório praticado

16/12/2019, 16:40

Remetidos os Autos para destino.

05/12/2019, 15:56

Expedição de tipo de documento.

05/12/2019, 14:13

Remetidos os Autos para destino.

02/12/2019, 16:57

Ato ordinatório praticado

21/11/2019, 09:06

Juntada de tipo de documento

13/11/2019, 15:41

Juntada de tipo de documento

13/11/2019, 15:41

Recebidos os autos

13/11/2019, 15:40

Decisão ou Despacho

13/11/2019, 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.

06/11/2019, 12:31

Juntada de Petição de tipo

05/11/2019, 15:22

Ato ordinatório praticado

04/11/2019, 08:23

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/11/2019, 22:41

Ato ordinatório praticado

01/11/2019, 08:32

Ato ordinatório praticado

01/11/2019, 08:29

Recebidos os autos

28/10/2019, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2019, 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.

25/10/2019, 15:02

Juntada de Petição de tipo

24/10/2019, 17:03

Ato ordinatório praticado

24/10/2019, 16:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/10/2019, 00:39

Ato ordinatório praticado

22/10/2019, 13:28

Ato ordinatório praticado

22/10/2019, 13:20

Juntada de tipo de documento

23/09/2019, 18:17

Ato ordinatório praticado

04/07/2019, 14:58

Ato ordinatório praticado

04/07/2019, 14:58

Expedição de tipo de documento.

03/07/2019, 17:47

Remetidos os Autos para destino.

03/07/2019, 14:43

Ato ordinatório praticado

19/06/2019, 08:09

Recebidos os autos

18/06/2019, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019, 18:12

Conclusos para tipo de conclusão.

18/06/2019, 17:09

Ato ordinatório praticado

18/06/2019, 17:08

Expedição de tipo de documento.

18/06/2019, 17:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/06/2019, 03:29

Ato ordinatório praticado

07/06/2019, 12:50

Ato ordinatório praticado

07/06/2019, 12:46

Recebidos os autos

05/06/2019, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.

05/06/2019, 10:17

Ato ordinatório praticado

31/05/2019, 17:26

Ato ordinatório praticado

31/05/2019, 17:25

Distribuído por tipo

31/05/2019, 16:48

Despacho

•28/10/2019, 13:10

Interlocutória

•13/11/2019, 15:41

Sentença

•19/03/2020, 13:27

Despacho

•04/08/2022, 13:48

Despacho

•18/10/2022, 15:08

Interlocutória

•22/11/2022, 15:17

Despacho

•30/11/2022, 19:05

Despacho

•05/12/2022, 13:51

Sentença

•16/12/2022, 14:24

Despacho

•25/01/2023, 16:20

Despacho

•27/03/2023, 16:30

Despacho

•30/04/2025, 15:03