Procedimento Comum Cível 0800810-87.2020.8.12.0047 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2020

Valor da Causa

R$ 21.396,29

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 18:26

Transitado em Julgado em #{data}

22/10/2024, 18:24

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jaconias da Silva Rodrigues - Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A - Desta feita, homologo o acordo havido entre as partes, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o que faço com fulcro no artigo 487, III, do Código de Processo Civil. PRIC. Após as providências necessárias, arquivem-se. Intimação - ADV: Paulo Eugenio Souza Portes de Oliveira (OAB 14607/MS), Ivam Oliveira da Silva (OAB 20614/MS) Processo 0800810-87.2020.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível -

03/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.

02/09/2024, 21:45

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 13:08

Recebidos os autos

05/07/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 16:57

Homologada a Transação

05/07/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 16:57

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 18:03

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.

20/05/2024, 21:28

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 08:06

Todas as movimentações(158)

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 18:26

Transitado em Julgado em #{data}

22/10/2024, 18:24

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jaconias da Silva Rodrigues - Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A - Desta feita, homologo o acordo havido entre as partes, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o que faço com fulcro no artigo 487, III, do Código de Processo Civil. PRIC. Após as providências necessárias, arquivem-se. Intimação - ADV: Paulo Eugenio Souza Portes de Oliveira (OAB 14607/MS), Ivam Oliveira da Silva (OAB 20614/MS) Processo 0800810-87.2020.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível -

Documentos

Despacho

•23/09/2020, 14:02

Despacho

•23/10/2020, 11:28

03/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.

02/09/2024, 21:45

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 13:08

Recebidos os autos

05/07/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 16:57

Homologada a Transação

05/07/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 16:57

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 18:03

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.

20/05/2024, 21:28

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 15:18

Juntada de Outros documentos

30/04/2024, 16:33

Recebidos os autos

20/03/2024, 14:01

Recebidos os autos

20/03/2024, 14:01

Transitado em Julgado em #{data}

19/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado: Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB: 14607/MS) Apelado: Jaconias da Silva Rodrigues Advogado: Ivam Oliveira da Silva (OAB: 20614/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - CONTRATAÇÃO REALIZAD Acórdão - Apelação Cível nº 0800810-87.2020.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado: Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB: 14607/MS) Apelado: Jaconias da Silva Rodrigues Advogado: Ivam Oliveira da Silva (OAB: 20614/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800810-87.2020.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a):

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado: Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB: 14607/MS) Apelado: Jaconias da Silva Rodrigues Advogado: Ivam Oliveira da Silva (OAB: 20614/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO Acórdão - Apelação Cível nº 0800810-87.2020.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

05/02/2024, 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

05/02/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 17:05

Juntada de Petição de Contra-razões

26/01/2024, 14:19

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.

16/01/2024, 21:01

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 17:35

Juntada de Petição de Apelação

30/11/2023, 15:02

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.

07/11/2023, 21:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Jaconias da Silva Rodrigues - Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A - Destarte, não acolho os embargos de declaração. Na eventualidade de interposição de recurso de apelação, independentemente de novo despacho visto que não existe mais no CPC juízo de admissibilidade na Primeira Instância, Intimação - ADV: Paulo Eugenio Souza Portes de Oliveira (OAB 14607/MS), Ivam Oliveira da Silva (OAB 20614/MS) Processo 0800810-87.2020.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte adversa para querendo, ap

07/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 15:03

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 15:00

Recebidos os autos

28/09/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 15:47

Embargos de Declaração Acolhidos

28/09/2023, 15:47

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 15:47

Conclusos para despacho

23/08/2023, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 16:35

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2023.

04/08/2023, 21:25

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 08:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/08/2023, 17:17

Juntada de Informações

01/08/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 11:10

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2023.

26/07/2023, 21:33

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 13:31

Recebidos os autos

18/07/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 15:17

Julgado procedente em parte o pedido

18/07/2023, 13:39

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 10:43

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2023.

31/03/2023, 21:27

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 08:08

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 17:19

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2023.

20/03/2023, 23:12

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 08:36

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 18:36

Recebidos os autos

08/03/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 11:23

Conclusos para despacho

09/09/2022, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 10:34

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2022.

25/07/2022, 21:04

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 07:53

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 10:45

Recebidos os autos

20/07/2022, 11:00

Decisão ou Despacho

20/07/2022, 11:00

Conclusos para despacho

12/04/2022, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 21:48

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 07:53

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2022.

31/03/2022, 21:06

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 07:52

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 10:47

Recebidos os autos

29/03/2022, 14:52

Decisão ou Despacho

29/03/2022, 14:02

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 03:32

Conclusos para despacho

26/11/2021, 11:09

Juntada de Petição de Réplica

25/11/2021, 16:34

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 09:33

Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2021.

29/10/2021, 21:11

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 07:55

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 10:07

Juntada de Petição de Contestação

27/10/2021, 18:03

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 04:21

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 11:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2021, 09:01

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 14:50

Expedição de Carta.

16/09/2021, 14:14

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 10:23

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 10:24

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2021.

31/08/2021, 21:17

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 07:55

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 11:05

Recebidos os autos

26/08/2021, 15:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/08/2021, 15:02

Realizado cálculo de custas

27/03/2021, 07:42

Realizado cálculo de custas

27/03/2021, 07:42

Conclusos para despacho

08/03/2021, 12:09

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2021, 17:21

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2021.

05/03/2021, 07:41

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 10:04

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2021, 09:48

Realizado cálculo de custas

26/02/2021, 07:43

Realizado cálculo de custas

24/02/2021, 14:40

Realizado cálculo de custas

24/02/2021, 14:39

Realizado cálculo de custas

24/02/2021, 14:39

Realizado cálculo de custas

23/02/2021, 11:46

Recebidos os autos

22/02/2021, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2021, 13:03

Conclusos para despacho

18/02/2021, 11:26

Conclusos para despacho

18/02/2021, 11:26

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 09:42

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2021.

14/02/2021, 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2021, 12:01

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 10:20

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 10:16

Recebidos os autos

02/02/2021, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 11:22

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 17:33

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 03:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2020, 09:02

Conclusos para despacho

28/10/2020, 15:18

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 10:35

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 09:18

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2020.

27/10/2020, 01:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2020, 10:31

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 10:24

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 10:21

Recebidos os autos

23/10/2020, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 11:28

Conclusos para despacho

10/10/2020, 18:56

Conclusos para despacho

10/10/2020, 18:56

Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2020, 13:31

Ato ordinatório praticado

25/09/2020, 12:14

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2020.

24/09/2020, 23:26

Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 08:17

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 22:49

Recebidos os autos

23/09/2020, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 14:02

Conclusos para decisão

21/09/2020, 23:25

Ato ordinatório praticado

18/09/2020, 19:28

Ato ordinatório praticado

18/09/2020, 19:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

18/09/2020, 12:48

Distribuído por sorteio

18/09/2020, 12:48

Despacho

•02/02/2021, 18:57

Interlocutória

•22/02/2021, 13:04

Interlocutória

•26/08/2021, 15:02

Interlocutória

•29/03/2022, 14:52

Interlocutória

•20/07/2022, 11:00

Despacho

•08/03/2023, 12:04

Sentença

•18/07/2023, 15:17

Sentença

•28/09/2023, 15:47

Sentença

•05/07/2024, 16:57