Agravo em Recurso Especial 0001423-90.2021.8.12.0020 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0001423-90.2021.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/08/2025, 12:33

Transitado em Julgado em 19/08/2025

20/08/2025, 15:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 716908/2025

11/08/2025, 08:51

Protocolizada Petição 716908/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/08/2025

11/08/2025, 08:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 535483/2025 - RE

08/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:03

Negado seguimento ao recurso de FLAVIANO MACENA DE OLIVEIRA - Petição Nº 2025/00535483 - RE no AREsp 2548225

06/08/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0535483 - RE no AREsp 2548225 - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/08/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2025 e término em 01/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 535483/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1419.

04/08/2025, 13:15

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 566887/2025

23/06/2025, 14:01

Protocolizada Petição 566887/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/06/2025

23/06/2025, 13:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/06/2025 Petição Nº 535483/2025 -

17/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:08

Documentos

•25/01/2024, 12:58

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 19/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 716908/2025

Protocolizada Petição 716908/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 535483/2025 - RE

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso de FLAVIANO MACENA DE OLIVEIRA - Petição Nº 2025/00535483 - RE no AREsp 2548225

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0535483 - RE no AREsp 2548225 - Publicação prevista para 08/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2025 e término em 01/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 535483/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1419.

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 566887/2025

Protocolizada Petição 566887/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/06/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/06/2025 Petição Nº 535483/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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