Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1421438-87.2023.8.12.0000 - TJMS

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1421438-87.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

16/12/2025, 14:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1172877/2025

01/12/2025, 17:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1172385/2025

01/12/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1172877/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2025

01/12/2025, 17:29

Protocolizada Petição 1172385/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/12/2025

01/12/2025, 16:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025 Petição Nº 1096216/2025 - PET

28/11/2025, 00:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Ministro)

27/11/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:02

Deferido o pedido de RODOLFO PINHEIRO HOLSBACK - Petição Nº 2025/01096216 - PET no RHC 202138. Rejeitada a proposta de suspensão do recurso em habeas corpus com fundamento no Tema n. 1.404 da repercussão geral e determinado o seu regular prosseguimento, com a sua devolução ao eminente Ministro Og Fernandes, diante da manutenção da medida liminar anteriormente concedida, que suspendeu o trâmite da Ação Penal n. 0902578-63.2021.8.12.0001 até o julgamento definitivo do recurso.

26/11/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1096216 - PET no RHC 202138 - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 17:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1096216/2025

11/11/2025, 11:41

Protocolizada Petição 1096216/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/11/2025

10/11/2025, 18:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1086578/2025

07/11/2025, 15:21

Protocolizada Petição 1086578/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2025

07/11/2025, 14:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 01:05

Documentos

•25/07/2024, 16:33

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