Processo de Execução 0503280-09.2000.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Processo de ExecuçãoDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcesso de Execução

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2000

Valor da Causa

R$ 2.945.194,51

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Wagner Mansur Saad 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 19:33

Prazo em Curso

31/03/2026, 19:57

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 07:47

Emissão da Relação

20/03/2026, 16:12

Prazo em Curso

06/11/2025, 18:16

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 07:47

Emissão da Relação

29/10/2025, 16:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 15:39

Conclusos para despacho

23/09/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 17:35

Todas as movimentações(522)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 19:33

Prazo em Curso

31/03/2026, 19:57

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 07:34

Documentos

Despacho

•07/07/2015, 16:07

Despacho

•07/07/2015, 16:45

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 07:47

Emissão da Relação

20/03/2026, 16:12

Prazo em Curso

06/11/2025, 18:16

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 07:47

Emissão da Relação

29/10/2025, 16:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 15:39

Conclusos para despacho

23/09/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 17:35

Prazo em Curso

02/09/2025, 15:05

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 07:47

Emissão da Relação

29/08/2025, 13:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2025, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 16:31

Conclusos para decisão

26/08/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 11:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 17:26

Conclusos para despacho

19/08/2025, 17:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/08/2025, 12:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/08/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: São Jorge Comércio de Combustíveis e Derivados Ltda. Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Recorrido: Gross Baseggio & Lemos Advogados Associados Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Recorrido: Lucimar Cristina Gimenez Cano Advogado: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Interessado: Neri Júnior Sucolotti Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) Interessado: Vibra Energia S/A Advogado: Julian Davis de Santa Rosa (OAB: 6998/MT) Advogado: Paulo Sérgio Martins Lemos (OAB: 5655/MS) Advogada: Karen Priscila Louzan Ribas (OAB: 13401/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Manifeste-se a parte recorrida, Gross Baseggio & Lemos Advogados Associados e Lucimar Cristina Gimenez Cano, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do pedido de habilitação formulado por VALCIR MIOTTO e ELVIS JOSÉ CECCO às fls. 81/86, sócio da empresa recorrente, pessoa jurídica baixada. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Às providências. Intimem-se. Recurso Especial nº 0503280-09.2000.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: São Jorge Comércio de Combustíveis e Derivados Ltda. Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Recorrido: Gross Baseggio & Lemos Advogados Associados Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Recorrido: Lucimar Cristina Gimenez Cano Advogado: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Interessado: Neri Júnior Sucolotti Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) Interessado: Vibra Energia S/A Advogado: Julian Davis de Santa Rosa (OAB: 6998/MT) Advogado: Paulo Sérgio Martins Lemos (OAB: 5655/MS) Advogada: Karen Priscila Louzan Ribas (OAB: 13401/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Logo, Recurso Especial nº 0503280-09.2000.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente defiro o pleito alternativo, nos termos solicitados pela parte recorrente às fls. 74/75, concedo o prazo (15 dias úteis) para sucessão processual e regularização da representação, através de instrumento de procuração firmado pelos antigos sócios. Intimem-se.

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: São Jorge Comércio de Combustíveis e Derivados Ltda. Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Recorrido: Gross Baseggio & Lemos Advogados Associados Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Recorrido: Lucimar Cristina Gimenez Cano Advogado: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Interessado: Neri Júnior Sucolotti Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) Interessado: Vibra Energia S/A Advogado: Julian Davis de Santa Rosa (OAB: 6998/MT) Advogado: Paulo Sérgio Martins Lemos (OAB: 5655/MS) Advogada: Karen Priscila Louzan Ribas (OAB: 13401/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, Recurso Especial nº 0503280-09.2000.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da preliminar de ilegitimidade ativa (Pessoa Jurídica baixada), arguida pelas partes recorridas (fls. 22/23 e 39/41). Às providências. Intimem-se.

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: São Jorge Comércio de Combustíveis e Derivados Ltda. Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Recorrido: Gross Baseggio & Lemos Advogados Associados Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Recorrido: Lucimar Cristina Gimenez Cano Advogado: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) Advogada: Luciana Verissimo Gonçal Recurso Especial nº 0503280-09.2000.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: São Jorge Comércio de Combustíveis e Derivados Ltda. Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Recorrido: Gross Baseggio & Lemos Advogados Associados Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Recorrido: Lucimar Cristina Gimenez Cano Advogado: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) Advogada: Luciana Verissimo Gonçal Recurso Especial nº 0503280-09.2000.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: São Jorge Comércio de Combustíveis e Derivados Ltda. Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Recorrido: Gross Baseggio & Lemos Advogados Associados Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Recorrido: Lucimar Cristina Gimenez Cano Advogado: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) Advogada: Luciana Verissimo Gonçal Acórdão - Recurso Especial nº 0503280-09.2000.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: São Jorge Comércio de Combustíveis e Derivados Ltda. Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Recorrido: Gross Baseggio & Lemos Advogados Associados Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Recorrido: Lucimar Cristina Gimenez Cano Advogado: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) Advogada: Luciana Verissimo Gonçal Recurso Especial nº 0503280-09.2000.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: São Jorge Comércio de Combustíveis e Derivados Ltda. Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Embargado: Gross Baseggio & Lemos Advogados Associados Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Embargada: Lucimar Cristina Gimenez Cano Advogado: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) Ad Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0503280-09.2000.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: São Jorge Comércio de Combustíveis e Derivados Ltda. Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Embargado: Gross Baseggio & Lemos Advogados Associados Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Embargada: Lucimar Cristina Gimenez Cano Advogado: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) Ad Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0503280-09.2000.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: São Jorge Comércio de Combustíveis e Derivados Ltda. Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Embargado: Gross Baseggio & Lemos Advogados Associados Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Embargada: Lucimar Cristina Gimenez Cano Advogado: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves Embargos de Declaração Cível nº 0503280-09.2000.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a):

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: São Jorge Comércio de Combustíveis e Derivados Ltda. Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Embargado: Gross Baseggio & Lemos Advogados Associados Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Embargada: Lucimar Cristina Gimenez Cano Advogado: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) Ad Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0503280-09.2000.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gross Baseggio & Lemos Advogados Associados Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Apelante: Adriano Martins da Silva Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Apelante: Luiz Guilherme Melke Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) Advogado: Luiz Gui Acórdão - Apelação Cível nº 0503280-09.2000.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

01/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gross Baseggio & Lemos Advogados Associados Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Apelante: Adriano Martins da Silva Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Apelante: Luiz Guilherme Melke Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) Advogado: Luiz Gui Apelação Cível nº 0503280-09.2000.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gross Baseggio & Lemos Advogados Associados Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Apelante: Adriano Martins da Silva Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Apelante: Luiz Guilherme Melke Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) Advogado: Luiz Gui Acórdão - Apelação Cível nº 0503280-09.2000.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/10/2023, 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/10/2023, 17:34

Prazo em Curso

09/10/2023, 11:37

Juntada de Petição de Contra-razões

28/09/2023, 09:31

Prazo em Curso

22/09/2023, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 15:04

Juntada de Petição de Contra-razões

22/09/2023, 14:31

Prazo em Curso

30/08/2023, 10:13

Publicado ato_publicado em 30/08/2023.

30/08/2023, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2023, 07:47

Emissão da Relação

28/08/2023, 13:11

Juntada de Petição de Apelação

25/08/2023, 15:31

Prazo em Curso

04/08/2023, 07:48

Publicado ato_publicado em 03/08/2023.

03/08/2023, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2023, 07:47

Emissão da Relação

01/08/2023, 16:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2023, 15:28

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 15:28

Registro de Sentença

01/08/2023, 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/08/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 16:31

Expedição de NULL.

27/07/2023, 16:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 00:59

Conclusos para decisão

31/05/2023, 19:23

Juntada de Petição de Contra-razões

26/05/2023, 17:33

Juntada de Petição de Contra-razões

26/05/2023, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 18:08

Prazo em Curso

24/05/2023, 07:36

Publicado ato_publicado em 19/05/2023.

19/05/2023, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2023, 07:46

Emissão da Relação

17/05/2023, 16:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/05/2023, 20:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/05/2023, 18:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/05/2023, 15:35

Prazo em Curso

10/05/2023, 06:56

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

08/05/2023, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2023, 07:50

Emissão da Relação

04/05/2023, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2023, 15:19

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 15:19

Registro de Sentença

04/05/2023, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2023, 15:19

Conclusos para despacho

07/03/2023, 12:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2023.

07/03/2023, 12:55

Publicado ato_publicado em 07/02/2023.

07/02/2023, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2023, 07:46

Emissão da Relação

26/01/2023, 15:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 13:31

Conclusos para despacho

18/11/2022, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2022, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2022, 17:30

Prazo em Curso

30/09/2022, 23:45

Publicado ato_publicado em 12/09/2022.

12/09/2022, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2022, 07:46

Emissão da Relação

08/09/2022, 15:26

Transitado em Julgado em data

08/09/2022, 15:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/09/2022, 12:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/09/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

03/07/2022, 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/07/2022, 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/07/2022, 10:18

Prazo em Curso

03/05/2022, 16:14

Prazo em Curso

09/03/2022, 10:39

Juntada de Petição de Contra-razões

14/02/2022, 19:01

Prazo em Curso

01/02/2022, 09:12

Publicado ato_publicado em 24/01/2022.

24/01/2022, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2022, 07:46

Emissão da Relação

20/01/2022, 15:02

Juntada de Petição de Apelação

14/12/2021, 15:01

Prazo em Curso

09/12/2021, 16:59

Publicado ato_publicado em 23/11/2021.

23/11/2021, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2021, 07:46

Emissão da Relação

18/11/2021, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2021, 17:33

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2021, 17:32

Registro de Sentença

17/11/2021, 17:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/05/2021, 02:08

Conclusos para despacho

10/05/2021, 09:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/05/2021, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2021, 17:00

Prazo em Curso

15/04/2021, 12:00

Publicado ato_publicado em 13/04/2021.

13/04/2021, 02:07

Publicado ato_publicado em 13/04/2021.

13/04/2021, 02:07

Publicado ato_publicado em 13/04/2021.

13/04/2021, 02:07

Publicado ato_publicado em 13/04/2021.

13/04/2021, 02:07

Publicado ato_publicado em 13/04/2021.

13/04/2021, 02:07

Publicado ato_publicado em 13/04/2021.

13/04/2021, 02:07

Publicado ato_publicado em 13/04/2021.

13/04/2021, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2021, 07:46

Emissão da Relação

09/04/2021, 10:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2021, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 13:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/10/2020, 01:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/09/2020, 01:58

Conclusos para decisão

24/09/2020, 16:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/09/2020, 17:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/09/2020.

22/09/2020, 17:11

Autos preparados para expedição

16/09/2020, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2020, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2020, 15:38

Prazo em Curso

26/08/2020, 23:34

Autos preparados para expedição

26/08/2020, 23:16

Publicado ato_publicado em 20/08/2020.

20/08/2020, 02:06

Publicado ato_publicado em 20/08/2020.

20/08/2020, 02:06

Publicado ato_publicado em 20/08/2020.

20/08/2020, 02:06

Publicado ato_publicado em 20/08/2020.

20/08/2020, 02:06

Publicado ato_publicado em 20/08/2020.

20/08/2020, 02:06

Publicado ato_publicado em 20/08/2020.

20/08/2020, 02:06

Publicado ato_publicado em 20/08/2020.

20/08/2020, 02:06

Publicado ato_publicado em 20/08/2020.

20/08/2020, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2020, 07:21

Emissão da Relação

18/08/2020, 18:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2020.

18/08/2020, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2020, 16:40

Prazo em Curso

22/07/2020, 02:17

Publicado ato_publicado em 20/07/2020.

20/07/2020, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2020, 07:22

Emissão da Relação

16/07/2020, 14:53

Expedição de Certidão.

16/07/2020, 14:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2020, 15:00

Outras Decisões

22/05/2020, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2020, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2019, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2019, 11:05

Conclusos para decisão

14/11/2019, 13:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/11/2019, 15:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2019.

13/11/2019, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2019, 18:02

Prazo em Curso

21/10/2019, 13:21

Publicado ato_publicado em 21/10/2019.

21/10/2019, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2019, 07:20

Processo Desarquivado

17/10/2019, 17:35

Emissão da Relação

17/10/2019, 17:33

Processo Desarquivado

14/10/2019, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2019, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2019, 19:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/09/2019, 00:57

Arquivado Provisoriamente

20/09/2019, 18:50

Publicado ato_publicado em 19/09/2019.

19/09/2019, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2019, 07:23

Emissão da Relação

17/09/2019, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2019, 14:32

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/09/2019, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2019, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2019, 19:33

Conclusos para despacho

08/02/2019, 18:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/02/2019, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2019, 13:34

Publicado ato_publicado em 04/02/2019.

04/02/2019, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2019, 13:37

Emissão da Relação

09/01/2019, 15:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/01/2019.

09/01/2019, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2018, 15:37

Prazo em Curso

10/09/2018, 19:08

Publicado ato_publicado em 07/09/2018.

07/09/2018, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2018, 13:13

Emissão da Relação

31/08/2018, 14:33

Expedição de Outros documentos.

24/08/2018, 14:37

Expedição em análise para assinatura

23/08/2018, 13:43

Autos preparados para expedição

03/07/2018, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2018, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2018, 17:33

Conclusos para despacho

02/05/2018, 16:36

Processo Desarquivado

02/05/2018, 16:34

Processo Desarquivado

02/05/2018, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2018, 16:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/02/2018, 01:11

Arquivado Provisoriamente

17/11/2017, 16:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/11/2017.

17/11/2017, 16:14

Prazo em Curso

28/08/2017, 18:42

Publicado ato_publicado em 28/08/2017.

28/08/2017, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2017, 13:30

Emissão da Relação

13/07/2017, 15:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2017, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2017, 18:12

Conclusos para despacho

29/03/2017, 18:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/03/2017, 16:38

Processo Desarquivado

28/03/2017, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2017, 18:34

Arquivado Provisoriamente

11/11/2016, 18:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2016.

11/11/2016, 18:35

Expedição de Certidão.

12/09/2016, 17:15

Prazo em Curso

30/08/2016, 13:38

Publicado ato_publicado em 30/08/2016.

30/08/2016, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2016, 13:41

Emissão da Relação

24/08/2016, 16:55

Expedição de Certidão.

24/08/2016, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2016, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2016, 15:59

Conclusos para despacho

09/11/2015, 18:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/11/2015, 14:11

Juntada de Ofício

28/10/2015, 16:30

Emissão da Relação

07/10/2015, 18:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2015, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2015, 17:46

Conclusos para despacho

25/08/2015, 18:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/08/2015, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2015, 13:54

Expedição de Outros documentos.

25/08/2015, 13:54

Publicado ato_publicado em 17/08/2015.

17/08/2015, 16:44

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2015, 18:46

Emissão da Relação

08/07/2015, 18:43

Expedição de Certidão.

08/07/2015, 18:39

Juntada de Outros documentos

08/07/2015, 17:45

Juntada de Outros documentos

08/07/2015, 17:45

Juntada de Outros documentos

08/07/2015, 17:45

Juntada de Outros documentos

08/07/2015, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2015, 17:42

Juntada de Outros documentos

08/07/2015, 17:42

Juntada de Outros documentos

08/07/2015, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2015, 17:40

Juntada de Outros documentos

08/07/2015, 17:40

Juntada de Outros documentos

08/07/2015, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2015, 17:37

Juntada de Outros documentos

08/07/2015, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2015, 17:37

Juntada de Outros documentos

08/07/2015, 17:35

Juntada de Carta precatória

08/07/2015, 17:35

Juntada de Outros documentos

08/07/2015, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2015, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2015, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2015, 17:34

Juntada de Outros documentos

08/07/2015, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2015, 17:34

Juntada de Outros documentos

08/07/2015, 17:34

Juntada de Outros documentos

08/07/2015, 17:34

Juntada de Outros documentos

08/07/2015, 17:33

Juntada de Outros documentos

08/07/2015, 17:33

Juntada de Outros documentos

08/07/2015, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2015, 17:33

Juntada de Outros documentos

08/07/2015, 17:31

Juntada de Ofício

08/07/2015, 17:31

Juntada de Outros documentos

08/07/2015, 17:31

Juntada de Carta precatória

08/07/2015, 17:31

Juntada de Ofício

07/07/2015, 16:46

Juntada de Outros documentos

07/07/2015, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2015, 16:46

Juntada de Outros documentos

07/07/2015, 16:46

Juntada de Outros documentos

07/07/2015, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2015, 16:46

Juntada de Outros documentos

07/07/2015, 16:45

Juntada de Outros documentos

07/07/2015, 16:45

Juntada de Outros documentos

07/07/2015, 16:45

Juntada de Outros documentos

07/07/2015, 16:45

Juntada de Outros documentos

07/07/2015, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2015, 16:45

Juntada de Outros documentos

07/07/2015, 16:45

Juntada de Carta precatória

07/07/2015, 16:41

Juntada de Ofício

07/07/2015, 16:31

Documento Digitalizado

07/07/2015, 16:31

Juntada de Outros documentos

07/07/2015, 16:31

Juntada de Outros documentos

07/07/2015, 16:31

Documento Digitalizado

07/07/2015, 16:31

Juntada de Outros documentos

07/07/2015, 16:30

Juntada de Outros documentos

07/07/2015, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2015, 16:27

Juntada de Outros documentos

07/07/2015, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2015, 16:25

Juntada de Outros documentos

07/07/2015, 16:25

Juntada de Outros documentos

07/07/2015, 16:25

Juntada de Outros documentos

07/07/2015, 16:25

Documento Digitalizado

07/07/2015, 16:25

Juntada de Outros documentos

07/07/2015, 16:25

Documento Digitalizado

07/07/2015, 16:25

Juntada de Outros documentos

07/07/2015, 16:21

Juntada de Outros documentos

07/07/2015, 16:21

Juntada de Carta precatória

07/07/2015, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2015, 16:14

Juntada de Outros documentos

07/07/2015, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2015, 16:13

Juntada de Outros documentos

07/07/2015, 16:12

Juntada de Outros documentos

07/07/2015, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2015, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2015, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2015, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2015, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2015, 16:10

Juntada de Outros documentos

07/07/2015, 16:10

Juntada de Outros documentos

07/07/2015, 16:10

Juntada de Outros documentos

07/07/2015, 16:10

Juntada de Outros documentos

07/07/2015, 16:07

Juntada de Outros documentos

07/07/2015, 16:07

Juntada de Outros documentos

07/07/2015, 16:07

Juntada de Outros documentos

07/07/2015, 16:05

Juntada de Outros documentos

07/07/2015, 16:05

Juntada de Outros documentos

07/07/2015, 16:00

Juntada de Outros documentos

02/07/2015, 18:41

Juntada de Outros documentos

01/07/2015, 18:38

Juntada de Outros documentos

01/07/2015, 18:17

Juntada de Outros documentos

01/07/2015, 18:13

Juntada de Outros documentos

01/07/2015, 18:12

Juntada de Outros documentos

01/07/2015, 18:12

Juntada de Outros documentos

01/07/2015, 18:12

Juntada de Outros documentos

01/07/2015, 18:12

Processo convertido em eletrônico

30/06/2015, 14:48

Processo Reativado

30/06/2015, 14:03

Desapensado do processo número do processo

30/06/2015, 14:02

Arquivado Provisoriamente

10/01/2014, 15:14

Expedição de Certidão.

10/01/2014, 15:14

Carga Rápida

06/11/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

06/11/2013, 12:00

Prazo em Curso

06/11/2013, 12:00

Carga Rápida

21/01/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

21/01/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

14/11/2012, 12:00

Suspenso em Cartório

14/11/2012, 12:00

Prazo em Curso

24/08/2012, 12:00

Apensado ao processo numero do processo

10/04/2012, 12:00

Andamento nos Autos em Apenso

10/04/2012, 12:00

Prazo em Curso

08/11/2011, 12:00

Prazo em Curso

27/04/2011, 12:00

Prazo em Curso

17/01/2011, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

25/06/2010, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

03/05/2010, 12:00

Processo Vindo do Tribunal de Justiça

26/04/2010, 12:00

Juntada de NULL

02/06/2008, 12:00

Desapensamento/Desentranhamento do Processo e Entr

02/06/2008, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/06/2008, 12:00

Processo Suspenso Reativado

14/12/2007, 12:00

Suspenso em Cartório

14/12/2007, 12:00

Carga Rápida

20/11/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado

20/11/2007, 12:00

Carga Rápida

27/09/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado

27/09/2007, 12:00

Suspenso em Cartório

27/09/2007, 12:00

Carga Rápida

23/11/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado

23/11/2006, 12:00

Processo Suspenso

23/11/2006, 12:00

Aguardando Pauta de Julgamento

12/09/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

04/09/2006, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

04/09/2006, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

04/09/2006, 12:00

Conclusos para Despacho

01/09/2006, 12:00

Despacho Proferido

01/09/2006, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2006, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

26/07/2006, 12:00

Conclusos para Despacho

21/07/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

21/07/2006, 12:00

Decisão Proferida

21/07/2006, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

21/07/2006, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

21/07/2006, 12:00

Juntada de NULL

14/07/2006, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

14/07/2006, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2006.

28/06/2006, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

28/06/2006, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

12/06/2006, 12:00

Conclusos para Despacho

07/06/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

07/06/2006, 12:00

Despacho Proferido

07/06/2006, 12:00

Arquivo Provisório Reativado

07/06/2006, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

07/06/2006, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

07/06/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado

20/04/2006, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

20/04/2006, 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Réu

23/03/2006, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

08/02/2006, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2006, 12:00

Arquivo Provisório Reativado

08/11/2005, 12:00

Processo Suspenso

08/11/2005, 12:00

Aguardando em Cartório Formalização

07/11/2005, 12:00

Aguardando em Cartório Formalização

21/10/2005, 12:00

Processo Suspenso

08/07/2004, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

15/06/2004, 12:00

Conclusos para Despacho

31/05/2004, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

31/05/2004, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

21/05/2004, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado

18/05/2004, 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Autor

11/05/2004, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

04/05/2004, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

27/04/2004, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

26/04/2004, 12:00

Conclusos para Despacho

26/04/2004, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

14/04/2004, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

27/03/2004, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

26/03/2004, 12:00

Conclusos para Despacho

01/03/2004, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

26/02/2004, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

25/02/2004, 12:00

Conclusos para Despacho

16/02/2004, 12:00

Apensamento/Entranhamento do Processo

12/02/2004, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

12/02/2004, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

09/02/2004, 12:00

Conclusos para Decisão

03/02/2004, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

19/12/2003, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

19/12/2003, 12:00

Conclusos para Despacho

15/12/2003, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

10/12/2003, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado

09/12/2003, 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Réu

25/11/2003, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

17/11/2003, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

04/11/2003, 12:00

Conclusos para Despacho

03/11/2003, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

03/11/2003, 12:00

Apensamento/Entranhamento do Processo

30/10/2003, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

30/10/2003, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado

20/10/2003, 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Réu

17/10/2003, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

19/09/2003, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

16/09/2003, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

27/08/2003, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

22/08/2003, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

19/08/2003, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

14/08/2003, 12:00

Aguardando Expedição de

08/08/2003, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

07/08/2003, 12:00

Despacho Proferido

07/08/2003, 12:00

Conclusos para Despacho

04/08/2003, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

14/07/2003, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

03/07/2003, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

02/07/2003, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

18/06/2003, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

04/06/2003, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

26/05/2003, 12:00

Aguardando Expedição de Ofício

20/05/2003, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

08/05/2003, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

22/04/2003, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

08/04/2003, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

25/03/2003, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

13/03/2003, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

12/02/2003, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

21/01/2003, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

03/01/2003, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

27/12/2002, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

12/12/2002, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

28/11/2002, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

20/11/2002, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

05/11/2002, 12:00

Aguardando Expedição Carta Precatória

05/11/2002, 12:00

Conclusos para Despacho

04/11/2002, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

01/11/2002, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

08/10/2002, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

19/09/2002, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

16/09/2002, 12:00

Aguardando Cumprimento de Carta Precatória

22/08/2002, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

09/07/2002, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

27/06/2002, 12:00

Aguardando Expedição de Ofício

26/06/2002, 12:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/06/2002, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

03/05/2002, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

18/04/2002, 12:00

Aguardando Expedição de Ofício

11/04/2002, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

23/01/2002, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

09/01/2002, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

11/12/2001, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

04/12/2001, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

30/11/2001, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

12/11/2001, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

02/10/2001, 12:00

Aguardando Expedição de Ofício

20/09/2001, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

13/09/2001, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

12/07/2001, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

05/07/2001, 12:00

Aguardando Expedição de Ofício

28/06/2001, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

09/05/2001, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

26/04/2001, 12:00

Aguardando Expedição de

25/04/2001, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

30/03/2001, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

11/01/2001, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

21/12/2000, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

13/12/2000, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

01/12/2000, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

23/11/2000, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

16/11/2000, 12:00

Aguardando Expedição de

10/11/2000, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

31/08/2000, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

16/08/2000, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

09/08/2000, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

04/08/2000, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

02/08/2000, 12:00

Aguardando Expedição de

02/08/2000, 12:00

Conclusos para Despacho

01/08/2000, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

31/07/2000, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

31/07/2000, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/07/2000, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/07/2000, 12:00

Despacho

•08/07/2015, 17:33

Despacho

•08/07/2015, 17:37

Despacho

•08/07/2015, 17:40

Despacho

•08/07/2015, 17:40

Despacho

•08/07/2015, 17:40

Despacho

•08/07/2015, 17:42

Despacho

•07/10/2015, 17:46

Despacho

•24/08/2016, 15:59

Despacho

•12/07/2017, 18:12

Despacho

•02/07/2018, 17:33

Despacho

•13/09/2019, 14:32

Interlocutória

•22/05/2020, 15:00

Despacho

•08/04/2021, 13:54

Todos os documentos(30)

Despacho

•07/07/2015, 16:07

Despacho

•07/07/2015, 16:45

Despacho

•08/07/2015, 17:33

Despacho

•08/07/2015, 17:37

Despacho

•08/07/2015, 17:40

Despacho

•08/07/2015, 17:40

Despacho

•08/07/2015, 17:40

Despacho

•08/07/2015, 17:42

Despacho

•07/10/2015, 17:46

Despacho

•24/08/2016, 15:59

Despacho

•12/07/2017, 18:12

Despacho

•02/07/2018, 17:33

Despacho

•13/09/2019, 14:32

Interlocutória

•22/05/2020, 15:00

Despacho

•08/04/2021, 13:54

Sentença

•17/11/2021, 17:32

Despacho

•26/01/2023, 13:31

Sentença

•04/05/2023, 15:19

Sentença

•01/08/2023, 15:28

Acórdão

•08/08/2025, 11:22

Despacho

•08/08/2025, 12:03

Interlocutória

•08/08/2025, 12:03

Despacho

•08/08/2025, 12:03

Despacho

•08/08/2025, 12:03

Despacho

•08/08/2025, 12:03

Interlocutória

•08/08/2025, 12:03

Decisão Monocrática Terminativa

•08/08/2025, 12:24

Despacho

•19/08/2025, 17:26

Despacho

•26/08/2025, 16:31

Despacho

•29/10/2025, 10:02