Execução Fiscal 0802808-98.2020.8.12.0012 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.735,19

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IVINHEMA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE MANOEL MODESTO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 17:14

Transitado em Julgado em data

18/03/2024, 16:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2024.

22/02/2024, 07:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 02:24

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 08:55

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 08:55

Autos preparados para expedição

30/11/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Ivinhema, Manoel Modesto Filho Processo 0802808-98.2020.8.12.0012 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Ivinhema - Exectda: Manoel Modesto Filho - Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

08/11/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.

07/11/2023, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2023, 08:21

Emissão da Relação

06/11/2023, 16:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 14:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/10/2023, 14:26

Registro de Sentença

20/10/2023, 14:26

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 17:14

Transitado em Julgado em data

18/03/2024, 16:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2024.

22/02/2024, 07:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 02:24

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•01/12/2020, 17:27

Despacho

•11/01/2022, 15:22

01/12/2023, 08:55

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 08:55

Autos preparados para expedição

30/11/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Ivinhema, Manoel Modesto Filho Processo 0802808-98.2020.8.12.0012 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Ivinhema - Exectda: Manoel Modesto Filho - Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

08/11/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.

07/11/2023, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2023, 08:21

Emissão da Relação

06/11/2023, 16:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 14:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/10/2023, 14:26

Registro de Sentença

20/10/2023, 14:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/08/2023, 00:13

Conclusos para julgamento

20/06/2023, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 11:56

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 11:55

Autos preparados para expedição

02/05/2023, 10:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/05/2023.

02/05/2023, 10:49

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/09/2022, 07:33

Redistribuição de Processo - Saída

07/09/2022, 07:33

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/09/2022, 07:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/07/2022, 16:17

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 08:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2022, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 15:43

Conclusos para despacho

27/05/2022, 18:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/05/2022, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 13:22

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 13:32

Processo Desarquivado

17/05/2022, 11:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2022.

17/05/2022, 11:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 04:08

Suspenso em Cartório

14/01/2022, 09:36

Documento Digitalizado

14/01/2022, 09:35

Expedição em análise para assinatura

13/01/2022, 16:18

Documento Digitalizado

12/01/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 15:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2022, 15:22

Conclusos para despacho

10/01/2022, 08:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/12/2021, 15:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/12/2021, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2021, 14:15

Prazo em Curso

09/12/2021, 10:55

Documento Digitalizado

09/12/2021, 10:37

Expedição em análise para assinatura

08/12/2021, 15:14

Documento Digitalizado

29/11/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 08:30

Juntada de Mandado

26/11/2021, 07:25

Juntada de NULL

26/11/2021, 07:25

Prazo em Curso

19/11/2021, 16:27

Remessa de Mandado Pendente – COVID-19

11/02/2021, 13:17

Prazo em Curso

07/01/2021, 15:23

Expedição de Mandado.

14/12/2020, 18:47

Expedição em análise para assinatura

14/12/2020, 16:48

Autos preparados para expedição

02/12/2020, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2020, 17:27

Despacho de recebimento da inicial

01/12/2020, 17:27

Conclusos para despacho

30/11/2020, 12:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/11/2020, 07:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

25/11/2020, 00:14

Distribuído por sorteio

25/11/2020, 00:13

Despacho

•30/05/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 11:55

Sentença

•20/10/2023, 14:26

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 08:55