Execução Fiscal 0001916-79.2009.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 224,09

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SONORA

CNPJ

Autor

LEOCIR VICENTE SIGNOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELDER LUIZ DE CAMPOS SOARES

OAB/MS 5661·CPF·Representa: Autor

DIRLEI HORN

OAB/MS 12292·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 10:32

Transitado em Julgado em data

04/04/2024, 10:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2024.

04/04/2024, 09:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Sonora, Leocir Vicente Signor Processo 0001916-79.2009.8.12.0055 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Sonora - Exectdo: Leocir Vicente Signor - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

08/11/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.

07/11/2023, 21:38

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 09:48

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2023, 08:22

Autos preparados para expedição

07/11/2023, 08:07

Emissão da Relação

07/11/2023, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2023, 18:46

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 18:46

Declarada decadência ou prescrição

06/11/2023, 18:46

Registro de Sentença

06/11/2023, 18:46

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 10:32

Transitado em Julgado em data

04/04/2024, 10:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2024.

04/04/2024, 09:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Sonora, Leocir Vicente Signor Processo 0001916-79.2009.8.12.0055 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Sonora - Exectdo: Leocir Vicente Signor - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

Documentos

Despacho

•13/03/2012, 10:41

Despacho

•13/03/2012, 10:41

08/11/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.

07/11/2023, 21:38

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 09:48

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2023, 08:22

Autos preparados para expedição

07/11/2023, 08:07

Emissão da Relação

07/11/2023, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2023, 18:46

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 18:46

Declarada decadência ou prescrição

06/11/2023, 18:46

Registro de Sentença

06/11/2023, 18:46

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 07:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2023.

07/10/2023, 07:08

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 01:20

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 15:11

Autos preparados para expedição

14/09/2023, 11:49

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

01/11/2022, 16:56

Redistribuição de Processo - Saída

01/11/2022, 16:56

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

01/11/2022, 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/10/2022, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2022, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 15:44

Conclusos para decisão

31/08/2022, 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2022.

31/08/2022, 17:19

Processo Desarquivado

31/08/2022, 14:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2018, 02:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2018, 04:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2018, 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 05:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/04/2016, 17:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2015, 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2015, 04:13

Arquivado Provisoriamente

15/05/2014, 16:47

Documento Digitalizado

15/05/2014, 16:44

Expedição de Outros documentos.

15/05/2014, 16:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/05/2014, 13:52

Prazo em Curso

05/05/2014, 15:32

Expedição de Ofício.

25/04/2014, 18:27

Expedição em análise para assinatura

25/04/2014, 15:44

Autos preparados para expedição

23/04/2014, 15:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/04/2014, 19:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/04/2014, 19:50

Transferência da Conclusão

07/04/2014, 11:09

Transferência da Conclusão ao Juiz Titular

08/01/2014, 11:23

Transferência da Conclusão

25/11/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2013, 12:00

Conclusos para decisão

06/11/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

30/10/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2013, 12:00

Documento Digitalizado

23/10/2013, 12:00

Processo Reativado

14/10/2013, 12:00

Processo Desarquivado

14/10/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

14/10/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

14/10/2013, 12:00

Prazo em Curso

14/10/2013, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2012, 12:00

Arquivado Provisoriamente

17/08/2012, 12:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/08/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

21/06/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

21/06/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

25/05/2012, 12:00

Juntada de Carta precatória

28/03/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

21/03/2012, 12:00

Prazo em Curso

15/03/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

15/03/2012, 12:00

Juntada de Ofício

13/03/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

13/03/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

13/03/2012, 12:00

Expedição de Carta.

17/01/2012, 12:00

Prazo em Curso

17/01/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

13/01/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

12/06/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2011, 12:00

Conclusos para decisão

06/06/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2011, 12:00

Conclusos para decisão

26/05/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

16/05/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/05/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

28/02/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

09/02/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2010, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2010, 12:00

Conclusos para despacho

19/10/2010, 12:00

Decisão deferindo/determinando utilizar BACEN JUD

11/10/2010, 12:00

Conclusos para despacho

05/10/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/09/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

24/09/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

30/08/2010, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2010.

26/08/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2010, 12:00

Prazo em Curso

13/07/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

29/06/2010, 12:00

Prazo em Curso

24/06/2010, 12:00

Expedição de Edital.

22/06/2010, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2010, 12:00

Conclusos para despacho

24/05/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado

30/03/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/03/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2010, 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Autor

29/01/2010, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

23/11/2009, 12:00

Juntada de NULL

17/11/2009, 12:00

Expedição de NULL.

11/11/2009, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

04/11/2009, 12:00

Mandado Emitido

03/11/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

14/10/2009, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

13/10/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/10/2009, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/10/2009, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

09/10/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

09/10/2009, 12:00

Despacho

•13/03/2012, 10:41

Despacho

•13/03/2012, 10:41

Despacho

•13/03/2012, 10:41

Despacho

•13/03/2012, 10:41

Despacho

•13/03/2012, 10:41

Interlocutória

•08/08/2012, 16:36

Interlocutória

•21/04/2014, 19:50

Despacho

•01/09/2022, 15:44

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 15:11

Sentença

•06/11/2023, 18:46

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 09:48