Embargos de Declaração Cível 1413400-23.2022.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juíza Cintia Xavier Letteriello

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

IGNACIO VASCONCELLOS FILHO

CPF

Autor

WILDERSON AUGUSTO ALONSO NOGUEIRA

CPF

Reu

TADEU ROBERTO NEMIR MARINHO

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ARNALDO PUCCINI MEDEIROS

OAB/MS 6736·CPF·Representa: Autor

MAITÊ NASCIMENTO LIMA

OAB/MS 22855·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO

OAB/MS 7146·CPF·Representa: Autor

LÚCIA MARIA TORRES

OAB/MS 8109·CPF·Representa: Autor

WILDERSON AUGUSTO ALONSO NOGUEIRA

OAB/SP 207505·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

IGNACIO VASCONCELLOS FILHO

CPF

Autor

WILDERSON AUGUSTO ALONSO NOGUEIRA

CPF

Reu

TADEU ROBERTO NEMIR MARINHO

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

CHARONEL AGROPECUARIA S/A

CNPJ

TERCEIRO

NELSON LUIZ FERREIRA LEVY

CPF

TERCEIRO

LEANDRO BEZERRA FUZETTI

CPF

TERCEIRO

CARLOS ALBANEZE SAHIB

CPF

TERCEIRO

IRACI JOAO TONIN

CPF

TERCEIRO

JOSE LUIZ DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2023, 09:50

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 06:34

Baixa Definitiva

24/04/2023, 06:34

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 01:19

Recebidos os autos

04/04/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/04/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 22:01

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 14:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.

30/03/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 14:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/03/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/03/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 15:02

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2023, 09:50

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 06:34

Baixa Definitiva

24/04/2023, 06:34

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 01:19

Recebidos os autos

04/04/2023, 16:01

Documentos

Acórdão

•29/03/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica

04/04/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 22:01

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 14:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.

30/03/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 14:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/03/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/03/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 15:02

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

29/03/2023, 14:15

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 13:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/03/2023, 17:17

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

28/03/2023, 14:00

Inclusão em Pauta

20/03/2023, 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/03/2023, 13:20

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

15/03/2023, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 18:07

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

07/03/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica

06/03/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 00:44

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2023, 00:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/03/2023, 00:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/03/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 08:01

Conclusos para decisão

03/03/2023, 07:34

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 07:34

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 07:33