Petição Criminal 1603479-22.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALPetição Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Jonas Hass Silva Júnior

Partes do Processo

LUCINEIS LINO DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/03/2024, 17:54

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 12:18

Baixa Definitiva

04/03/2024, 12:18

Transitado em Julgado em #{data}

04/03/2024, 12:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/02/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 22:47

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 22:39

Expedição de Ofício.

14/11/2023, 15:13

Expedição de Ofício.

14/11/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 08:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/11/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Lucineis Lino dos Santos Requerido: Ministério Público Estadual Destarte, em face da sem face da manifesta inadmissibilidade, deixo de conhecer deste pedido e determino o seguinte: a) oficie-se à direção da Penitenciária Federal de Mossoró/RN onde o requerente está recolhido para que seja cientificado sobre o teor desta decisão, bem como seja entrevistado por s Petição Criminal nº 1603479-22.2023.8.12.0000 Comarca de Outros Tribunais - Outros Tribunais Relator(a): Des. Emerson Cafure

14/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2023, 12:50

Todas as movimentações(33)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/03/2024, 17:54

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 12:18

Baixa Definitiva

04/03/2024, 12:18

Transitado em Julgado em #{data}

04/03/2024, 12:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/02/2024, 16:14

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•10/11/2023, 17:29

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 22:47

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 22:39

Expedição de Ofício.

14/11/2023, 15:13

Expedição de Ofício.

14/11/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 08:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/11/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Lucineis Lino dos Santos Requerido: Ministério Público Estadual Destarte, em face da sem face da manifesta inadmissibilidade, deixo de conhecer deste pedido e determino o seguinte: a) oficie-se à direção da Penitenciária Federal de Mossoró/RN onde o requerente está recolhido para que seja cientificado sobre o teor desta decisão, bem como seja entrevistado por s Petição Criminal nº 1603479-22.2023.8.12.0000 Comarca de Outros Tribunais - Outros Tribunais Relator(a): Des. Emerson Cafure

14/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2023, 12:50

Recebidos os autos

12/11/2023, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2023, 12:50

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

12/11/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 17:56

Juntada de Certidão

10/11/2023, 17:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/11/2023, 17:29

Indeferida a petição inicial

10/11/2023, 17:29

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 06:31

INCONSISTENTE

08/11/2023, 06:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/11/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Lucineis Lino dos Santos Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Petição Criminal nº 1603479-22.2023.8.12.0000 Comarca de Outros Tribunais - Outros Tribunais Relator(a): Des. Emerson Cafure

08/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 09:46

Conclusos para decisão

07/11/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 09:41

Distribuído por prevenção

07/11/2023, 09:41

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 09:39

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 17:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

06/11/2023, 17:26