Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801222-19.2023.8.12.0045 - TJMS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801222-19.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Allyson Ney da Silva Vernochi Advogado: Edylson Durães Dias (OAB: 12259/MS) Recorrido: Município de Sidrolândia Proc. Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Intimação do (a) recorrido (a) para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo legal. Recurso Extraordinário nº 0801222-19.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Allyson Ney da Silva Vernochi Advogado: Edylson Durães Dias (OAB: 12259/MS) Recorrido: Município de Sidrolândia Proc. Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/10/2024. Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0801222-19.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Allyson Ney da Silva Vernochi Advogado: Edylson Durães Dias (OAB: 12259/MS) Recorrido: Município de Sidrolândia Proc. Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801222-19.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Condeno o Recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes no importe de 10% do valor atualizado da causa, cobrança sobrestada em razão do deferimento da gratuidade da justiça.

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Allyson Ney da Silva Vernochi Advogado: Edylson Durães Dias (OAB: 12259/MS) Recorrido: Município de Sidrolândia Proc. Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apres Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801222-19.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Allyson Ney da Silva Vernochi Advogado: Edylson Durães Dias (OAB: 12259/MS) Recorrido: Município de Sidrolândia Proc. Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apres Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801222-19.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh

15/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 13:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/05/2024, 13:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/05/2024, 13:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/05/2024.

08/05/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 02:28

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.

12/04/2024, 21:15

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 06:01

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 06:00

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 05:57

Documentos

Interlocutória

•29/05/2023, 18:05

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 16:54

—

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/05/2024.

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(93)