Revisão Criminal 1421457-93.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRevisão Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO ALVES BUENO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 13:16

Baixa Definitiva

09/02/2024, 13:16

Transitado em Julgado em #{data}

09/02/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 14:37

Recebidos os autos

04/12/2023, 14:37

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

04/12/2023, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/12/2023, 14:36

Juntada de Certidão

04/12/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 13:01

Juntada de Certidão

04/12/2023, 13:00

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 13:16

Baixa Definitiva

09/02/2024, 13:16

Transitado em Julgado em #{data}

09/02/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 17:02

Documentos

Despacho

•07/11/2023, 18:07

Acórdão

•30/11/2023, 08:12

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 14:37

Recebidos os autos

04/12/2023, 14:37

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

04/12/2023, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/12/2023, 14:36

Juntada de Certidão

04/12/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 13:01

Juntada de Certidão

04/12/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 05:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/12/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Luiz Fernando Alves Bueno DPGE - 1ª Inst.: Thales Chalub Cerqueira (OAB: 113306/MG) Requerido: Ministério Público Estadual EMENTA - REVISÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENORES - PRETENDIDO AFASTAMENTO DA MAJORANTE DO REPOUSO NOTURNO - CONFORME SUPERVENIENTE MODIFICAÇÃO DE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL - TEMA 1087 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE Acórdão - Revisão Criminal nº 1421457-93.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Luiz Fernando Alves Bueno DPGE - 1ª Inst.: Thales Chalub Cerqueira (OAB: 113306/MG) Requerido: Ministério Público Estadual EMENTA - REVISÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENORES - PRETENDIDO AFASTAMENTO DA MAJORANTE DO REPOUSO NOTURNO - CONFORME SUPERVENIENTE MODIFICAÇÃO DE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL - TEMA 1087 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE Acórdão - Revisão Criminal nº 1421457-93.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

04/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 11:48

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 08:12

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}

30/11/2023, 08:12

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 05:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/11/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Luiz Fernando Alves Bueno DPGE - 1ª Inst.: Thales Chalub Cerqueira (OAB: 113306/MG) Requerido: Ministério Público Estadual Julgamento Virtual Iniciado Revisão Criminal nº 1421457-93.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a):

20/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 13:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

17/11/2023, 12:55

Conclusos para decisão

10/11/2023, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 15:06

Recebidos os autos

10/11/2023, 15:05

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

10/11/2023, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 03:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/11/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Luiz Fernando Alves Bueno DPGE - 1ª Inst.: Thales Chalub Cerqueira (OAB: 113306/MG) Requerido: Ministério Público Estadual Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-Conselho Superior da Magistratura n.° 411/2018 do TJMS). Revisão Criminal nº 1421457-93.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

09/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 07:11

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 06:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/11/2023, 06:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/11/2023, 06:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/11/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Luiz Fernando Alves Bueno DPGE - 1ª Inst.: Thales Chalub Cerqueira (OAB: 113306/MG) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do ar Acórdão - Revisão Criminal nº 1421457-93.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

08/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 18:22

Juntada de Certidão

07/11/2023, 18:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/11/2023, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 18:07

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 10:02

Conclusos para decisão

07/11/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 09:55

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 09:55

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 09:52