Cumprimento de sentença 0801067-33.2023.8.12.0007 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 12.276,99

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 06:41

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:33

Emissão da Relação

25/11/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 17:05

Expedição de Ofício.

06/11/2025, 17:00

Documento Digitalizado

06/11/2025, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 18:31

Conclusos para despacho

29/09/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 14:37

Transitado em Julgado em data

26/09/2025, 15:46

Prazo em Curso

24/09/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 09:55

Homologada a Transação

12/09/2025, 09:55

Todas as movimentações(145)

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 06:41

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:33

Emissão da Relação

25/11/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 17:05

Documentos

Sentença (Outras)

•16/10/2023, 16:59

Sentença

•16/10/2023, 17:05

Expedição de Ofício.

06/11/2025, 17:00

Documento Digitalizado

06/11/2025, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 18:31

Conclusos para despacho

29/09/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 14:37

Transitado em Julgado em data

26/09/2025, 15:46

Prazo em Curso

24/09/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 09:55

Homologada a Transação

12/09/2025, 09:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2025, 09:55

Registro de Sentença

12/09/2025, 09:55

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 18:32

Prazo em Curso

14/08/2025, 17:56

Documento Digitalizado

14/08/2025, 17:56

Expedição de Ofício.

24/07/2025, 08:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2025, 18:22

Despacho Saneador

22/07/2025, 18:22

Conclusos para decisão

16/07/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 13:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/07/2025, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 16:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

08/07/2025, 14:22

Juntada de NULL

07/07/2025, 17:52

Juntada de Mandado

07/07/2025, 17:52

Autos preparados para expedição

23/06/2025, 19:07

Prazo em Curso

23/06/2025, 19:07

Expedição de Mandado.

23/06/2025, 19:05

Autos preparados para expedição

06/06/2025, 10:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/05/2025, 07:20

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 04:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/05/2025, 07:28

Autos preparados para expedição

26/05/2025, 07:28

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 07:27

Emissão da Relação

26/05/2025, 07:25

Autos preparados para expedição

05/05/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 16:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/07/2025 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.

05/05/2025, 16:24

Juntada de Informações

28/04/2025, 16:15

Juntada de Informações

28/04/2025, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 16:14

Conclusos para decisão

26/02/2025, 08:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB 16646/MS), Cleidimar Garcia Ferreira (OAB 17401A/MS), Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS) Processo 0801067-33.2023.8.12.0007 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Saulo Rachid Noujaim Souza - (...) Após a efetivação da penhora, em contraditório, intime-se o executado para eventual manifestação, em 5 (cinco) dias. (...)

10/02/2025, 00:00

Prazo em Curso

09/02/2025, 20:55

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2025, 07:33

Emissão da Relação

06/02/2025, 09:31

Juntada de Ofício

17/01/2025, 13:26

Prazo em Curso

17/01/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 13:03

Expedição de Ofício.

16/01/2025, 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/01/2025, 14:24

Expedição em análise para assinatura

16/01/2025, 13:39

Prazo em Curso

05/12/2024, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB 16646/MS), Cleidimar Garcia Ferreira (OAB 17401A/MS), Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS) Processo 0801067-33.2023.8.12.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: César Júnior de Brito - (...) intime-se o exequente para requerer o que de direito em 5 (cinco) dias, ciente que a sua omissão ensejará a extinção do feito na forma do artigo 53, § 4º, da Lei n. 9099/95. Às providências.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 20:12

Autos preparados para expedição

04/12/2024, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 11:02

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 07:35

Emissão da Relação

03/12/2024, 11:05

Juntada de Outros documentos

18/11/2024, 14:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2024, 19:06

Proferida decisão interlocutória

11/11/2024, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 16:42

Conclusos para decisão

03/09/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 12:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/09/2024, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 10:04

Documento Digitalizado

14/08/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 15:46

Prazo em Curso

02/08/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB 16646/MS), Cleidimar Garcia Ferreira (OAB 17401A/MS), Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS) Processo 0801067-33.2023.8.12.0007 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Saulo Rachid Noujaim Souza - Intime-se a executada, por seu patrono via DJe ou pessoalmente por carta, caso não o possua, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa de 10% (art. 523, § 1º do CPC)

02/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2024, 11:28

Emissão da Relação

01/08/2024, 11:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2024, 16:45

Recebida petição inicial

18/07/2024, 16:45

Conclusos para despacho

18/07/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 12:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/07/2024, 12:38

Evolução da Classe Processual

18/07/2024, 12:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/07/2024, 17:35

Transitado em Julgado em data

15/07/2024, 11:21

Recebidos os Autos da Turma Recursal

15/07/2024, 10:48

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/07/2024, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Saulo Rachid Noujaim Souza 45264348847 Advogado: Cleidimar Garcia Ferreira (OAB: 17401A/MS) Recorrido: César Júnior de Brito Advogado: Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB: 24500/MS) Advogado: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB: 16646/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801067-33.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Saulo Rachid Noujaim Souza 45264348847 Advogado: Cleidimar Garcia Ferreira (OAB: 17401A/MS) Recorrido: César Júnior de Brito Advogado: Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB: 24500/MS) Advogado: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB: 16646/MS) Desta forma, Recurso Inominado Cível nº 0801067-33.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron intime-se o recorrente para, no prazo de 5 dias, comprovar documentalmente sua situação financeira, para

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Saulo Rachid Noujaim Souza 45264348847 Advogado: Cleidimar Garcia Ferreira (OAB: 17401A/MS) Recorrido: César Júnior de Brito Advogado: Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB: 24500/MS) Advogado: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB: 16646/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801067-33.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron

23/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/02/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/02/2024, 08:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 19:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/02/2024, 19:11

Conclusos para decisão

24/11/2023, 12:25

Juntada de Petição de Contra-razões

24/11/2023, 11:02

Prazo em Curso

10/11/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB 16646/MS), Cleidimar Garcia Ferreira (OAB 17401A/MS) Processo 0801067-33.2023.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: César Júnior de Brito - Reqdo: Saulo Rachid Noujaim Souza - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I do CPC, para, resolvendo o mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido de condenação do Requerido ao pagamento dos cheques números 000181 e 000182, valor total de R$5.530,00 (cinco mil quinhentos e trinta reais), com correção monetária

08/11/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.

07/11/2023, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2023, 12:29

Emissão da Relação

07/11/2023, 12:25

Juntada de Petição de Apelação

05/11/2023, 21:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 17:05

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

16/10/2023, 17:05

Registro de Sentença

16/10/2023, 17:05

Expedição de NULL.

16/10/2023, 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/10/2023, 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/10/2023, 12:30

Juntada de Petição de Réplica

06/10/2023, 17:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/10/2023 02:28:14, Juizado Especial Adjunto.

06/10/2023, 14:28

Juntada de Petição de Contestação

06/10/2023, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 15:32

Juntada de NULL

20/09/2023, 13:24

Juntada de Mandado

20/09/2023, 13:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/09/2023, 17:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

19/09/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 13:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 06/10/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.

19/09/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 13:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/09/2023, 14:03

Publicado ato_publicado em 30/08/2023.

30/08/2023, 20:09

Emissão da Relação

30/08/2023, 12:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/08/2023, 12:18

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2023, 11:47

Prazo em Curso

30/08/2023, 11:01

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 10:55

Autos preparados para expedição

10/08/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 16:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.

10/08/2023, 15:34

Autos preparados para expedição

20/07/2023, 04:53

Informação do Sistema

17/07/2023, 14:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/07/2023, 14:02

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 13:35

Interlocutória

•08/02/2024, 19:11

Despacho

•18/07/2024, 16:45

Interlocutória

•11/11/2024, 19:06

Despacho

•28/04/2025, 16:14

Interlocutória

•22/07/2025, 18:22

Sentença

•12/09/2025, 09:55

Despacho

•13/10/2025, 18:31