Execução Fiscal 0914410-45.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.143,56

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz José Ale Ahmad Netto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ROSILDA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 15:20

Documento Digitalizado

26/07/2024, 15:40

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 14:43

Expedição de Mandado.

11/06/2024, 13:41

Expedição em análise para assinatura

05/06/2024, 10:12

Transitado em Julgado em data

14/05/2024, 13:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2024.

19/04/2024, 06:45

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 01:35

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:27

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:14

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:18

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 12:59

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 12:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2024, 08:27

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 15:20

Documento Digitalizado

26/07/2024, 15:40

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 14:43

Expedição de Mandado.

11/06/2024, 13:41

Expedição em análise para assinatura

05/06/2024, 10:12

Documentos

Despacho

•01/03/2012, 11:29

Ato Ordinatório

•20/04/2017, 18:30

Transitado em Julgado em data

14/05/2024, 13:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2024.

19/04/2024, 06:45

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 01:35

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:27

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:14

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:18

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 12:59

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 12:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 08:27

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/03/2024, 13:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/03/2024, 13:20

Transitado em Julgado em data

05/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Rosilda dos Santos EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUS Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0914410-45.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Rosilda dos Santos Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0914410-45.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Rosilda dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julga Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0914410-45.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Rosilda dos Santos EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL – SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO – MUNICÍPIO APELANTE – ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CORREÇÃO EM RAZÃO DO INTERESSE DE AGIR, INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E PROCESSUAL E PRINCÍPIOS Acórdão - Apelação Cível nº 0914410-45.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

16/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Rosilda dos Santos Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0914410-45.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Rosilda dos Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Proviment Acórdão - Apelação Cível nº 0914410-45.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 20:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/11/2023, 20:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/11/2023, 20:22

Prazo em Curso

16/10/2023, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:13

Conclusos para decisão

19/09/2023, 08:49

Juntada de Petição de Apelação

18/09/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 06:59

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.

01/09/2023, 21:18

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 15:46

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 15:46

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

31/08/2023, 08:40

Emissão da Relação

31/08/2023, 08:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 08:22

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 08:22

Registro de Sentença

17/08/2023, 08:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/08/2023, 08:22

Conclusos para despacho

24/05/2023, 13:56

Prazo em Curso

24/05/2023, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

22/04/2023, 01:03

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 11:03

Autos preparados para expedição

11/04/2023, 10:59

Documento Digitalizado

11/04/2023, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2023, 09:39

Extinta parcialmente a execução fiscal

11/04/2023, 09:39

Conclusos para decisão

28/01/2019, 18:29

Expedição de Certidão.

28/01/2019, 18:22

Processo sobrestado desarquivado

28/01/2019, 18:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo numero_tema_repetitivo

22/01/2019, 12:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2019.

22/01/2019, 10:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2018, 03:46

Expedição de Certidão.

20/10/2018, 02:41

Expedição de Certidão.

10/10/2018, 18:22

Ato ordinatório praticado

10/10/2018, 18:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2018, 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/10/2018, 13:58

Conclusos para decisão

25/09/2018, 16:41

Conclusos para decisão

25/09/2018, 16:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/09/2018, 10:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2018.

25/09/2018, 10:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/07/2018, 00:35

Expedição de Certidão.

01/07/2018, 08:29

Expedição de Certidão.

21/06/2018, 11:48

Ato ordinatório praticado

21/06/2018, 11:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2018, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2018, 08:57

Conclusos para decisão

17/07/2017, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2017, 16:50

Expedição de Certidão.

20/04/2017, 18:31

Ato ordinatório praticado

20/04/2017, 18:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2017.

19/04/2017, 18:26

Documento Digitalizado

30/01/2017, 17:17

Documento Digitalizado

30/01/2017, 17:17

Documento Digitalizado

30/01/2017, 17:17

Juntada de Mandado

30/01/2017, 17:17

Prazo em Curso

09/01/2017, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2016, 11:04

Juntada de NULL

15/12/2016, 13:47

Prazo em Curso

02/06/2015, 13:26

Expedição de Mandado.

22/05/2015, 14:50

Autos preparados para expedição

06/03/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

01/03/2012, 12:00

Conclusos para despacho

30/11/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

30/11/2011, 12:00

Despacho

•21/06/2018, 08:57

Ato Ordinatório

•21/06/2018, 11:48

Interlocutória

•09/10/2018, 13:58

Ato Ordinatório

•10/10/2018, 18:21

Interlocutória

•11/04/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 11:03

Sentença

•17/08/2023, 08:22

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 15:46

Despacho

•16/10/2023, 17:13

Despacho

•16/03/2024, 08:27

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 14:14