Execução Fiscal 0919152-16.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.481,34

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 11:53

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 08:09

Emissão da Relação

16/10/2024, 14:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2024.

14/09/2024, 08:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2024.

14/09/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 01:38

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 01:31

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 14:50

Autos preparados para expedição

22/08/2024, 16:57

Transitado em Julgado em data

22/08/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 14:27

Autos preparados para expedição

13/08/2024, 18:45

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 11:53

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 08:09

Emissão da Relação

16/10/2024, 14:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2024.

14/09/2024, 08:12

Documentos

Despacho

•22/02/2012, 19:03

Ato Ordinatório

•23/03/2018, 13:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2024.

14/09/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 01:38

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 01:31

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 14:50

Autos preparados para expedição

22/08/2024, 16:57

Transitado em Julgado em data

22/08/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 14:27

Autos preparados para expedição

13/08/2024, 18:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 09:57

Conclusos para despacho

02/08/2024, 14:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/08/2024, 13:03

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/08/2024, 13:03

Transitado em Julgado em data

07/06/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Ramao Galeano POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0919152-16.2011.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Ramao Galeano Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/02/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0919152-16.2011.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Ramao Galeano Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0919152-16.2011.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Ramao Galeano EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE- EMBARGOS REJEITADOS. Se não foi apontado nenhum vício no acórdão, os embargos de declaração devem Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0919152-16.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Ramao Galeano Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0919152-16.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Ramao Galeano Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma d Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0919152-16.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Ramao Galeano EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO FEITO - AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE DE AGIR - MUNICÍPIO DEVIDAMENTE INTIMADO A MANIFESTAR-SE QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉBITO PARCELADO, SOB PENA DE SER INTERPRETADO COMO INEXISTÊNCI Acórdão - Apelação Cível nº 0919152-16.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Ramao Galeano EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO FEITO - AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE DE AGIR - MUNICÍPIO DEVIDAMENTE INTIMADO A MANIFESTAR-SE QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉBITO PARCELADO, SOB PENA DE SER INTERPRETADO COMO INEXISTÊNCI Acórdão - Apelação Cível nº 0919152-16.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Ramao Galeano Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0919152-16.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Ramao Galeano Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Pro Acórdão - Apelação Cível nº 0919152-16.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 20:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/11/2023, 20:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/11/2023, 20:29

Prazo em Curso

16/10/2023, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:12

Conclusos para decisão

19/09/2023, 08:49

Juntada de Petição de Apelação

18/09/2023, 17:06

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 06:59

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 15:47

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 15:46

Publicado ato_publicado em 29/08/2023.

29/08/2023, 20:46

Autos preparados para expedição

29/08/2023, 08:16

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2023, 07:54

Emissão da Relação

29/08/2023, 07:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 09:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/08/2023, 09:08

Registro de Sentença

28/08/2023, 09:08

Conclusos para despacho

24/05/2023, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 01:23

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 15:57

Autos preparados para expedição

17/04/2023, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 11:26

Conclusos para decisão

10/04/2023, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 18:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2023.

02/04/2023, 04:16

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 11:58

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 20:48

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 20:48

Autos preparados para expedição

23/01/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 09:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2023, 09:19

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 10:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2022.

31/08/2022, 04:06

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 02:58

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 17:36

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 17:36

Autos preparados para expedição

22/07/2022, 11:43

Juntada de Outros documentos

22/07/2022, 11:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2022, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 09:04

Conclusos para decisão

07/06/2021, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2021, 16:23

Conclusos para despacho

24/05/2021, 10:28

Conclusos para despacho

24/05/2021, 10:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/05/2021, 17:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2021.

21/05/2021, 14:51

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 08:15

Expedição de Certidão.

23/02/2021, 09:34

Ato ordinatório praticado

23/02/2021, 09:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2021.

22/02/2021, 15:49

Processo Desarquivado

22/02/2021, 15:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/01/2019, 05:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2018, 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2018, 04:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/07/2018, 00:51

Arquivado Provisoriamente

23/04/2018, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2018, 09:50

Expedição de Certidão.

02/04/2018, 09:01

Expedição de Certidão.

23/03/2018, 13:51

Ato ordinatório praticado

23/03/2018, 13:48

Documento Digitalizado

13/03/2018, 18:07

Juntada de Mandado

13/03/2018, 18:07

Juntada de NULL

08/03/2018, 17:23

Prazo em Curso

17/08/2015, 13:02

Expedição de Mandado.

07/07/2015, 15:01

Autos preparados para expedição

27/02/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

22/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

30/11/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

30/11/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 09:34

Despacho

•14/07/2022, 09:04

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 17:36

Despacho

•13/01/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 20:48

Despacho

•14/04/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 15:57

Sentença

•28/08/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 15:46

Despacho

•16/10/2023, 17:12

Acórdão

•02/08/2024, 07:35

Decisão Monocrática Terminativa

•02/08/2024, 07:40

Despacho

•12/08/2024, 09:57

Todos os documentos(17)

Despacho

•22/02/2012, 19:03

Ato Ordinatório

•23/03/2018, 13:48

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 09:34

Despacho

•14/07/2022, 09:04

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 17:36

Despacho

•13/01/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 20:48

Despacho

•14/04/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 15:57

Sentença

•28/08/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 15:46

Despacho

•16/10/2023, 17:12

Acórdão

•02/08/2024, 07:35

Decisão Monocrática Terminativa

•02/08/2024, 07:40

Despacho

•12/08/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 14:50