Embargos de Declaração Cível 0820603-51.2019.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juíza Simone Nakamatsu

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial Central de Campo Grande_4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Mauro Nering Karloh

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

EDIVALDO STAFUSA SANTANA

CPF

Reu

MICHELLE MARQUES SALVA

CPF

Reu

ROSANGELA DOS SANTOS CONCEICAO

CPF

Reu

ANA PAULA OSORIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA

OAB/MS 4872·Representa: Autor

HENRIQUE LIMA

OAB/MS 9979·CPF·Representa: Réu

GUILHERME FERREIRA DE BRITO

OAB/MS 9982·CPF·Representa: Réu

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

OAB/MS 10789·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

EDIVALDO STAFUSA SANTANA

CPF

Reu

MICHELLE MARQUES SALVA

CPF

Reu

ROSANGELA DOS SANTOS CONCEICAO

CPF

Reu

ANA PAULA OSORIO

CPF

Reu

CRISLAYNE DA COSTA SAMPAIO MONTEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 16:03

Ato ordinatório praticado

28/11/2021, 01:02

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 22:02

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 18:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.

17/11/2021, 16:21

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/11/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 07:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/11/2021, 15:35

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 15:35

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

12/11/2021, 15:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

10/11/2021, 19:29

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 13:53

Conclusos para decisão

04/11/2021, 13:52

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

24/10/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 16:03

Ato ordinatório praticado

28/11/2021, 01:02

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 22:02

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 18:05

Documentos

Despacho

•14/10/2021, 20:52

Acórdão

•12/11/2021, 15:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.

17/11/2021, 16:21

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/11/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 07:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/11/2021, 15:35

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 15:35

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

12/11/2021, 15:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

10/11/2021, 19:29

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 13:53

Conclusos para decisão

04/11/2021, 13:52

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 18:50

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 16:27

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 06:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/10/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 15:08

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 13:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.

15/10/2021, 13:45

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 12:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/10/2021, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 20:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/10/2021, 20:52

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 15:31

Conclusos para decisão

14/10/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 15:02

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 15:02