Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Josefa Duarte Janebo POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0936943-80.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
22/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Josefa Duarte Janebo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/01/2024.
Acórdão - Recurso Especial nº 0936943-80.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
18/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Josefa Duarte Janebo Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0936943-80.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
18/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Josefa Duarte Janebo EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR ABANDONO PROCESSUAL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - L
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0936943-80.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Josefa Duarte Janebo EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR ABANDONO PROCESSUAL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - L
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0936943-80.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Josefa Duarte Janebo Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0936943-80.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
11/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Josefa Duarte Janebo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as pa
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0936943-80.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
07/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Josefa Duarte Janebo EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SE HOUVE PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU CANCELAMENTO DO DÉBITO - ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERIA INTERPRETADA COMO INEXISTÊN
Acórdão - Apelação Cível nº 0936943-80.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
22/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Josefa Duarte Janebo Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0936943-80.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
16/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Josefa Duarte Janebo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art.
Acórdão - Apelação Cível nº 0936943-80.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Josefa Duarte Janebo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art.
Acórdão - Apelação Cível nº 0936943-80.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
08/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/11/2023, 20:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/11/2023, 20:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/11/2023, 20:40
Prazo em Curso
16/10/2023, 17:43
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/10/2023, 17:11
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023, 17:11
Conclusos para decisão
19/09/2023, 08:49
Juntada de Petição de Apelação
18/09/2023, 17:06
Expedição de Certidão.
12/09/2023, 07:05
Expedição de Certidão.
01/09/2023, 15:58
Ato ordinatório praticado
01/09/2023, 15:58
Publicado ato_publicado em 31/08/2023.
31/08/2023, 21:03
Autos preparados para expedição
31/08/2023, 08:40
Relação encaminhada ao D.J.
31/08/2023, 08:03
Emissão da Relação
31/08/2023, 07:54
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/08/2023, 08:21
Expedição de Certidão.
17/08/2023, 08:21
Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/08/2023, 08:21
Registro de Sentença
17/08/2023, 08:21
Conclusos para despacho
17/05/2023, 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023, 17:18
Expedição de Certidão.
23/03/2023, 02:04
Expedição de Certidão.
11/03/2023, 17:15
Ato ordinatório praticado
11/03/2023, 17:15
Autos preparados para expedição
09/03/2023, 10:21
Juntada de Outros documentos
09/03/2023, 10:17
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/03/2023, 08:13
Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023, 08:13
Conclusos para decisão
19/03/2022, 14:04
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
18/03/2022, 13:33
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/10/2021.
27/10/2021, 02:07
Expedição de Certidão.
10/09/2021, 02:00
Expedição de Certidão.
31/08/2021, 14:02
Ato ordinatório praticado
31/08/2021, 14:01
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2021.
30/08/2021, 12:56
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente